Saúde

Ministério da Saúde faz entregas para reduzir filas de exames e cirurgias no RJ

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As entregas do Ministério da Saúde durante a 18ª Caravana Federativa de Niterói, no Rio de Janeiro, vão proporcionar mais capacidade de atendimento à população de 60 municípios do estado. Nesta quinta-feira (26), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha entregaram 56 ambulâncias do SAMU 192, 12 unidades odontológicas móveis (UOM), 36 combos parciais de UBS, 45 equipamentos de saúde bucal e duas salas de cirurgia aos municípios fluminenses, que reforçam o SUS a partir do investimento do Novo PAC Saúde.

Ainda no Rio de Janeiro, o ministro Padilha assinou contrato com cinco instituições privadas do estado para ofertar atendimento gratuito a pacientes do SUS por meio do programa Agora Tem Especialistas. Na iniciativa do Governo do Brasil, as unidades realizarão procedimentos de média e alta complexidade nas áreas de cardiologia, oncologia, ginecologia e oftalmologia.

“Quem tem um sistema de saúde como o SUS?”, perguntou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Nós criamos o Farmácia Popular para que ninguém morra sem poder comprar remédio. No ano passado, fizemos 14,7 milhões de cirurgias em mutirões. Só no último sábado, 230 mil mulheres fizeram cirurgias e exames em mil hospitais e Santas Casas no Brasil”, celebrou.

O investimento de R$ 27,3 milhões do Governo do Brasil garante mais acesso à saúde de qualidade e gratuita.

“O SUS está cada vez mais ao lado das mulheres brasileiras. Precisamos oferecer um serviço de saúde cada vez mais digno, acessível e de qualidade”, disse Padilha.

Mais cirurgias

Para aumentar a capacidade cirúrgica do SUS, o Governo do Brasil também cria mais duas salas de cirurgia no Rio de Janeiro, ampliando a capacidade de resposta da rede assistencial. O Hospital Municipal Barata Ribeiro recebeu equipamentos para a operação de uma nova sala de cirurgias gerais. O combo de cirurgia inclui: arco cirúrgico, sistema de vídeo endoscopia rígida, aparelho de anestesia, monitor multiparamétrico, mesa cirúrgica elétrica radiotransparente e ultrassom portátil. O investimento é de R$ 1,4 milhão.

Já o Centro Carioca do Olho recebeu todos os equipamentos para inaugurar uma sala de cirurgia oftalmológica. O kit contém vitreófago com facoemulsificador; biômetro de coerência óptica, microscópio cirúrgico oftalmológico, laser para oftalmologia (YAG/Diodo) e fotocoagulador a laser. O investimento é de R$ 1,6 milhão.

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Mais sete salas de cirurgia (Araruama, Itaperuna, Niterói, Nova Iguaçu, Valença e duas na capital) e três de cirurgia oftalmológica (Duque de Caxias, Niterói e capital) estão em fase de montagem no estado do Rio de Janeiro e serão ativadas em breve.

 Adesão da rede privada

Com a assinatura do contrato com as cinco instituições privadas do estado para ofertar atendimento gratuito a pacientes do SUS, as unidades realizarão procedimentos de média e alta complexidade nas áreas de cardiologia, oncologia, ginecologia e oftalmologia.

Assinaram a adesão a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR), o Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia, de Campos dos Goytacazes, a Santa Casa de Misericórdia, de Barra Mansa, a Fundação Educacional Severino Sombra, de Vassouras, e a Clínica e Cirurgia de Olhos Dr. Armando Augusto Guedes S.A, de Nova Iguaçu.

Juntas, as instituições realizarão 3,5 mil procedimentos ao longo de um ano, investindo R$ 31 milhões em atendimentos gratuitos para a rede pública. Em troca dos atendimentos, as instituições receberão créditos financeiros para abater tributos federais vencidos ou a vencer. Os pacientes atendidos são agendados e encaminhados pelas secretarias municipais do Rio de Janeiro. 

Em todo o país, o programa Agora Tem Especialistas já soma 219 propostas aprovadas e 56 instituições contratadas, com um valor total de R$ 246,3 milhões. Os contratos firmados preveem a realização de mais de 150 mil procedimentos no SUS, reforçando a estratégia do Governo do Brasil de ampliar a oferta de atendimento especializado e reduzir o tempo de espera no SUS.

Atendimento de emergência

Ao todo, 30 municípios foram beneficiados com a entrega de 56 ambulâncias do SAMU 192 no estado do Rio de Janeiro. Quarenta unidades chegam para a renovar a frota, enquanto outras quatro viaturas de suporte avançado aumentam o atendimento e garantem a segurança das equipes em Angra dos Reis, Nova Friburgo, Tanguá e Teresópolis. Dez ambulâncias são unidades de suporte básico. O investimento é de R$ 17,2 milhões.

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Saúde bucal

A saúde bucal e odontológica é um dos focos das entregas do Ministério da Saúde durante a Caravana Federativa. Como parte integrante do componente móvel da política Brasil Sorridente, 12 municípios fluminenses receberam unidades odontológicas móveis para poder ampliar o acesso a serviços de saúde bucal em territórios de maior vulnerabilidade social e com maior dificuldade de deslocamento. Os equipamentos estão alinhados ao programa Agora Tem Especialistas. Entre as cidades beneficiadas estão Duque de Caxias, São José de Ubá, Silva Jardim e Varre-Sai.

Já outros 15 municípios como Belford Roxo, Maricá, Petrópolis e Itaboraí receberam kits de equipamentos odontológicos. Os itens são motor endodôntico, localizador apical e bomba à vácuo.

Atenção básica

Para fortalecer a atenção básica à saúde, o Ministério da Saúde entregou um total de 36 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS). Dezoito deles ficarão a cargo do estado do Rio de Janeiro e outros 18 foram entregues diretos a municípios como Araruama, Rio das Ostras, Queimados, Niterói e Paraty. Os kits incluem câmara fria, doppler vascular portátil, dinamômetro digital e retinógrafo portátil. O investimento nacional previsto na atualização dos equipamentos das UBS é de R$ 1,6 bilhão.

Recursos do Novo PAC

O Rio de Janeiro teve 976 empreendimentos aprovados no Novo PAC, totalizando R$ 6 bilhões em investimentos. Os recursos envolvem retomada de obras, construção e reformas em CAPS e UBS, 128 veículos para renovação de frota do SAMU 192 no estado e a distribuição de 324 combos de equipamentos para UBS.

Por meio do Novo PAC, o Ministério da Saúde está investindo R$ 32,2 bilhões em obras, equipamentos e veículos para promover um salto de qualidade e expansão no SUS. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do SUS, com investimentos em 2.600 UBS, 334 CAPS, 4.892 ambulâncias do SAMU 192, 800 Unidades Odontológicas Móveis, além de policlínicas, maternidades e diversos outros tipos de obras e equipamentos.

Fábio M. Barreto
Nicole Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

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Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

 A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

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 As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

 “Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

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 Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

 Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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