Saúde

Projetos arquitetônicos de Policlínicas do PAC Saúde recebem aval da Anvisa e aceleram a execução das obras

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O Ministério da Saúde avança na construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais robusto e moderno. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o projeto arquitetônico de referência para a construção de Policlínicas, uma das modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A decisão, que é resultado de uma força-tarefa entre o Ministério e a Anvisa, junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), visa acelerar a execução das obras e garantir que as novas unidades sejam construídas com alto padrão de qualidade e segurança sanitária.

A aprovação do projeto de referência para as Policlínicas é um marco importante, pois permite que estados, municípios e o Distrito Federal tenham um modelo seguro e já validado para a construção dessas unidades. A análise da Anvisa assegura que o projeto cumpre todas as resoluções e normas sanitárias da Anvisa, especialmente a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50/2002. Com isso, as autoridades sanitárias municipais, estaduais e do Distrito Federal passam a ter mais segurança na análise final, o que facilitará a execução das obras e a oferta de serviços pelo SUS, economizando tempo e recursos.

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“A Policlínica é um novo serviço na rede de atenção à saúde, e há muito tempo não tínhamos projetos referenciados para esse tipo de estabelecimento. É um projeto que atende às diretrizes da atual Política Nacional da Atenção Especializada, sendo um importante componente para o Programa Agora tem Especialistas, com uma configuração do espaço físico que agiliza o atendimento. O trabalho com a Anvisa foi fundamental, pois a agência validou esse projeto inovador nas normas técnicas e de biossegurança, dando segurança para as vigilâncias locais fazerem suas análises”, afirmou Mirela Pilon Pessatti, arquiteta responsável pelos projetos do PAC da Saúde.

Benefícios para a população e a gestão

A utilização dos projetos de referência do PAC Saúde traz vantagens significativas. Eles facilitam a celeridade nas licitações e agilizam a aprovação junto aos órgãos competentes, garantindo que as novas Policlínicas cheguem mais rapidamente à população. Essas unidades, com infraestrutura adequada e alinhada à Política de Saúde, beneficiam tanto os profissionais de saúde quanto os usuários do SUS.

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O conjunto de arquivos e documentos, que está sendo disponibilizado pelo Ministério da Saúde, inclui projetos de arquitetura e engenharia, memoriais, relatórios técnicos e planilhas orçamentárias. Todos os projetos foram desenvolvidos na metodologia BIM (Building Information Modeling), que utiliza modelos 3D para otimizar o planejamento e a execução das obras, resultando em mais qualidade e agilidade em todo o processo de construção.

A Anvisa já havia aprovado, em 2024, os projetos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e reafirmou seu compromisso de continuar apoiando o Ministério da Saúde na avaliação técnica preliminar das demais modalidades do PAC Saúde. 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

SUS alcança mais de 1 milhão de crianças vacinadas contra doenças pneumocócicas

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Mais de 1 milhão de crianças menores de 5 anos foram vacinadas com a Pneumo 20 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde o início da estratégia nacional de vacinação, em junho deste ano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita a serviços de saúde em Montes Claros (MG). Incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação em 2026, a vacina protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, ampliando a proteção contra doenças pneumocócicas, como pneumonia e meningite.

“A inclusão da Pneumo 20 no SUS amplia o acesso das crianças à proteção contra doenças causadas por 20 sorotipos da bactéria pneumococo. Na rede privada, o valor da vacina pode chegar a R$ 600. Desde a incorporação ao Calendário Nacional de Vacinação, mais de 1 milhão de crianças já receberam a vacina no país”, afirmou o ministro da Saúde.

A Pneumo 20 oferece cobertura mais abrangente porque inclui também os sorotipos 3, 6A e 19A, associados à doença pneumocócica invasiva no Brasil, e protege contra a otite média, que pode causar complicações, incluindo perda auditiva.

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A vacinação é a principal forma de prevenir as formas graves das doenças pneumocócicas. Além de proteger cada criança vacinada, a ampliação da cobertura contribui para reduzir internações, complicações e mortes, especialmente na primeira infância, período em que as crianças estão entre os grupos mais vulneráveis.

Entre 2023 e 2025, o Brasil registrou 4,6 mil casos de meningite pneumocócica e 1,4 mil mortes pela doença, com taxa de letalidade de 30%. Entre crianças menores de 5 anos, foram registrados 589 casos e 187 óbitos no período.

Como fica o esquema vacinal

Com a incorporação da Pneumo 20 ao Calendário Nacional de Vacinação, a Pneumo 10 será substituída gradualmente no esquema infantil. Durante esse período, os estoques disponíveis da Pneumo 10 continuarão sendo utilizados. Por isso, temporariamente, o esquema combinará as duas vacinas.

A vacinação será realizada da seguinte forma:

  • Crianças que estão iniciando o esquema: recebem a Pneumo 20 aos 2 meses, a Pneumo 10 aos 4 meses e o reforço da Pneumo 20 aos 12 meses. O intervalo mínimo entre a segunda dose e o reforço é de 60 dias.
  • Crianças que já completaram o esquema com a Pneumo 10: não precisam receber uma dose adicional da Pneumo 20.
  • Crianças que começaram o esquema com a Pneumo 13 ou a Pneumo 15 na rede privada: podem completar a vacinação com a Pneumo 20 pelo SUS, respeitando os intervalos recomendados.
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Após o término dos estoques da Pneumo 10, todas as doses do esquema infantil serão realizadas com a Pneumo 20.

Pais e responsáveis devem manter a caderneta de vacinação das crianças atualizada e procurar uma unidade de saúde para verificar se há doses pendentes. O histórico de vacinação também pode ser acompanhado pela Caderneta Digital de Saúde da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital.

Deborah Novais
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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