Saúde

Ministério da Saúde lança painel estratégico para monitorar a Telessaúde no SUS

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O Ministério da Saúde lançou, na Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE), um painel estratégico com informações sobre os serviços de Telessaúde ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Desenvolvida pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), a ferramenta amplia a capacidade de monitoramento da política e fortalece a transparência ativa sobre a evolução da Telessaúde no país.

O painel reúne dados sobre a produção de serviços realizados pelos núcleos da Rede Brasileira de Telessaúde e permite acompanhar a evolução da oferta ao longo do tempo, sua distribuição territorial e o fluxo de atendimentos entre núcleos e municípios solicitantes. A ferramenta foi estruturada a partir de diferentes bases de informação, incluindo dados dos Núcleos de Telessaúde cofinanciados pelo Ministério da Saúde, registros do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), do Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (SIAPS) e do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA).

Além de apresentar a evolução mensal da produção, o painel oferece mapas interativos que permitem visualizar a distribuição territorial dos serviços e os fluxos de atendimento em todo o país. Com isso, a ferramenta apoia gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e a sociedade na análise de informações estratégicas para o planejamento, o monitoramento e a qualificação da política pública.

A Telessaúde é uma estratégia estruturante da transformação digital do SUS, coordenada pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), no âmbito do Programa SUS Digital. Complementar ao atendimento presencial, ela amplia o acesso da população a especialistas e qualifica o cuidado por meio de diferentes modalidades, como teleconsulta, teleconsultoria, teleinterconsulta, telediagnóstico, telemonitoramento e teleorientação. Regulamentada pela Lei nº 14.510/2022, a estratégia é operacionalizada pela Rede Brasileira de Telessaúde, que também integra as ações de fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas para ampliar o acesso à atenção especializada. Entre 2024 e 2025, a Telessaúde no SUS alcançou mais de 5,7 milhões de atendimentos em 2.929 municípios brasileiros, evidenciando a expansão e a capilaridade da estratégia no país.

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Na avaliação de especialistas ouvidos para a matéria, o novo painel representa um avanço relevante para a consolidação da Telessaúde como política pública estruturante no SUS. Professor da Universidade de São Paulo e chefe da Disciplina de Telemedicina da FMUSP, Chao Lung Wen avalia que a iniciativa contribui para dar maior visibilidade à Telessaúde no país, ao organizar informações sobre modalidades, oferta e fluxos de atendimento em um ambiente público e acessível. Para ele, ferramentas desse tipo ajudam a qualificar o acompanhamento da política e reforçam a compreensão da Telessaúde como estratégia integrada à organização do cuidado, com potencial de evolução contínua no detalhamento e no uso das informações.

A análise do professor Miguel Angelo Montagner, professor titular da Universidade de Brasília na área de Saúde Coletiva, e da professora Inez Montagner, professora associada IV da Universidade de Brasília, reforça essa perspectiva a partir dos campos da bioética e da saúde coletiva. Segundo eles, a disponibilização pública de informações estratégicas em saúde expressa também um compromisso ético do Estado com a transparência, com a governança democrática e com a tomada de decisão baseada em evidências, ao reduzir assimetrias informacionais e ampliar o controle social. 

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Na mesma direção, a médica e docente da Universidade do Estado do Amazonas, Silvana Gomes Benzecry, que atua na região Amazônica, destaca que, do ponto de vista da assistência e da gestão, o painel transforma dados dispersos em informação qualificada e acionável, permitindo identificar vazios assistenciais, redistribuir a oferta de forma mais equitativa e fortalecer a resolutividade nos territórios, especialmente em regiões com maiores barreiras de acesso, realidade que acompanha de perto em sua atuação profissional.

“Esse painel fortalece a capacidade do SUS de monitorar a Telessaúde em escala nacional, com mais transparência sobre a evolução da oferta, sua distribuição territorial e os fluxos de atendimento entre os serviços. Ao reunir informações estratégicas em ambiente público e interativo, a ferramenta apoia a tomada de decisão, qualifica o planejamento e contribui para o fortalecimento da saúde digital no país”, destaca a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad.

Acesse o painel com dados sobre os serviços de Telessaúde no SUS

Max de Oliveira
Patrícia Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Saúde amplia acesso a cuidados especializados com inclusão da infectologia no programa Agora Tem Especialistas

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O Ministério da Saúde incluiu mais uma estratégia para aprimorar o acesso a cuidados especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) com a inclusão da infectologia no programa Agora Tem Especialistas. A medida, formalizada pela Portaria SAES/MS nº 4.306, visa fortalecer a atenção a pessoas vivendo com HIV e/ou aids que demandam avaliação diagnóstica e acompanhamento integrado. 

As Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), que compõem o programa Agora Tem Especialistas, já contemplam seis especialidades – cardiologia, ginecologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia e otorrinolaringologia, expandindo agora seu escopo para incluir a infectologia. As OCI são um conjunto de procedimentos que abrangem consultas, exames e tecnologias de cuidado, desenhados para proporcionar uma atenção oportuna e de qualidade, concluindo etapas importantes na linha de cuidado ou na condução de agravos específicos de rápida resolução, seja de diagnóstico ou de tratamento, otimizando o fluxo na Rede de Atenção à Saúde. 

Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, destaca que a inclusão da infectologia no Programa Agora Tem Especialistas representa um importante avanço para ampliar o acesso à atenção especializada no SUS.

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 “Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estamos fortalecendo a capacidade do SUS de oferecer atendimento mais rápido, integrado e resolutivo às pessoas que vivem com HIV/aids e necessitam de acompanhamento especializado. A implementação da OCI de Infectologia permitirá ampliar o acesso a consultas, exames diagnósticos e tratamentos, garantindo maior agilidade no cuidado e melhores resultados em saúde. Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a ampliação do acesso à atenção especializada, a redução do tempo de espera e o fortalecimento de um SUS cada vez mais humano, eficiente e resolutivo”, afirma Sales.

Por sua vez, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), Mariângela Simão, afirmou a importância da iniciativa para que o Brasil continue a ser um país livre da transmissão vertical do HIV.  “A vigilância em saúde é fundamental para o controle de doenças infecciosas. Ao integrar a infectologia no programa, fortalecemos a capacidade do SUS de identificar precocemente e manejar adequadamente as condições que afetam a população. Esta ação reforça nossa estratégia de prevenção e cuidado, contribuindo para a redução da morbidade e melhoria da qualidade de vida das pessoas”, complementou a secretária. 

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A inclusão da infectologia permitirá a realização de procedimentos diagnósticos e de avaliação especializada para a investigação clínica e definição diagnóstica de pessoas vivendo com HIV e/ou aids em situação de imunossupressão. Os critérios de elegibilidade para esses procedimentos incluem o diagnóstico de infecção pelo HIV, a presença de sinais e sintomas compatíveis com síndromes clínicas específicas e o encaminhamento realizado pela Atenção Primária à Saúde ou Serviços de Atenção Especializada, de acordo com protocolos de regulação local. 

A Portaria SAES/MS nº 4.306 detalha a inclusão destas OCI na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, assegurando a correta identificação e registro dos atendimentos para monitoramento e avaliação da produção assistencial.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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