Saúde

Protocolos e diretrizes de saúde bucal estão disponíveis para consulta pública até 12 de fevereiro

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Nesta segunda-feira (12), o Ministério da Saúde colocou cinco protocolos e diretrizes sobre práticas odontológicas e de vigilância em consulta pública. Os materiais tratam do uso de produtos fluoretados (inclusive em populações indígenas e comunidades tradicionais) e de condições como endocardite infecciosa, disfunção temporomandibular de origem muscular e gengivite necrosante. Pessoas interessadas nos temas têm 30 dias para enviar contribuições.

Segundo o coordenador-geral de Saúde Bucal da pasta, Edson Lucena, os documentos vão promover melhorias nas práticas odontológicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e trazer mais segurança à população. “O objetivo é padronizar prescrições, implementações e procedimentos com base nas evidências científicas mais atualizadas.  Pesquisadores, professores, cirurgiões-dentistas, técnicos, auxiliares e gestores de saúde bucal, além de qualquer cidadão e cidadã podem contribuir”, convida.

Confira um resumo sobre cada material sob consulta:

1. Protocolo para Uso de Produtos Fluoretados na Clínica Odontológica

Tem como objetivo orientar a utilização e a prescrição de fluoretos na rotina clínica, garantindo segurança, efetividade e respaldo técnico às práticas odontológicas realizadas no SUS e fora dele. O documento foi elaborado em cooperação entre a Coordenação-Geral de Saúde Bucal e o Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal, e está estruturado conforme os diferentes tipos de produtos fluoretados (dentifrícios, enxaguatórios, géis, espumas e vernizes) e suas indicações para ciclos de vida e condições específicas.

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2. Protocolo para Uso de Verniz Fluoretado em Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais com e sem Acesso à Água Fluoretada no Brasil

Orienta a implementação do uso de vernizes fluoretados como estratégia de prevenção da cárie dentária em populações indígenas e comunidades tradicionais, independentemente do acesso à água fluoretada. Baseado em evidências científicas, o documento subsidiará gestores, profissionais e organizações comunitárias na planificação e na execução de ações de saúde bucal voltadas a esses grupos, respeitando especificidades culturais e territoriais.

3. Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Endocardite Infecciosa

Orienta a identificação e o manejo de pacientes com risco para essa condição em decorrência de procedimentos odontológicos. O documento oferece aos cirurgiões-dentistas orientações práticas, baseadas em evidências científicas, sobre protocolos preventivos, fatores de risco e condutas adequadas para apoiar a tomada de decisão clínica.

4. Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento da Disfunção Temporomandibular de Origem Muscular 

Tem como finalidade orientar os cirurgiões-dentistas na tomada de decisão clínica frente a essa condição, caracterizada por dor intensa e impactos significativos na qualidade de vida dos indivíduos acometidos. A diretriz apresenta orientações práticas, fundamentadas em evidências, contemplando protocolos preventivos, fatores de risco e condutas clínicas adequadas.

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5. Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento da Gengivite Necrosante 

O objetivo é auxiliar a tomada de decisão dos cirurgiões-dentistas da atenção primária no tratamento da gengivite necrosante, uma condição aguda que causa intensa dor aos indivíduos acometidos. Esta diretriz oferece um conjunto de recomendações sobre medidas farmacológicas e não farmacológicas.

As consultas estão disponíveis no Brasil Participativo, a plataforma de participação digital do governo federal, e que qualquer pessoa com cadastro ativo no gov.br pode contribuir diretamente na criação, no monitoramento e no aperfeiçoamento de políticas públicas, fortalecendo a democracia.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil e Paraguai realizam Dia D de vacinação na fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero

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O Ministério da Saúde do Brasil, em parceria com o Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai e com apoio da OPAS/OMS, realizou nesta terça-feira (28) o Dia D da Semana de Vacinação das Américas (SVA) 2026 na fronteira entre Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero. A mobilização busca ampliar a cobertura vacinal, atualizar cadernetas e reforçar a proteção contra doenças imunopreveníveis em uma região de grande circulação de pessoas entre os dois países.

“A gente vive hoje em um mundo globalizado, com muitas ameaças à saúde pública. Duas delas são centrais: a desinformação e a negação da ciência. E essa negação se torna especialmente perigosa quando coloca em dúvida os benefícios comprovados das vacinas, que foram responsáveis por reduzir e até eliminar diversas doenças. Quando a cobertura vacinal cai, esses agravos podem voltar a circular, como temos visto com o sarampo. Por isso, ações como esta, na fronteira entre Brasil e Paraguai, são fundamentais, porque reforçam um compromisso conjunto com a ciência, com a proteção da população e com a saúde pública dos nossos países”, afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

A ação ocorreu na Linha Internacional, um dos principais pontos de travessia da fronteira, com oferta de vacinas previstas nos calendários nacionais de imunização. A iniciativa reforça a vacinação como principal estratégia de prevenção e controle de doenças.

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A campanha binacional foi fortalecida neste ano com a assinatura de um acordo de cooperação internacional durante o III Encontro Internacional de Saúde nas Fronteiras Brasil-Paraguai, com participação do Ministério da Saúde, do Conass e de governos estaduais. O documento prevê campanhas simultâneas de vacinação em áreas de fronteira e consolida ações desenvolvidas desde 2025, incluindo o Projeto de Monitoramento para Vigilância em Saúde na fronteira Brasil-Paraguai.

Além de Ponta Porã, as ações de vacinação em Mato Grosso do Sul seguem até 2 de maio nos municípios de Porto Murtinho, Bela Vista, Coronel Sapucaia e Paranhos, em articulação com as cidades paraguaias de Carmelo Peralta, Bella Vista Norte, Capitán Bado e Ypejhú. A programação inclui postos de vacinação e serviços de atenção básica dos dois lados da fronteira.

Contexto epidemiológico

A realização do Dia D ocorre em um cenário de alerta sanitário regional. A vacinação segue como a principal medida para prevenir doenças imunopreveníveis, proteger populações vulneráveis e interromper cadeias de transmissão, especialmente em áreas de alta mobilidade populacional.

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Regiões de fronteira apresentam desafios específicos para a imunização, como intenso fluxo migratório, diferentes sistemas de saúde e acesso irregular aos serviços, fatores que podem favorecer a circulação de vírus já controlados em outros contextos.

Alerta para viajantes

Com a proximidade da Copa do Mundo FIFA 2026, o Ministério da Saúde recomenda que brasileiros que viajarão aos Estados Unidos, México e Canadá atualizem a vacinação contra o sarampo antes do embarque. A vacina é ofertada gratuitamente pelo SUS para pessoas de 1 a 59 anos.

A orientação considera o aumento da circulação internacional de pessoas e os surtos registrados nos três países-sede, que apresentam crescimento de casos desde 2025 e mantêm transmissão ativa da doença em 2026.

Até o momento, o Brasil registrou três casos de sarampo em 2026: um no Rio de Janeiro, em uma mulher sem histórico vacinal, e dois em São Paulo, incluindo uma criança com viagem recente à Bolívia. Em todos os casos, foram adotadas medidas imediatas de bloqueio e vacinação. O país permanece livre da circulação endêmica da doença, com resposta baseada em vigilância epidemiológica e alta capacidade de imunização.

Amanda Milan
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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