De forma inédita, o Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (11), a primeira Demografia da Enfermagem do Brasil, estudo que traz uma radiografia do setor que concentra o maior número de postos de trabalho da saúde no Brasil quando somados enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Com recorte entre 2017 e 2022, a pesquisa registrou aumento de quase 44% dos postos de trabalho em cinco anos no setor. Em 2017, eram cerca de um milhão de vínculos. Já em 2022, o número saltou para cerca de 1,5 milhão. Esse número não equivale ao total de profissionais, uma vez que um mesmo trabalhador do setor pode ocupar mais de um vínculo de trabalho. O evento foi realizado no Bloco F da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A Demografia e Mercado de Trabalho em Enfermagem no Brasil, financiada com recursos do Ministério e realizada em parceria da UERJ, mostra o panorama do mercado de trabalho e detalha perfil dos profissionais no Brasil, fornecendo ampla base de dados para que gestores e entidades de saúde possam elaborar ações específicas e implementar políticas voltadas ao provimento, gestão e valorização da enfermagem no país.

Ao representar o Ministério da Saúde, o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, disse que a produção da Demografia da Enfermagem demonstra o cuidado e atenção do Governo Federal frente as necessidades dos trabalhadores. “Estamos em busca de um diagnóstico profundo da realidade da Enfermagem no Brasil e todas as suas matizes que fazem parte da realidade dos profissionais, e com isso gerar evidências que orientem nossas decisões, além de pensar políticas públicas baseadas nos dados e na escuta. A pesquisa é estratégica para fortalecer o planejamento das ações, promover condições mais justas de trabalho, contribuindo para a valorização e o reconhecimento destes trabalhadores em todo o país”, afirmou.

O estudo aponta que o total de postos de trabalho aumentou em todos os níveis de atenção – primária (atenção básica), secundária (médica complexidade) e atenção terciária (alta complexidade). A terciária apresentou o maior crescimento absoluto, subindo de 635 mil postos de trabalho em 2017 para quase 900 mil em 2022 (crescimento de 41%). As atenções primária e secundária também tiveram evolução significativa, crescendo de 204 mil para 285 mil postos no mesmo período (39,2%) e de 171 mil postos para 238 mil (39%), respectivamente.

As mulheres representam cerca de 85% da força de trabalho da enfermagem no país, enquanto o setor público concentra 61,9% dos vínculos profissionais.

COVID-19

Dados de 2020 em diante mostram aumentos significativos na contratação de enfermeiros e técnicos, sobretudo no setor público. Esse movimento é compatível com a necessidade de ampliação da resposta à pandemia, que exigiu investimentos em equipes para atender à alta demanda por serviços hospitalares, unidades de terapia intensiva e vacinação em massa.

O crescimento de enfermeiros e técnicos em enfermagem, especialmente no SUS, reflete o fortalecimento das políticas de expansão e qualificação da saúde de 2017 a 2022. Na atenção primária, por exemplo, o aumento de 42% no número de enfermeiros e 77% de técnicos no setor público demonstra o esforço para ampliar o alcance da Estratégia de Saúde da Família e o enfrentamento de desafios como a pandemia de COVID-19.

Crescimento regional

De 2017 a 2022, o crescimento de postos de trabalho ocorreu em todas as regiões do país, especialmente em regiões com menos profissionais. O Nordeste apresentou crescimento de 46,3%. No Norte, o aumento foi de 43,8%. Já o Centro-Oeste teve o maior aumento de postos de trabalho no período, com 57,3%. O Sul cresceu 44,6% e o Sudeste teve o menor índice, com aumento de 34,9%. Contudo, o Sudeste segue com a maior concentração dos postos de trabalho.

TABELA CRESCIMENTO REGIONAL DOS POSTOS DE TRABALHO POR REGIÃO

Vínculos de trabalho

O estudo aponta predominância de vínculos formais de trabalho. Cerca de 67% dos vínculos trabalhistas estão sob regime celetista (CLT). Os demais profissionais (33%) atuam por meio de contratos estatutários e outras formas de vínculo, como temporários e autônomos. Essa diversidade de regimes de contratação reflete a heterogeneidade do mercado de trabalho no setor, abrangendo tanto servidores públicos quanto empregados da iniciativa privada.

Força de trabalho no SUS

A demografia reforça que os profissionais da enfermagem também representam a maior parcela da força de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses profissionais atuam diretamente no cuidado aos pacientes, sendo essenciais para a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde. A presença desses trabalhadores é indispensável em todos os níveis de atenção, desde a atenção básica até os serviços de alta complexidade.

Mercado de trabalho e piso nacional

Segundo a Demografia da Enfermagem, a força de trabalho permanece majoritariamente feminina – cerca de 85% do total. Existe o predomínio de jornadas entre 31 e 40 horas semanais e média salarial entre dois e três salários mínimos.

Desde 2023, para diminuir as desigualdades relacionadas a remuneração dos trabalhadores, o Ministério da Saúde operacionaliza a Assistência Financeira Complementar da União (AFC), que é o repasse de recursos federais para estados, municípios e Distrito Federal para auxiliar no pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos profissionais da área. Somente em 2025, serão repassados R$ 10,7 bilhões de recursos federais ao piso.

“É possível afirmar que os resultados apresentados na pesquisa refletem um esforço significativo e necessário para preencher uma lacuna de informações sobre o mercado de trabalho da enfermagem brasileira. É importante ressaltar a necessidade de investigações futuras que envolvam a produção e análise de dados, tanto quantitativos quanto qualitativos. A demografia promete ser referência crucial para o fortalecimento da enfermagem e valorização dos trabalhadores”, observa o coordenador do estudo e docente do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), Mario Roberto Dal Poz.

Modalidade de ensino

O estudo também mostra o crescimento elevado em todo o país do setor privado no ensino da graduação e técnico, em especial ao aumento de vagas na modalidade Ensino a Distância (EaD), chegando em 2022 a corresponder 50,3% das vagas ofertadas. Esse cenário serviu de alerta para o governo federal e entidades de saúde ligadas à área da Enfermagem, apesar do aumento de estudantes no ensino superior ser uma necessidade para melhorar o quantitativo de profissional necessário às realidades de saúde e contingente da população brasileira.

Em maio de 2025, o governo federal publicou um conjunto de normas que atualiza as diretrizes dos cursos de graduação na modalidade a distância. O chamado novo marco regulatório é composto pela Portaria MEC nº 378/2025 e pelo Decreto nº 12.456/2025, com o objetivo de qualificar ainda mais a oferta de cursos superiores. A ação proíbe a oferta de cursos de graduação de Enfermagem na modalidade EaD, exigindo que sejam oferecidos exclusivamente na modalidade presencial. A decisão busca garantir a qualidade da formação profissional e a segurança da assistência à saúde, que demanda prática e contato direto com pacientes.

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde