Saúde

Ministério da Saúde fortalece protagonismo do SUS na Aliança para a Atenção Primária à Saúde nas Américas

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Para discutir estratégias sociopolíticas de sistemas mais integrados, equitativos e centrados nas pessoas, o Ministério da Saúde participa da Segunda Reunião Regional da Aliança para a Atenção Primária à Saúde nas Américas, que acontece no Rio de Janeiro, entre 26 e 28 de janeiro. O encontro reúne ministros da Saúde de países da região, equipes técnicas, organismos internacionais e instituições financeiras para revisar avanços, compartilhar experiências e definir ações coletivas voltadas ao fortalecimento da atenção primária.

Durante os debates, o Brasil apresenta experiências consolidadas do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a centralidade da atenção primária como porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado, além de ressaltar a organização dos serviços, os modelos de gestão e as equipes multiprofissionais.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde brasileiro, Adriano Massuda, apresentou o balanço das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados no período inicial da Aliança, e integrou os debates de alto nível sobre governança e financiamento dos sistemas de saúde. Em sua manifestação, Massuda ressaltou que a Aliança não é apenas um acordo técnico, é uma aposta estratégica na garantia da saúde como um direito fundamental. “Integrar as experiências das Américas nos permite fortalecer a base dos nossos sistemas para que sejam mais resilientes e sustentáveis, contribuindo diretamente para um mundo mais justo e pacífico”, afirmou.

Para a secretária brasileira de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, o encontro marca um momento decisivo para a agenda regional. “Reunir países, parceiros técnicos e instituições financeiras em torno desse debate é reafirmar que sistemas de saúde mais equitativos, eficientes e centrados nas pessoas só são possíveis quando a atenção primária está no centro das decisões e dos investimentos”, destacou.

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Saúde digital em pauta

No painel “Transformação Digital e APS: oportunidades e os próximos passos”, o Brasil apresentou a mudança de posicionamento da saúde digital no SUS, que agora ocupa um lugar estratégico na formulação de políticas públicas. Isso evidenciou a necessidade de integrar informação, tecnologia e saúde de forma estruturante, resultando na criação da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) e na consolidação do tema como eixo central das decisões nacionais.

Segundo a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, a partir da transição do governo federal, em 2022, a análise dos desafios estruturais do SUS evidenciou a necessidade de integrar informação, tecnologia e saúde de forma estratégica. “A saúde digital deixou de ser tratada como área de suporte tecnológico e passou a ocupar um papel estratégico na política pública, com foco no processo assistencial, na jornada do usuário e no apoio à tomada de decisão, colocando o digital a serviço do cuidado, da gestão e da formação em saúde”, ressaltou.

Nesse mesmo debate, a diretora do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde, Audrey Fischer apresentou a trajetória do prontuário eletrônico, situado como um dos pilares concretos da transformação digital no SUS. A experiência brasileira destaca avanços em soluções móveis e adequação às realidades territoriais, com o objetivo de reduzir a fragmentação tecnológica e o tempo dedicado ao preenchimento de múltiplas plataformas, fortalecendo o uso qualificado da informação como apoio ao cuidado e à gestão.

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Mais Médicos

No eixo dedicado à força de trabalho, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) ressaltou respostas estruturantes adotadas pelo SUS, como o Programa Mais Médicos, que combina ampliação do acesso e qualificação profissional. A participação brasileira situa o país no debate internacional sobre condições de trabalho e migração de profissionais.

A diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Evellin Bezerra da Silva, afirmou que a garantia de uma atenção primária forte exige políticas de provimento, fixação e valorização dos profissionais de saúde. “Enfrentar a precarização dos vínculos, as desigualdades territoriais e a rotatividade é fundamental para assegurar equipes estáveis, qualificadas e capazes de sustentar um cuidado de qualidade no SUS”, enfatizou.

Sobre a Aliança para a Atenção Primária à Saúde nas Américas

A Aliança é uma iniciativa liderada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em parceria com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), criada para acelerar a transformação dos sistemas de saúde na região por meio da articulação entre cooperação técnica, orientação política e investimentos estratégicos. Lançada em Montevidéu, Uruguai, a Aliança consolidou o apoio aos países no diálogo político e na harmonização de planos de investimento, auxiliando-os a avançar de forma estratégica. A reunião que acontece no Rio de Janeiro revisa os avanços alcançados e define novos passos da ação coletiva.

Raiane Azevedo
Thaís Ellen S. Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Presente em todos os municípios brasileiros, em muitos casos o SUS é porta de acolhimento às vítimas de violência

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O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, do Governo Federal, completa 100 dias em vigência em todo o território nacional. Para celebrar a data, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário participaram de uma cerimônia, na manhã desta quarta-feira (20/5), no Palácio do Planalto. Sob o compromisso “Todos por Todas“, o Comitê Gestor deste plano, que tem a participação do Ministério da Saúde, apresentou os avanços das ações com destaque para medidas de prevenção e ampliação da rede de proteção e responsabilização de agressores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projetos de lei que criam o Cadastro Nacional de Agressores; ampliam as hipóteses de afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima; endurecem medidas contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após a prisão; e reduzem burocracias para acelerar a efetivação de medidas protetivas e decisões judiciais.

“Estamos no começo de uma luta. Em 100 dias, nós fizemos mais nesse país, do que tudo que foi feito antes do Pacto Nacional. O que estamos provando aqui é que o silêncio e omissão não ajudam. O que estamos percebendo é que quando o Estado mostra que ele está cumprindo com as suas obrigações, as pessoas passam a confiar e quando as pessoas começam a confiar, elas passam a denunciar”, afirmou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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Presente em todos os 5.569 municípios do Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) atua como a rede pública capilarizada de cuidado, com estratégias voltadas ao cuidado integral à saúde das mulheres. Para o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, as ações do enfrentamento ao feminicídio contam com a força do SUS.

“A atuação da saúde é estratégica porque muitas vezes o SUS é a porta de entrada dessas mulheres para o atendimento, permitindo identificar precocemente situações de violência, garantir acolhimento humanizado, cuidado integral, apoio em saúde mental e articulação com a rede de proteção social, justiça e segurança pública. Ao fortalecer a vigilância, integrar dados e ampliar a atuação territorial das equipes de saúde, o SUS ajuda a proteger mulheres, interromper violências e salvar vidas.”, explicou o ministro em exercício.

Teleatendimento

Uma ação conduzida pelo Ministério da Saúde é o teleatendimento especializado em saúde mental, com acolhimento, escuta qualificada, orientação e encaminhamento articulado à rede de proteção social. A oferta de teleatendimento em saúde mental para mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial pelo SUS teve início no mês de março em duas capitais: Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) e chega às cidades com mais de 150 mil habitantes ainda neste mês.

O público prioritário inclui mulheres em situação de violência doméstica, mulheres negras, indígenas, rurais, migrantes, com deficiência e população LBTIA+. O acesso ao serviço é realizado de forma articulada e acessível: as mulheres são orientadas e encaminhadas nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS), como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), e serviços da rede de proteção – ou podem buscar o atendimento diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital.

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Reconstrução dentária no SUS

As mulheres vítimas de violência têm acesso à reconstrução dentária no SUS, incluindo tratamento odontológico integral e gratuito. O Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica integra o Brasil Sorridente e oferece próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, com foco no atendimento humanizado para as pacientes.

O programa conta com o reforço de 500 impressoras 3D e scanners para as Unidades Odontológicas Móveis (UOM) distribuídas em todo o país. Após dez anos sem entregas, o Ministério da Saúde distribuiu 400 novos veículos em 2025 e, até o fim deste ano, serão 800 unidades a mais em circulação no país. Isso representa um crescimento de mais de 400% na oferta deste serviço no SUS em relação a 2022.

Confira os anúncios realizados em março para a Saúde da Mulher

Priscila Viana
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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