Saúde

Ministério da Saúde e ONU acompanham reconstrução de unidades de saúde no Rio Grande do Sul

Publicado em

7 de outubro de 2025

por

Da Redação

As ações de recuperação da rede de infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul, duramente afetada durante as enchentes do ano passado, seguem em andamento com acompanhamento do Ministério da Saúde e do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo especializado em infraestrutura.

Representantes da pasta e do UNOPS estiveram em alguns dos municípios contemplados para acelerar o andamento das obras e apoiar os gestores municipais. Atualmente, 33 municípios, com um total de 101 obras, estão sendo monitorados por meio da parceria.

O UNOPS atua em diálogo com os técnicos locais e oferece assistência técnica em temas como adaptação de terrenos, individualização de projetos de referência conforme a realidade de cada município, obtenção de licenças, definição da modalidade de licitação e otimização do uso de recursos. Além dessas 101 obras, outras intervenções no estado contam com recursos do governo federal para reconstrução, mas sem o acompanhamento do organismo da ONU.

Para o coordenador-geral de Programação do Financiamento da Atenção Primária (CGFAP), Dirceu Klitzke, o apoio aos gestores neste momento é essencial: “a presença do Ministério da Saúde nos municípios é fundamental para oferecer suporte aos gestores e agilizar as obras. Estamos trabalhando para que cada recurso chegue de forma eficaz às unidades, em parceria com a UNOPS, os municípios e o governo estadual, de maneira técnica e com qualidade. Nosso objetivo é transformar esse momento de reconstrução em uma oportunidade para fortalecer a rede do SUS no estado”, afirma.

Uma das cidades visitadas pelas equipes técnicas foi São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, que possui 15 obras contempladas no projeto. Nelas, a assistência técnica do UNOPS apoiará os profissionais da Prefeitura na definição de melhorias nas unidades de saúde.

“O orçamento disponibilizado tem sido suficiente para suprir os custos das reformas. Contudo, em algumas situações, ainda há recursos disponíveis que precisam ser aplicados na própria unidade. Diante disso, indicaremos possíveis melhorias complementares a serem realizadas, a partir de um olhar técnico e considerando os prazos do programa Requalifica UBS”, explica a gerente do projeto no UNOPS, Cecilia Abdo.

As visitas também incluíram Porto Alegre (17 obras), Canoas (20 obras) e Eldorado do Sul (4 obras). Além do acompanhamento presencial, o UNOPS realiza reuniões quinzenais com técnicos das 33 cidades. Desde o início da parceria, já foram efetuadas mais de 200 reuniões de acompanhamento e emitidos 20 pareceres técnicos, que embasaram decisões locais e contribuíram para dar agilidade às intervenções.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Saúde atualiza orientações para solicitar estratégias da atenção primária

Published

25 minutos ago

29 de abril de 2026

Da Redação

O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com orientações para gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal solicitarem equipes, serviços, profissionais, programas e incentivos da atenção primária pelo sistema Gerencia APS. A atualização, divulgada no Diário Oficial da União em abril e detalhada agora, amplia o uso do canal digital, reduz a necessidade de envio de ofícios e padroniza o fluxo de solicitação, implantação, homologação e acompanhamento das estratégias.

“Com o Gerencia APS atualizado, mais estratégias podem ser solicitadas diretamente pelo sistema, sem necessidade do envio de ofícios ao Ministério da Saúde. A mudança traz mais agilidade, transparência, padronização e segurança para os gestores, além de apoiar a ampliação da cobertura e a qualificação dos serviços para a população”, explicou o coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, Dirceu Klitzke.

A nova normativa substitui a Nota Técnica nº 282/2023, agora revogada, incorporando avanços operacionais e tecnológicos.

Mais estratégias no Gerencia APS

Agora, as equipes de Saúde da Família, de Atenção Primária, de Saúde Bucal, de Saúde da Família Ribeirinha, de Consultório na Rua, de Atenção Primária Prisional e as equipes Multiprofissionais (eMulti) podem ser solicitadas no Gerencia APS, com um fluxo simples, ágil e padronizado. Entre os profissionais cujas solicitações dispensam fluxos específicos e podem ser enviadas pelo sistema, estão os agentes comunitários de saúde (ACS) e os residentes (médicos e enfermeiros), por meio do Incentivo para Residência na Atenção Primária à Saúde.

Também estão disponíveis na plataforma incentivos adicionais a:

Equipes de Saúde da Família que atendem população quilombola;
Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação para eMulti;
Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa para eMulti;
Inclusão de microscopista em equipes de Saúde da Família Ribeirinha e Unidades Básicas de Saúde Fluvial;
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei;
Incentivo à Atividade Física na APS;
Programa Saúde na Escola;
Unidades Odontológicas Móveis;
Serviços de Especialidades em Saúde Bucal;
Centros de Especialidades Odontológicas;
Laboratórios Regionais de Prótese Dentária;
Unidade Básica de Saúde Fluvial;
Serviços do Programa Academia da Saúde.

Passo a passo

1- Identificação da necessidade e planejamento local

A gestão municipal, estadual ou distrital avalia a necessidade de implantar ou ampliar equipes, serviços, profissionais e programas com base em critérios populacionais, territoriais, epidemiológicos e de capacidade.

2- Assegurar os procedimentos administrativos de governança antes da solicitação

Incluir no Plano Municipal ou Distrital de Saúde ou na Programação Anual de Saúde as diretrizes, metas, objetivos ou ações voltadas à qualificação e/ou ampliação da cobertura das equipes; submeter e aprovar os instrumentos de gestão no respectivo Conselho de Saúde Municipal ou do Distrito Federal; e enviar ofício à Secretaria Estadual de Saúde ou ao Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do DF, bem como à Comissão Intergestores Bipartite.

3- Registro da solicitação no Gerencia APS

Inserir os dados no sistema, informando o tipo de estratégia ou profissionais a serem pleiteados.

4- Publicação de portaria de credenciamento, habilitação ou adesão

O Ministério da Saúde publicará o credenciamento, habilitação ou adesão das estratégias solicitadas, com base no orçamento disponível, no Diário Oficial da União (DOU).

5- Implantação e cadastro no SCNES

Após a publicação, os entes federados têm três competências (aproximadamente três meses) para implantar as equipes e serviços e cadastrá-las no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

6- Homologação

Ocorre quando o Ministério da Saúde confirma que o município implantou a estratégia dentro do prazo. A partir desse momento, o município passa a receber o cofinanciamento correspondente, e, posteriormente, é publicada portaria no DOU formalizando a homologação.

7- Monitoramento dos critérios de manutenção do repasse

Inclui a garantia de carga horária, composição mínima das equipes, compatibilidade com o SCNES, envio de produção aos sistemas de informações vigentes, entre outros.

Algumas estratégias têm etapas específicas que antecedem a solicitação.

Acesse o detalhamento dessas etapas e o canal para solicitação de todas as estratégias da APS

Sobre o Gerencia APS

O Gerencia APS, disponível na plataforma e-Gestor APS, é o principal canal para registro e acompanhamento das solicitações de estratégias para a atenção primária do SUS. A ferramenta permite maior rastreabilidade das informações e contribui para a qualificação da gestão e da tomada de decisão.

Enquanto todas as estratégias não estiverem incorporadas ao Gerencia APS, será permitido o envio da solicitação por meio de ofício, que deverá ser encaminhado digitalmente ao Protocolo Digital do Ministério da Saúde.

Consulte a nota técnica completa