Saúde

Profissionais de enfermagem fazem ato em Brasília por piso salarial

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Profissionais de enfermagem de todo o país vieram a Brasília para pedir ao governo federal que seja publicada uma medida provisória para o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos. 

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, espera que a medida seja publicada ainda em abril. Uma nova reunião deve ocorrer no dia 11 de abril para avaliar o que pode ser a versão final do texto. “A gente espera que nesta data seja apresentado definitivamente o texto da medida provisória que será publicada provavelmente nos próximos dias, imaginamos. E aí, a gente deverá ter o caminho livre para derrubar a liminar no Supremo Tribunal Federal.”

Segundo os representantes das entidades, a medida provisória iria resolver o impasse criado a partir da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou o pagamento. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei para que as autoridades avaliassem o impacto do piso e as fontes de custeio. 

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Daniel Menezes, membro do Conselho Federal de Enfermagem, diz que o governo está tratando o assunto com o STF. “Embora tenha essa demora, há esse compromisso do governo federal, especialmente na semana passada, quando informa que estaria realizando tratativas junto ao STF, para que a liberação da liminar fosse aí uma medida subsequente à liberação da medida provisória.”

A lei criou o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. O valor serve de referência para os salários dos técnicos, auxiliares e parteiras.

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Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Ministério da Saúde divulga resultado preliminar de propostas habilitadas para o InovaSUS

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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi), publicou o resultado preliminar do Edital nº 01/2026 do Laboratório InovaSUS Digital, em mais uma etapa importante para a inovação em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS)

A iniciativa mobiliza atores de todo o país em torno de soluções tecnológicas voltadas ao fortalecimento da transformação digital da saúde pública. Ao todo, foram registradas 657 submissões, das quais 383 proponentes foram habilitados nesta etapa preliminar.

Entre os habilitados, estão 16 Institutos Federais, 59 instituições públicas de ensino superior, 4 instituições privadas de ensino superior, 272 empresas e startups e 32 instituições de outros perfis. A diversidade e a qualidade das propostas evidenciam o potencial de articulação entre conhecimento, tecnologia e políticas públicas para gerar impacto real no cuidado à população. 

São instituições de ensino, centros de pesquisa, empresas e iniciativas inovadoras que passam agora a compor esse ambiente colaborativo, fortalecendo uma rede voltada à construção de respostas concretas para os desafios do SUS. Nesta etapa, as propostas habilitadas passam a integrar o Laboratório InovaSUS Digital. A habilitação não implica contratação automática, mas permite o aprofundamento das propostas e sua prospecção conforme as prioridades do Ministério da Saúde. 

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A secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, destacou o sentido estratégico da iniciativa. “Estamos avançando em mais uma etapa importante para a inovação em saúde no SUS, mobilizando atores de todo o país para transformar conhecimento, tecnologia e soluções inovadoras em impacto real no cuidado à população. O InovaSUS Digital se consolida como um ambiente colaborativo que conecta diferentes competências e nos permite avançar com mais inteligência, articulação e foco nas necessidades do sistema de saúde, transformando esse potencial em respostas concretas para o fortalecimento do SUS.”, afirmou. 

A secretária também ressaltou o trabalho da equipe responsável pela condução do processo. “Em nome do ministro Alexandre Padilha, agradeço a todos que participaram desta etapa e, em especial, à Comissão Avaliadora dos projetos, composta por membros da Seidigi, pelo trabalho técnico, dedicado e comprometido com o fortalecimento da transformação digital do SUS”, completou. 

Conectado ao SUS Digital e ao Programa Agora Tem Especialistas, o Laboratório InovaSUS Digital contribui para ampliar a capacidade de inovação no sistema de saúde, com mais inteligência, articulação e foco nas necessidades reais da população e da gestão pública. 

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O resultado preliminar está disponível no portal do Ministério da Saúde. 

Patrícia Rodrigues
Max de Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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