Saúde

Para apoiar estados e municípios, Ministério da Saúde amplia prazo para preparativos das obras do PAC Saúde

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O Governo Federal estendeu o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC da Saúde até o dia 15 de junho. São obras de Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial, Centros Especializados em Reabilitação, Oficinas Ortopédicas e a Central de Regulação SAMU.

A decisão favorece a todos os entes que já deram início ao processo de planejamento de obra e registraram suas ações no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), como, por exemplo, apresentação do projeto básico à vigilância sanitária, publicação do edital de licitação da obra escolhida ou assinatura do contrato, dentre outros. O objetivo da decisão de ampliar o prazo é valorizar o empenho dos administradores que estão agindo para iniciar obras.

O Ministério da Saúde efetuou a prorrogação de ofício, isto é, estendeu automaticamente para o dia 15 de junho o prazo para todas as obras que ainda não superaram a ação preparatória. Dessa forma, os gestores de municípios e estados não precisarão protocolar solicitação formal no SISMOB. O alinhamento para essa estratégia foi realizado na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, ocorrida em 24 de abril.

O período inicial para finalizar a etapa preparatória das construções financiadas por transferência “fundo a fundo” tinha se encerrado no dia 15 de abril. A iniciativa incluía um total de 2.099 projetos, selecionados para municípios e estados em março de 2024. Municípios que não fizeram qualquer movimento em prol do início de obras estão agora com suas propostas em fase de cancelamento.

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“O Ministério da Saúde avalia como positiva a mobilização de gestores de todo o país que teve como resultado 1.019 ordens de início de serviço já emitidas e outras 582 obras já em licitação ou com contrato assinado. Esses números demonstram o comprometimento da grande maioria dos gestores com a ampliação da rede de saúde e o atendimento às necessidades da população”, destacou a Secretária-Executiva adjunta do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro.

A pasta reforça seu compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e continuará acompanhando de forma próxima a execução das obras do Novo PAC em todo o país. 

Entenda o fluxo das obras “fundo a fundo” na saúde

O fluxo de obras executadas por meio de transferências “fundo a fundo” na área da saúde se divide em quatro etapas: ação preparatória; início de execução; execução e conclusão; e entrada em funcionamento. A ação preparatória é a etapa que se inicia com a habilitação da portaria do Ministério da Saúde e compreende todos os atos necessários para se dar início a obras. Após a superação dessa etapa, o Ministério faz a transferência dos recursos financeiros previstos.

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Fluxo das obras.png

Imagem: Fluxo das obras

O prazo inicial para superar a etapa ação preparatória é de 270 dias. Após esse tempo, o Ministério da Saúde pode, a depender das circunstâncias, prorrogar por até 270 dias adicionais. O que se definiu em janeiro foi que os pedidos de prorrogação, quando deferidos, teriam todos como limite a data de 15 de abril, prazo agora estendido até 15 de junho.

Ação Preparatória

Para superar a ação preparatória, devem ser comprovados os seguintes requisitos:

  • Aprovação da Vigilância Sanitária local ou documento equivalente;
  • Edital de licitação;
  • Licitação homologada;
  • Contrato assinado;
  • Ordem de serviço emitida;
  • Documento de posse ou propriedade do terreno;
  • Indicação da empresa responsável;
  • Nomeação dos fiscais de obra e de contrato; e
  • Instalação de placa identificando a obra. 

Serviço

Para facilitar o suporte aos gestores municipais, contamos com os seguintes canais de comunicação:

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde reforça orientações para proteger a população durante frio no Sul

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Diante das baixas temperaturas registradas na Região Sul, o Ministério da Saúde reforça as orientações para proteger a população e reduzir os riscos à saúde. Segundo previsões meteorológicas, a cidade de São José dos Ausentes, no Rio Grande do Sul, registrou a menor temperatura do ano (-6,8 °C), e há previsão de novas mudanças nas condições do tempo nos próximos dias na região. Nesta sexta-feira (11), uma nota técnica será enviada aos serviços de saúde do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, com diretrizes para orientar a assistência à população durante as ondas de frio e instabilidades.

 O frio intenso pode agravar doenças cardiovasculares e aumentar o risco de complicações como hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio e AVC, especialmente entre pessoas com doenças crônicas. A orientação é que os serviços de saúde locais intensifiquem a vigilância e a assistência às pessoas, com atenção especial a crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades.

As baixas temperaturas também favorecem a circulação de vírus respiratórios, como influenza, VSR e covid-19, elevando o risco de síndromes gripais e infecções respiratórias graves. Para reforçar a proteção, o SUS oferece gratuitamente vacinas contra essas doenças, conforme os públicos definidos pelo Calendário Nacional de Vacinação. A vacina contra o VSR para gestantes contribui para proteger os bebês nos primeiros meses de vida contra a bronquiolite.

Para a população em situação de rua, um dos grupos mais vulneráveis ao frio extremo, as equipes de Consultório na Rua fazem busca ativa, vacinação e acompanhamento nos territórios, ampliando o acesso aos serviços do SUS.

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Sintomas persistentes? Vá até uma UBS

A população deve procurar atendimento quando apresentar sintomas persistentes ou que estejam se agravando, como tontura, fraqueza, dor de cabeça, náuseas, cãibras, diarreia, falta de ar, tosse ou piora de uma doença crônica. 

Nas UBSs, as equipes de Atenção Primária podem realizar avaliação clínica, acompanhar doenças crônicas, orientar sobre hidratação e prevenção, identificar sinais de agravamento, atualizar a vacinação, prescrever e acompanhar tratamentos e encaminhar o paciente para outros pontos da Rede de Atenção à Saúde, quando houver necessidade de atendimento especializado ou hospitalar.

Em situações graves, como confusão mental, desmaio, convulsões, perda de consciência ou dificuldade intensa para respirar, a recomendação é buscar atendimento de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do SUS.

Para reduzir os riscos à saúde durante as baixas temperaturas, o Ministério da Saúde orienta:

  • Manter a vacinação atualizada, especialmente contra influenza e covid-19;
  • Utilizar máscara em caso de sintomas gripais ou em ambientes fechados, pouco ventilados e com aglomeração;
  • Usar roupas e agasalhos adequados para proteção contra o frio;
  • Trocar roupas úmidas ou molhadas o mais rápido possível;
  • Evitar o consumo de álcool em dias frios, devido ao risco de hipotermia;
  • Manter-se hidratado, mesmo durante períodos de baixas temperaturas;
  • Procurar atendimento médico em caso de confusão mental, calafrios intensos ou dificuldade para respirar, especialmente entre idosos.
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Preparação e resposta a eventos climáticos

 A Força Nacional do SUS (FN-SUS) está disponível para apoiar estados e municípios nas ações de assistência, conforme a necessidade e a avaliação técnica de cada ocorrência. Nesta semana, o Rio de Janeiro passou a contar com a terceira base regional da Força em funcionamento no país, somando-se às unidades ativas em Porto Alegre (RS) e Salvador (BA). Estão previstas outras seis bases até o fim do ano para atender todas as regiões do país. Equipadas com posto médico avançado, comunicação via satélite e drones, as bases contam com estrutura para resposta a emergências em saúde pública e podem levar apoio a qualquer localidade da região de referência em até 12 horas.

A atuação das bases é integrada a oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC), localizados em Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Santarém (PA), Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Os centros consolidam dados climáticos e epidemiológicos para identificar riscos e subsidiar planos de contingência e a resposta do SUS a eventos extremos.

As ações de adaptação da rede de saúde fazem parte do AdaptaSUS, Plano Nacional de Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas, apresentado na COP30. O plano prevê 27 metas e 93 ações até 2035, com R$ 9,8 bilhões destinados a investimentos em adaptação estrutural.

 João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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