Saúde

Ministério inicia curso de educação popular em saúde para o cuidado à população em situação de rua

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O Ministério da Saúde iniciou as atividades do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado da População em Situação de Rua – EdPopRua em Recife (PE) e São Paulo (SP). A iniciativa integra o Plano Ruas Visíveis, política do governo federal destinada à ampliação de direitos, dignidade e acesso aos serviços públicos para pessoas em situação de rua. Ao todo, 305 pessoas participam da formação.

“A Educação Popular em Saúde é uma estratégia fundamental para qualificar o cuidado na Atenção Primária e fortalecer o vínculo com a população em situação de rua, respeitando seus saberes, trajetórias e territórios”, destacou Larissa Daiane Vieira Barros, coordenadora de Atenção às Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Coordenação-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária.

Coordenado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz/PE) e movimentos sociais com trajetória de atuação junto à população em situação de rua, o curso prevê a capacitação de 5 mil profissionais. A formação tem como objetivo qualificar o processo de trabalho na atenção primária e fortalecer práticas de cuidado territorial, comunicação e educação popular em saúde.

Além das atividades presenciais de abertura, o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado da População em Situação de Rua (EdPopRua) conta com um ambiente interativo de aprendizagem, voltado aos processos formativos, à produção de materiais pedagógicos e científicos e à integração com os movimentos sociais. A proposta valoriza os saberes populares e as experiências locais de cuidado, fortalecendo práticas alinhadas à Educação Popular em Saúde.

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Para a enfermeira do Consultório na Rua, Armiranji Queiroz, a iniciativa representa um marco na valorização dos profissionais e no fortalecimento do cuidado ofertado à população em situação de rua.“Esse curso é de muita importância. Toda a estruturação aumenta a nossa autoestima e a valorização, amplia os conhecimentos para lidar com as pessoas e traz mais confiança. A partir do momento em que percebemos essa preocupação com pessoas em alta vulnerabilidade, a gente passa a acreditar que há um futuro muito maior pela frente em relação a tudo isso”, afirma. Segundo ela, a abordagem do EdPopRua contribui diretamente para o reconhecimento das especificidades da população em situação de rua e para a garantia de seus direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Com a metodologia e as ferramentas do curso, ampliamos o olhar sobre a população em situação de rua, fortalecendo as políticas públicas e reafirmando a importância dessa formação”, afirmou Genivaldo Francisco, educador do curso, que segue com 16h/aulas mensais em 2 encontros por mês.

Nesta etapa, foram disponibilizadas vagas para os municípios pernambucanos de Recife, Garanhuns, Petrolina e Vitória de Santo Antão, além das cidades paulistas de Campinas, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e a capital, São Paulo. O curso é voltado para trabalhadores(as) de nível médio, técnico ou superior que atuam no cuidado à população em situação de rua na Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente os que integram as equipes de Consultório na Rua (eCR), de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP) e de Saúde Bucal (eSB), além das equipes multiprofissionais (eMulti) de referência para as eCR. Gestores(as) da APS e do Consultório na Rua e lideranças dos movimentos da população em situação de rua também fazem parte do público prioritário.

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Plano Ruas Visíveis

O Plano Ruas Visíveis reúne uma série de medidas para fortalecer a atenção, o cuidado e a garantia de direitos da população em situação de rua com um investimento de cerca de R$ 1 bilhão. Ele reúne 99 ações em sete eixos prioritários, como assistência social, saúde, moradia, trabalho, educação, combate à violência e cidadania, refletindo o compromisso político e humano de efetivar a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Camila Rocha
Ministério da Saúd

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Saúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará

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Neste sábado (18), o Governo do Brasil deu um passo histórico para assegurar o deslocamento de pessoas que precisam de radioterapia e hemodiálise ofertados em cidades distantes de onde elas moram. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, entregou os primeiros 26 veículos de transporte sanitário doados pelo Ministério da Saúde ao Ceará. Trata-se da iniciativa Caminhos da Saúde, que viabilizou, com R$ 15,2 milhões em recursos federais, a aquisição dos micro-ônibus. Esses veículos vão levar pacientes do SUS até onde a assistência é oferecida, em municípios acima de 50 km do local onde residem.

A iniciativa começa no Ceará e se estenderá aos demais estados brasileiros a partir da próxima semana. De Fortaleza (CE), onde chegaram os primeiros micro-ônibus com capacidade para 30 pessoas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova frente do programa, já que a dificuldade da garantia de transporte sanitário é um dos principais gargalos para a continuidade de tratamentos. 

“Estamos fazendo aqui, no Ceará, a entrega de uma inovação do programa: micro-ônibus, vans e ambulâncias para garantir um transporte digno aos pacientes. E é exatamente essa ideia de você ter um transporte adequado, com dignidade, com acessibilidade, e que não tire a ambulância que serve para outros tipos de atendimento no município”, destacou.  

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Foto: Walterson Rosa/MS

Redução de distâncias e garantia de tratamento

Atualmente, milhares de brasileiros enfrentam longas distâncias para ter acesso a atendimentos especializados na rede pública de saúde. No caso do Ceará, por exemplo, a população pode percorrer até 350 km para chegar a Sobral, Barbalha ou Fortaleza, cidades onde é ofertado o serviço de radioterapia. Para se submeterem a esse tratamento oncológico ou a hemodiálise, cerca de 14 mil pacientes e seus acompanhantes ganharam a garantia de um transporte gratuito, adequado e contínuo até onde a assistência está. Isso significa que a iniciativa do Governo do Brasil garantirá que a população realize todo o tratamento sem interrupções por conta do deslocamento. 

O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.  

Mais de 400 milhões para fortalecer a saúde no Ceará 

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Ainda em Fortaleza (CE), o ministro anunciou parte de um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. “Hoje estamos entregando mais de R$ 400 milhões do Governo do Brasil para a saúde do Ceará. Esses recursos vão garantir o funcionamento integral do Hospital Universitário Estadual, com mais leitos, mais cirurgias, mais especialidade e a consolidação de um dos mais importante Hospital Universitário do Nordeste. Uma parte desse recurso é também, para equipar as Unidades Básicas de saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, o contato com especialistas e o uso da teleconsulta para cuidar melhor das pessoas”, destacou. 

Para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), Padilha destacou o incremento de R$ 276 milhões no repasse de recursos para custear atendimentos de saúde de média e alta complexidade, possibilitando a implantação de 261 leitos hospitalares. Já o investimento em leitos de UTI passa de R$ 24,7 milhões. Além disso, o HUC foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de hematologia com R$ 6,6 milhões. 

Além disso, a saúde bucal será reforçada com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em 32 municípios identificados como vulneráveis e com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades básicas de saúde. As UOMs fazem parte do programa Brasil Sorridente, que reduz barreiras geográficas e amplia a oferta de cuidados nesses locais. O investimento é de R$ 12,8 milhões.  

Ainda na área odontológica, o Governo do Brasil entregou ao Ceará 189 equipamentos para tratamento de saúde bucal. Os kits incluem bomba a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico e representam um investimento de R$ 374,6 mil. Entregou, também, 9 combos de cirurgia que equivalem a R$ 13,8 milhões. 

Já para qualificar o atendimento de 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde destinou ao estado combos de equipamentos, no valor de R$ 2 milhões, com dinamômetro digital, doppler vascular portátil, eletrocautério, tábua de propriecepção e retinógrafo. Somente o município de Fortaleza recebeu 108 equipamentos.   

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Foto: Walterson Rosa/MS

Nova maternidade com foco no atendimento humanizado 

Na cidade de Caucaia (PE), localizada na região metropolitana de Fortaleza, Alexandre Padilha assinou uma ordem de serviço de R$ 103 milhões para a construção de uma maternidade. Com capacidade para até 100 leitos, oferecerá desde o pré-natal até o pós-natal com estrutura para casos de alto risco, capacitação e humanização no atendimento. Com 8.200 m2 de área construída, essa unidade integra o Novo PAC Saúde com outras 34 selecionadas.  

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“Celebrando a vida e fortalecendo a saúde do Ceará, damos início à construção de uma grande maternidade, que terá toda a estrutura necessária para mães e bebês. Sabemos que não há nada mais importante para uma família do que a saúde do bebê e da gestante. São mais de 100 milhões de reais em investimentos para construir e equipar esta unidade,” destacou Padilha. 

Fortalecimento da formação de especialistas no SUS

Durante a agenda, foi formalizada a Certificação do Instituto do Câncer do Ceará como Hospital de ensino. Com isso, a pasta soma mais de 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e Serviço. 

A certificação de hospitais de ensino é uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além de reconhecer as ações prioritárias para a gestão que, aliados a tomada de decisão baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas. 

Valorização profissional

O ministro Alexandre Padilha também entregou a profissionais de saúde carteiras de sanitaristas.  A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril, medida que representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços. 

O Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.  

Gabriel Lisita
Fábio Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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