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Saúde do Trabalhador: três anos de avanços históricos

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“É claro que um governo presidido por um metalúrgico, tem a saúde da classe trabalhadora como prioridade”, afirmou o ministro Alexandre Padilha, durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que reúne em Brasília, até dia 21 de agosto, representantes de diversos segmentos, para apresentar, discutir e votar propostas de políticas públicas nacionais.

A 5ª CNSTT acontece em um momento histórico, de grande mobilização a respeito das condições de trabalho da população. Desde o primeiro dia de governo, o presidente Lula tem conduzido o planejamento e melhorias no setor, muitas já sendo concretizadas. Ainda em 2023, a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho foi atualizada, incluindo 165 novas patologias que impactam diretamente a saúde física e mental dos trabalhadores e das trabalhadoras; a lista estava há 24 anos sem revisão.

Outro sonho que se tornou realidade foi o reajuste de 100% no repasse mensal realizado pelo governo federal aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Atualmente, são 227 centros em todo o país, entre estaduais, municipais e regionais. Outros 17 novos entrarão em funcionamento em breve, totalizando 244.

Para fortalecer a vigilância das doenças relacionadas ao trabalho, o Ministério da Saúde atualizou, em agosto de 2024, Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, tornando obrigatória a notificação de câncer relacionado ao trabalho, lesões por esforço repetitivo (LER), transtorno mentais, entre outros agravos relacionados ao trabalho. As orientações para correta notificação dessas incorporações ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) estão aqui.

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Também está em andamento um projeto interinstitucional entre Ministério da Saúde (MS), Ministério da Previdência Social, Ministério Público do Trabalho e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a revisão do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e do Manual de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde. O objetivo é orientar a perícia médica do INSS sobre a relação entre agravos à saúde e trabalho, no processo de concessão de benefícios previdenciários.

Diante eventos climáticos severos, o MS lançou importantes publicações, como Saúde Mental dos Trabalhadores dos Serviços de Saúde: diretrizes para formulação de políticas públicas em Emergências em Saúde Pública; e Diretrizes de Vigilância em Saúde do Trabalhador Brigadista Florestal, que reforçam a vigilância da saúde do trabalhador diante de emergências em saúde pública.

Outras publicações e ações estão em andamento e devem ser lançadas em breve, envolvendo temas como Saúde do Trabalhador em Situação de Trabalho Análogo à Escravidão; Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho; Fluxo Nacional de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em situação de trabalho; Boletim Epidemiológico sobre as Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho; além de um novo Manual da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (RENASTT) e Resultados do Inquérito da Renastt 2025.

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Foto: Zeca Miranda/MS
Foto: Zeca Miranda/MS

PNSTT

Assinada pelo ministro Alexandre Padilha em 2012, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) visa a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. Ela leva em consideração não somente aspectos de saúde, mas também determinantes sociais.

Para implementação dessa política, o Brasil conta com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), uma rede integrada de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), voltada para os trabalhadores.

Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) são polos irradiadores da Renastt e realizam ações que incluem suporte técnico, educação permanente, ações de vigilância e assistência aos trabalhadores, visando a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida.

Swelen Botaro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Minha História Sem Filtro: Ministério da Saúde convida população a contar sua história sobre os desafios de parar de fumar

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O Ministério da Saúde quer ouvir a população sobre os desafios de parar de fumar. A ação “Conte o que o cigarro não mostra” convida fumantes, ex-fumantes, familiares e outras pessoas que convivem com o problema a compartilhar experiências sobre os efeitos do consumo de cigarro na sua rotina, na qualidade de vida e na saúde. Para participar, basta acessar a página #MinhaHistóriaSemFiltro no Portal da Saúde e preencher o formulário contando a sua história. As informações coletadas vão ajudar a definir novas imagens e mensagens que serão utilizadas nas embalagens de cigarros, além de contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de combate ao tabagismo. 

As imagens estampadas nas embalagens de cigarros mostram algumas das consequências do tabagismo. Mas há impactos que nenhuma fotografia consegue retratar: as mudanças na rotina, na convivência com familiares e amigos, nas relações afetivas e no dia a dia de quem fuma e de quem convive com o tabagismo. São essas experiências, que não aparecem nas embalagens, que a ação busca conhecer por meio dos relatos da população. 

Com essa ideia, a ação abre um canal direto de escuta para fumantes, ex-fumantes, familiares e qualquer cidadão que queira contribuir. Cada depoimento ajuda o poder público a enxergar o tabagismo de forma mais ampla e humana, para além dos números. Ao compartilhar sua experiência, a população contribui diretamente para as próximas ações do Ministério da Saúde na área. 

Os relatos poderão ser enviados até novembro por meio do formulário disponível no site da ação. Também será possível acessar o formulário pelo QR Code divulgado pelas redes sociais do Ministério da Saúde até o fim de setembro. A ação conta com o apoio da Comunicação da Anvisa. 

Aumenta o número de pessoas que buscam apoio no SUS para parar de fumar 

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Levantamento do Ministério da Saúde divulgado neste ano trouxe um alerta: após quase 20 anos de queda, o número de fumantes no Brasil voltou a crescer. Em 2024, 11,7% da população adulta fumava, segundo dados do Vigitel, inquérito nacional sobre fatores de risco para doenças crônicas. Apesar do avanço em relação ao início da série histórica – em 2006 eram 15,7% de fumantes – o percentual está acima dos 9,2% de fumantes registrados em 2023. 

Também cresceu o número de pessoas que buscam por apoio e tratamento para parar de fumar nas Unidades Básicas de Saúde do SUS – foram 2,1 milhões de pessoas atendidas em 2025. Esse número era 1 milhão em 2022 e de 351 mil em 2015. O tratamento é oferecido gratuitamente na rede pública de saúde e inclui acompanhamento individual ou em grupo, orientações para lidar com a dependência e, quando indicado pelos profissionais de saúde, medicamentos para reduzir os sintomas da abstinência, como adesivos e gomas de nicotina e bupropiona. A porta de entrada é a Unidade Básica de Saúde (UBS), onde o cidadão pode buscar informações sobre a oferta do tratamento em sua região. 

O cuidado à pessoa tabagista envolve etapas de identificação e busca ativa, acolhimento, avaliação clínica e do grau de dependência, definição e implementação do plano terapêutico (individual ou em grupo) e monitoramento da evolução clínica, manejo de recaídas e reforço das estratégias de cessação. 

Combate ao tabagismo no Brasil 

O tabagismo é uma doença crônica causada pela dependência à nicotina e está associado a mais de 50 doenças, entre elas diferentes tipos de câncer, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias. No Brasil, o cigarro é responsável por cerca de 90% das mortes por câncer de pulmão e está relacionado a milhares de mortes prematuras todos os anos. 

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O Brasil é reconhecido internacionalmente pela adoção de um conjunto abrangente de políticas públicas de controle do tabaco, alinhadas à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS). Entre as medidas estão a proibição da propaganda de produtos de tabaco, a restrição do fumo em ambientes coletivos fechados e a adoção de advertências sanitárias com imagens e mensagens nas embalagens de cigarros. Essas medidas atuam em diferentes frentes, desde a prevenção da iniciação até a proteção da população contra a exposição à fumaça e o estímulo à cessação. 

Prevalência de fumantes é maior entre homens 

A prevalência de fumantes entre homens caiu de 19,5%, em 2006, para 13,9%, em 2024. Contudo, em 2023, o percentual entre a população adulta masculina era de 11,6%. Entre as mulheres, o cigarro fazia parte da rotina de 12,4% delas, em 2006, e agora, em 2024, o percentual é de 9,5%. Em 2023, o índice era de 7,3% entre elas.   

A frequência de adultos que fumam ou utilizam dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) passou de 2,3%, em 2019, para 2,4%, em 2024. Entre jovens de 18 a 24 anos, passou de 7,4%, em 2019, para 10,1%, em 2024, o maior índice da série histórica para essa faixa etária. O avanço do uso de DEF, especialmente entre jovens, representa um desafio adicional para as ações de prevenção e controle do tabagismo no país.

Conheça a campanha: Conte o que o cigarro não mostra

Amanda Milan
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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