Saúde

Ministério da Saúde participa de mutirão de conciliação de demandas judiciais em saúde, em Manaus (AM)

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Para fortalecer a gestão em demandas de judicialização, o Ministério da Saúde participou, nesta segunda-feira (6), da abertura da 2ª Semana Nacional da Saúde, em Manaus (AM), quando aconteceram mutirões de conciliação em processos relacionados à área. O evento é organizado pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e comitês estaduais de saúde.

“Enfrentar o desafio da judicialização exige uma abordagem multifacetada, que une a gestão eficiente de recursos, o diálogo entre o poder judiciário e a saúde, e a valorização da atenção primária”, defendeu o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Ciro Miranda.

Durante a semana, ocorreram mutirões de conciliação diários, unindo as Justiças Estadual e Federal, entes federativos, Ministério Público (MP), Defensoria Pública federais e estaduais, e saúde suplementar. O Ministério da Saúde apoiou a ação com levantamento das ações judiciais que serão tratadas nas audiências de conciliação a fim de contribuir com a resolução célere de demandas de saúde, em especial, para as relacionadas à assistência farmacêutica

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“Nossa expectativa é que o paciente judicial que busca medicamentos pela conciliação, possa ter acesso ao fármaco diretamente pelo SUS, reduzindo filas para a assistência farmacêutica e garantindo o direito à saúde”, afirmou a diretora de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde, Tarciana Barreto Sá. 

Os mutirões ocorrem em todos os estados da federação. Além das audiências, são ofertadas palestras; ações de imunização; campanha de doação de sangue; serviços de saúde de prevenção ao câncer de mama; atendimentos com foco na redução de filas para consultas eletivas, especialmente em casos oncológicos; além de justiça itinerante com atendimento em saúde a comunidades tradicionais e populações em situação de vulnerabilidade.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Pará recebe investimento histórico de R$ 137,6 milhões do Ministério da Saúde

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (16/06), durante agenda em Belém (PA), investimentos que somam R$ 137,6 milhões para o estado. Os recursos federais incluem o Pix da Saúde, que impulsiona obras do Novo Pac. Também foram entregues veículos do Agora Tem Especialistas, que facilitam o acesso dos pacientes aos tratamentos. No conjunto de ações, há ainda novos equipamentos para o Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB). Além disso, Padilha habilitou o  Hospital Universitário João de Barros Barreto para a realização de terapia gênica.  Já o Hospital Municipal de Santarém e o Hospital Porto Dias receberam certificações de unidades de ensino durante a agenda.

“O que a gente precisa é garantir os atendimentos e deixar o SUS cada vez mais forte no estado. Vamos dar continuidade às obras de saúde e ampliar a capacidade da rede pública por meio dos investimentos do Novo PAC Saúde. Com os novos veículos, aquilo que antes era um caminho de sofrimento passa a ser o Caminhos da Saúde, levando mais dignidade, cuidado e conforto aos pacientes e seus acompanhantes”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Do valor total destinado ao Pará, R$ 78 milhões são do Pix Day, que inclui recursos do Novo PAC Saúde para 10 obras em oito municípios: Belém, Altamira, Anajás, Itaituba, Marabá, Moju, Paragominas e Santarém. A capital receberá uma Policlínica; Santarém será contemplada com um Centro Especializado em Reabilitação (CER) e uma Unidade Básica de Saúde (UBS); e os demais municípios receberão UBSs. Além disso, mais 16 obras serão retomadas em nove municípios.

O Pix Day Pará também abrange oito combos de cirurgias, entre gerais e oftalmológicas. Para a realização de exames de imagem, a população de Cametá (PA) recebe um novo tomógrafo. O pacote prevê ainda mais 319 equipamentos odontológicos para reforço da assistência à saúde bucal no estado.

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Agora Tem Especialistas: transporte para pacientes

No âmbito do programa Agora Tem Especialistas, 71 veículos vão atender municípios do Pará, por meio do eixo Caminhos da Saúde. O Programa garante transporte gratuito, com direito a acompanhante, para pessoas em tratamento de radioterapia e terapia renal substitutiva (hemodiálise) que residem a mais de 50 quilômetros dos serviços de saúde onde realizam o tratamento, ampliando o acesso à atenção especializada no SUS.

O Governo do Brasil investiu R$ 40,5 milhões para a compra dos 36 micro-ônibus e das 35 vans do Caminhos da Saúde. O valor também inclui 22 Unidades Odontológicas Móveis, que vão garantir atendimento adequado de saúde bucal para os moradores da região.

Foto: João Risi/MS
Foto: João Risi/MS

Mais recursos e nova habilitação para o Hospital Universitário João de Barros Barreto

O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), em Belém, vai contar com R$ 19,1 milhões em novos equipamentos. Ventiladores pulmonares, monitores multiparâmetros, arcos cirúrgicos, aparelhos de anestesia e macas são alguns dos itens estratégicos para modernizar a unidade e expandir a assistência. A iniciativa qualifica a realização de procedimentos de média e alta complexidade e contribui para mais segurança, eficiência e resolutividade no cuidado prestado à população.

Durante a visita ao complexo hospitalar da Universidade Federal do Pará, o ministro da Saúde foi ao Laboratório de Genética Humana e Médica, que desempenha papel crucial no desenvolvimento da pesquisa genômica na região Norte. Localizado no HUJBB, o laboratório é considerado Centro Âncora do Pará (CA-PA), e conta com equipe que atua em toda a região Amazônica. Com infraestrutura moderna e equipamentos de ponta, a unidade já sequenciou 2.944 amostras. O Ministério da Saúde já destinou cerca de R$ 14,8 milhões ao Centro nas duas fases do projeto Genoma SUS.

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Para além da pesquisa, nesta quinta-feira (16), Padilha habilitou o HUJBB para a realização da terapia gênica destinada ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. Com a medida, a instituição passa a ofertar o Zolgensma pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso, na Região Norte, a uma das terapias mais avançadas da medicina. O tratamento, cujo custo varia entre R$ 6,5 milhões e R$ 8,5 milhões por paciente, poderá ser disponibilizado gratuitamente a crianças elegíveis.

O HFPA está entre os 22 serviços de saúde que concluíram o treinamento promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a farmacêutica Novartis, para a administração do Zolgensma. Desde 2020, o SUS investiu mais de R$ 1 bilhão no tratamento de AME, que atualmente conta com mais duas opções terapêuticas  nusinersena e risdiplam.

Certificação de estabelecimentos hospitalares

O Hospital Municipal de Santarém e o Hospital Porto Dias receberam, nesta terça-feira (14), certificação de Hospital de Ensino – Nível 1. Com a titulação, as unidades passam a ter reconhecimento de integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. Para receber a certificação, é preciso atender a critérios de integração entre ensino, assistência, gestão, pesquisa e comunidade.  

Eduarda Paixão
Juliana Soares

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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