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Saúde destina mais de R$ 30 milhões para ações com plantas medicinais e fitoterápicos

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O Ministério da Saúde disponibilizou mais de R$ 30 milhões, destinados a 1.304 municípios brasileiros, para a implementação de ações com plantas medicinais e fitoterápicos. O recurso foi transferido, na modalidade fundo a fundo, no dia 23 de setembro de 2025, em parcela única, aos municípios contemplados em 2024. O objetivo é incentivar novas opções terapêuticas no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da garantia de acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e a serviços relacionados à fitoterapia com qualidade, segurança e eficácia.

“Essa iniciativa é um passo importante para reconhecer, valorizar e formalizar as estratégias locais com plantas medicinais e fitoterápicos. Ao mesmo tempo, reforça nosso compromisso com o acesso seguro e o uso racional desses produtos, sempre com foco na integralidade do cuidado em saúde”, afirmou Rafael Poloni, da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DAF/Sectics/MS).

De acordo com Poloni, o recurso permitirá que os gestores municipais financiem iniciativas e projetos locais que promovam práticas populares, como o plantio de plantas medicinais, aquisição e manipulação de fitoterápicos, capacitação de profissionais, iniciativas de pesquisa e parcerias com instituições de ensino, entre outros.

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O montante foi destinado aos municípios que enviaram dados de, ao menos, um registro de movimentação de fitoterápicos por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR/SUS). Esse critério garantiu que os recursos fossem alocados em municípios que já estão engajados na promoção do uso de fitoterápicos, fortalecendo a continuidade e expansão dessas práticas.

Essa política incentiva a adoção e o monitoramento regular do uso de plantas medicinais e fitoterápicos nas redes de saúde pública, estimulando os gestores locais a fortalecerem seus programas de assistência farmacêutica com base em produtos naturais e a ampliar o acesso da população a esses medicamentos.

Ao reconhecer esses saberes, o Governo Federal busca integrar a fitoterapia de forma mais ampla na atenção básica de saúde, promovendo opções de tratamento que respeitam as tradições culturais e que podem ser mais acessíveis em certas regiões.

A estratégia também pode ter impactos positivos no desenvolvimento de políticas de incentivo à pesquisa e ao cultivo de plantas medicinais no Brasil, o que promove a biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, a descentralização das ações pode garantir que diferentes regiões do país possam adaptar o uso de fitoterápicos de acordo com suas necessidades e particularidades locais.

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O recurso foi apresentado através da Portaria GM/MS 5.619, de 25 de outubro de 2024, e os municípios contemplados foram publicizados através da Portaria GM/MS 6.327, de 27 de dezembro de 2024.

Nesta terça-feira (07/10), foi realizada uma live, intitulada Estratégias para execução do recurso incremental da fitoterapia, que destacou os mecanismos de acesso e execução de recursos previstos para fortalecer a fitoterapia nos municípios, com detalhamento das Portarias GM/MS 5.619/2024 e 6.327/2024, além de dicas práticas para gestores e profissionais de saúde do SUS. Confira a gravação disponível no Youtube.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Pesquisa Nacional de Saúde Mental realiza coleta de dados em 197 municípios

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A primeira Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil) está na etapa de coleta de dados em campo e já realizou atividades em 197 municípios de 26 unidades federativas. Ao todo, foram alcançados 619 setores censitários em diferentes regiões do país. O levantamento reúne informações sobre as condições de saúde mental da população adulta, fatores associados ao sofrimento psíquico, desigualdades sociais e acesso aos serviços de cuidado.

Até 28 de agosto, foram realizadas 1.011 entrevistas completas, segundo a equipe técnica responsável pelo estudo. O plano amostral prevê a abordagem de 1.626 setores censitários e 16.260 domicílios, com expectativa de aproximadamente 10 mil entrevistas válidas ao final da coleta. A pesquisa considera a população com 18 anos ou mais, tendo como referência, para a definição da população e do desenho amostral, os parâmetros adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A seleção dos participantes ocorre por amostragem probabilística, em etapas que envolvem municípios, setores censitários, domicílios e moradores.

A pesquisa é coordenada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), responsável pela execução técnico-científica do estudo. A coleta de dados iniciou em março de 2026.

Informações sobre saúde mental

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A pesquisa investiga a ocorrência de transtornos mentais na população adulta e sua relação com diferentes condições sociais e econômicas. Entre os aspectos analisados estão experiências de violência, situações traumáticas, desigualdades sociais e vulnerabilidades econômicas.

O levantamento também busca identificar barreiras relacionadas ao acesso aos serviços de saúde mental. As informações produzidas poderão subsidiar análises sobre as necessidades de cuidado da população e contribuir para o planejamento e o monitoramento de ações de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os dados poderão ainda apoiar o acompanhamento de indicadores de saúde mental e a organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), considerando as características e necessidades identificadas na população brasileira.

Segundo Letícia Cardoso, diretora de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, os dados da pesquisa poderão ampliar o conhecimento sobre a situação de saúde mental no país e contribuir para o planejamento das ações de cuidado.

“A pesquisa também poderá servir como linha de base para o acompanhamento de indicadores de saúde mental ao longo do tempo, contribuindo para a organização da rede de cuidado e para as estratégias de vigilância em saúde mental no país”, afirma.

Coleta de dados

A coleta é realizada por equipes que visitam os domicílios selecionados pela amostra. Entre os desafios identificados durante o trabalho de campo estão a recusa de participação e a necessidade de esclarecer dúvidas sobre a pesquisa.

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Parte dos moradores abordados relata desconhecer o levantamento e busca confirmar a legitimidade da atividade antes de responder à entrevista. A preocupação em fornecer informações pessoais a entrevistadores também pode estar relacionada ao contexto de golpes e fraudes. Os pesquisadores observam ainda que o estigma associado aos temas de saúde mental pode influenciar a disposição de algumas pessoas em conversar sobre suas experiências.

Durante a abordagem, os moradores recebem informações sobre a pesquisa e sobre a atividade realizada pelas equipes. O reconhecimento do levantamento por serviços de saúde, gestores locais, lideranças comunitárias e meios de comunicação pode contribuir para esclarecer dúvidas sobre a coleta realizada nos municípios selecionados.

Análise dos dados

Após a conclusão da coleta de dados, as informações serão submetidas a procedimentos de consistência, ponderação amostral e análise estatística.

 A pesquisa pretende produzir informações nacionais que permitam analisar diferentes aspectos da saúde mental da população adulta, incluindo a ocorrência de transtornos mentais, fatores associados ao sofrimento psíquico, condições sociais e econômicas e acesso ao cuidado.

João Moraes
Mistério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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