Saúde

Ministério da Saúde leva pautas prioritárias ao principal congresso de saúde coletiva do Brasil

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O Ministério da Saúde marca presença no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2025, que acontece de 28 de novembro a 3 de dezembro, em Brasília. Nesta edição, a pasta organiza mais de 40 mesas, oficinas e debates, além de participar como convidada em outras 40 atividades. A amplitude da agenda reflete o empenho do MS na produção de conhecimento, na qualificação das políticas públicas e no diálogo com estudantes, pesquisadores, profissionais de saúde e movimentos sociais.

Reconhecido como o maior encontro da saúde coletiva no Brasil, o Abrascão reunirá milhares de participantes para debater o tema central “Democracia, equidade e justiça climática: a saúde e o enfrentamento dos desafios do século XXI”. O evento propõe reflexões sobre os impactos das emergências climáticas, as desigualdades estruturais que atravessam o país e a defesa da democracia como fundamento para garantir o direito universal à saúde.

Nas mesas organizadas pelo Ministério da Saúde, serão discutidos temas estratégicos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles vigilância em saúde, atenção primária, saúde indígena, mudanças climáticas, alimentação, gestão do trabalho, políticas intersetoriais, tecnologias da informação, formação de profissionais, saúde mental, doenças crônicas e a confiança pública na vacinação. Oficinas e debates também abordarão o enfrentamento às violências, o monitoramento de dados essenciais, a prevenção de agravos, a proteção de populações vulnerabilizadas e a construção de respostas integradas entre setores do governo.

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Realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o Abrascão 2025 traz para o centro das discussões a integração entre conhecimento científico, participação social e construção coletiva de políticas públicas. Brasília, com sua diversidade cultural e histórica, torna-se palco para debates que dialogam com as múltiplas realidades do país e reforçam a centralidade do SUS como política de Estado.

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, o congresso reforça o papel estratégico da saúde coletiva no enfrentamento dos desafios do presente e do futuro. “O Abrascão é um espaço fundamental para fortalecer a democracia sanitária, ampliar o diálogo com a sociedade e consolidar respostas baseadas em evidências e em justiça social. Estar aqui, organizando e participando de tantas mesas, reafirma o nosso compromisso com um SUS mais forte, equânime e preparado para os desafios do século XXI”, destacou.

Atividades do dia

Nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde marcou presença nas atividades pré-congresso. A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) realizou a oficina “A Regulação Assistencial no Contexto da PNAES”, que abordou a importância da regulação assistencial para garantir acesso oportuno à Atenção Especializada em Saúde (AES). A atividade apresentou as mudanças trazidas pela PNAES, pelo Programa Agora Tem Especialistas e pela Portaria nº 6656/2025, que tornou obrigatório o envio das listas de espera pelos municípios. Também discutiu desafios históricos da regulação, como a falta de informações qualificadas e a baixa integração entre sistemas, além de apresentar estratégias para qualificação da gestão de filas e introduzir o uso do e-SUS Regulação, contribuindo para maior transparência, eficiência e organização do acesso a especialistas, exames e cirurgias no SUS.

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A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), por sua vez, integrou a programação proposta pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entidade vinculada ao Ministério da Saúde. No Fórum de Saneamento Indígena, com o tema “Nos caminhos das Águas, da Saúde e do Programa Nacional de Saneamento Indígena”, a Sesai debateu o saneamento indígena como determinante da saúde. A mesa ampliou o debate sobre a importância do saneamento e da gestão adequada dos resíduos como medidas de mitigação e adaptação climática, essenciais à saúde e à preservação ambiental nos territórios indígenas. Ao longo do evento, a Sesai irá coordenar duas mesas da política pública federal de saúde no evento: “Resiliência Climática e Saúde Indígena” e “Monitoramento e Avaliação em Saúde Indígena”.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde debate inovação, incorporação de tecnologias e fortalecimento da indústria da saúde na Feira Hospitalar

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O secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Eduardo Jorge, destacou a importância do fortalecimento da produção nacional e da inovação para garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), nesta quinta-feira (21/05). Os apontamentos ocorreram durante debates na Feira Hospitalar 2026, reconhecida como um dos principais eventos da área da saúde na América Latina.

“O Brasil é o país com o maior sistema público de saúde do mundo e a sustentabilidade desse sistema passa pela consolidação de um ecossistema produtivo local inovador, competitivo e capaz de responder às necessidades da população”, afirmou Eduardo Jorge.

No painel promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), com o tema “Instâncias de ATS no Brasil: peculiaridades e necessidades do SUS e da Saúde Suplementar e relação com o processo de registro sanitário”, foram discutidos os processos de incorporação de medicamentos, tratamentos e equipamentos no país, além dos desafios relacionados à sustentabilidade dos sistemas público e suplementar.

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Na ocasião, Eduardo Jorge ressaltou as iniciativas do Ministério da Saúde voltadas à modernização da avaliação de tecnologias em saúde e destacou o papel da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) na formulação de políticas públicas para ampliar o acesso da população a novas tecnologias no SUS.

O secretário-adjunto também ressaltou os recentes aprimoramentos na legislação da Conitec, que incluíram mecanismos relacionados à análise de impacto orçamentário, estratégias de negociação de preços e etapas de implementação das tecnologias incorporadas ao sistema público de saúde.

O debate ainda abordou as diferenças entre os modelos de avaliação utilizados pelo SUS e pela saúde suplementar, além dos desafios regulatórios e de financiamento enfrentados pelos dois setores.

Já no painel promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Eduardo Jorge discutiu o papel estratégico da indústria da saúde para o desenvolvimento do país. O encontro reuniu representantes do governo, da indústria e de instituições de pesquisa para debater temas ligados à produção nacional de tecnologias em saúde, inovação e integração entre setor público, centros de pesquisa e empresas.

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A Feira Hospitalar 2026 ocorre entre os dias 19 e 22 de maio e reúne representantes de empresas, gestores públicos, pesquisadores e profissionais da saúde para discutir tendências, políticas públicas e desafios relacionados ao desenvolvimento do setor no Brasil.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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