Saúde

Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos promove a transparência nas compras públicas do Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde reuniu gestores, fiscais e demais técnicos que atuam em áreas demandantes de compras, unidades de contratação e unidades de controle da aquisição de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) para a Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos. O evento foi realizado nos dias 29 e 30 de abril, no auditório Emílio Ribas, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, e contou também com participantes online, totalizando mais de 260 pessoas.

O evento promoveu o alinhamento técnico, a troca de experiências e o aprimoramento de práticas, com foco no fortalecimento da fiscalização de contratos na aquisição de IES. A Oficina também alinhou entendimentos sobre a gestão de ocorrências, incluindo o registro de inconformidades, a comunicação com fornecedores e os devidos encaminhamentos. O conjunto de atividades orientou os participantes sobre adaptações possíveis, dentro da regularidade, na gestão e fiscalização dos diferentes IES, tornando o processo mais eficiente.

O conteúdo evidenciou a dimensão do impacto social gerado pela eficiência nos processos de aquisição e fiscalização contratual para o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), demonstrando como esse processo é indispensável para que serviços e produtos cheguem à população dentro dos prazos, com qualidade e regularidade. As equipes participaram de práticas para ampliar o conhecimento sobre conceitos fundamentais da gestão contratual, da fiscalização, das responsabilidades dos atores envolvidos.

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Controle de resultados

Um dos conteúdos centrais da Oficina foi o Instrumento de Medição de Resultado (IMR), uma ferramenta que avalia, de forma prática e gradual, se aquilo que foi contratado está entregando os resultados esperados. Nesse sentido, foram discutidas diversas opções para adaptação e aprimoramento do IMR, com a disponibilização de modelos de planos de gestão, registros padronizados e relatórios, que podem contribuir para maior consistência nas práticas adotadas.

A utilização do IMR contribui diretamente para a qualificação da gestão. O aprimoramento das práticas também favorece o comprometimento do SUS com o uso mais eficiente dos recursos públicos, amplia a rastreabilidade dos processos e fortalece os mecanismos de controle.

O diretor do Departamento de Logística em Saúde (DLOG), Genivano Pinto de Araújo, reforça que a oficina expressa o compromisso do Ministério da Saúde com a gestão de recursos públicos. “A fiscalização contratual é uma etapa essencial para assegurar a boa aplicação dos recursos públicos e a adequada execução dos contratos administrativos. No âmbito do SUS, em razão da amplitude, complexidade e relevância das ações executadas, esse trabalho exige permanente capacitação das equipes. A oficina integra as iniciativas de fortalecimento da atuação técnica, contribuindo para maior segurança, integração e eficiência nos processos de acompanhamento e fiscalização contratual”, afirmou

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A Oficina foi conduzida pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde (DLOG), com a participação da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), da Corregedoria (CORREG) e da Consultoria Jurídica (CONJUR), além de contar com a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde reforça orientações para proteger a população durante frio no Sul

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Diante das baixas temperaturas registradas na Região Sul, o Ministério da Saúde reforça as orientações para proteger a população e reduzir os riscos à saúde. Segundo previsões meteorológicas, a cidade de São José dos Ausentes, no Rio Grande do Sul, registrou a menor temperatura do ano (-6,8 °C), e há previsão de novas mudanças nas condições do tempo nos próximos dias na região. Nesta sexta-feira (11), uma nota técnica será enviada aos serviços de saúde do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, com diretrizes para orientar a assistência à população durante as ondas de frio e instabilidades.

 O frio intenso pode agravar doenças cardiovasculares e aumentar o risco de complicações como hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio e AVC, especialmente entre pessoas com doenças crônicas. A orientação é que os serviços de saúde locais intensifiquem a vigilância e a assistência às pessoas, com atenção especial a crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades.

As baixas temperaturas também favorecem a circulação de vírus respiratórios, como influenza, VSR e covid-19, elevando o risco de síndromes gripais e infecções respiratórias graves. Para reforçar a proteção, o SUS oferece gratuitamente vacinas contra essas doenças, conforme os públicos definidos pelo Calendário Nacional de Vacinação. A vacina contra o VSR para gestantes contribui para proteger os bebês nos primeiros meses de vida contra a bronquiolite.

Para a população em situação de rua, um dos grupos mais vulneráveis ao frio extremo, as equipes de Consultório na Rua fazem busca ativa, vacinação e acompanhamento nos territórios, ampliando o acesso aos serviços do SUS.

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Sintomas persistentes? Vá até uma UBS

A população deve procurar atendimento quando apresentar sintomas persistentes ou que estejam se agravando, como tontura, fraqueza, dor de cabeça, náuseas, cãibras, diarreia, falta de ar, tosse ou piora de uma doença crônica. 

Nas UBSs, as equipes de Atenção Primária podem realizar avaliação clínica, acompanhar doenças crônicas, orientar sobre hidratação e prevenção, identificar sinais de agravamento, atualizar a vacinação, prescrever e acompanhar tratamentos e encaminhar o paciente para outros pontos da Rede de Atenção à Saúde, quando houver necessidade de atendimento especializado ou hospitalar.

Em situações graves, como confusão mental, desmaio, convulsões, perda de consciência ou dificuldade intensa para respirar, a recomendação é buscar atendimento de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do SUS.

Para reduzir os riscos à saúde durante as baixas temperaturas, o Ministério da Saúde orienta:

  • Manter a vacinação atualizada, especialmente contra influenza e covid-19;
  • Utilizar máscara em caso de sintomas gripais ou em ambientes fechados, pouco ventilados e com aglomeração;
  • Usar roupas e agasalhos adequados para proteção contra o frio;
  • Trocar roupas úmidas ou molhadas o mais rápido possível;
  • Evitar o consumo de álcool em dias frios, devido ao risco de hipotermia;
  • Manter-se hidratado, mesmo durante períodos de baixas temperaturas;
  • Procurar atendimento médico em caso de confusão mental, calafrios intensos ou dificuldade para respirar, especialmente entre idosos.
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Preparação e resposta a eventos climáticos

 A Força Nacional do SUS (FN-SUS) está disponível para apoiar estados e municípios nas ações de assistência, conforme a necessidade e a avaliação técnica de cada ocorrência. Nesta semana, o Rio de Janeiro passou a contar com a terceira base regional da Força em funcionamento no país, somando-se às unidades ativas em Porto Alegre (RS) e Salvador (BA). Estão previstas outras seis bases até o fim do ano para atender todas as regiões do país. Equipadas com posto médico avançado, comunicação via satélite e drones, as bases contam com estrutura para resposta a emergências em saúde pública e podem levar apoio a qualquer localidade da região de referência em até 12 horas.

A atuação das bases é integrada a oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC), localizados em Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Santarém (PA), Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Os centros consolidam dados climáticos e epidemiológicos para identificar riscos e subsidiar planos de contingência e a resposta do SUS a eventos extremos.

As ações de adaptação da rede de saúde fazem parte do AdaptaSUS, Plano Nacional de Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas, apresentado na COP30. O plano prevê 27 metas e 93 ações até 2035, com R$ 9,8 bilhões destinados a investimentos em adaptação estrutural.

 João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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