Saúde

Ministério da Saúde e Anvisa anunciam aprovação de estudo clínico para tratamento inovador de lesões na medula espinhal

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Nesta segunda-feira (05), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, anunciaram o início do estudo clínico de fase 1 para avaliar a segurança do uso da polilaminina no tratamento do Trauma Raquimedular Agudo (TRM). A ação representa um marco histórico no avanço regulatório e científico do país, ao possibilitar o desenvolvimento inédito de uma terapia para o tratamento de pacientes com lesões na medula espinhal, com o objetivo de ampliar o acesso, a assistência e a integração da pesquisa clínica ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

“É um marco importante para a saúde, especialmente para pessoas com lesão medular aguda e crônica. Cada avanço científico e tecnológico renova a esperança e reforça o compromisso do Ministério da Saúde com o fortalecimento da pesquisa clínica. A aprovação, pela Anvisa, de um estudo desenvolvido em uma universidade pública tem potencial para revolucionar o tratamento no SUS e no país. O Brasil demonstra, assim, sua capacidade inovadora e oferece esperança a milhares de pessoas”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Os estudocom polilaminina são desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a liderança da professora Tatiana Sampaio, em parceria com o laboratório Cristália, e já apresentou resultados promissores na recuperação de movimentos. Ao longo da estruturação do projeto, o Ministério da Saúde investiu recursos para a pesquisa básica, construindo uma base científica sólida antes de qualquer aplicação em seres humano, que visa criar alternativas reais para a regeneração tecidual e funcional, devolvendo autonomia, dignidade e qualidade de vida às pessoas afetadas.  

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Com a autorização concedida pela Anvisa, o estudo clínico da polilaminina será realizado em cinco pacientes voluntários, com idades entre 18 e 72 anos, portadores de lesões agudas completas da medula espinhal torácica entre as vértebras T2 e T10, com indicação cirúrgica ocorrida há menos de 72 horas da lesão.  Os locais de realização ainda serão definidos pela empresa responsável.  

“A aprovação do início da fase 1 de estudo clínico da polilaminina foi priorizado pelo comitê de inovação da Anvisa, que tem o objetivo de acelerar pesquisas e registros de amplo interesse público. Essa é uma ação estratégica que, alinhada a outras iniciativas, resultou na redução de 60% do tempo de aprovação de pesquisas clínicas nos últimos dois meses. Uma pesquisa 100% nacional, que fortalece a ciência e saúde do nosso país”, destacou o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle.  

Polilaminina  

A pesquisa com a proteína polilaminina, presente em diversos animais, inclusive nos seres humanos, visa avaliar a segurança da aplicação do medicamento e identificar possíveis riscos para a continuidade do desenvolvimento clínico. A empresa patrocinadora é responsável por coletar, monitorar e avaliar sistematicamente todos os eventos adversos, inclusive os não graves, garantindo a segurança dos participantes. 

Em 2023, o estudo clínico de fase 1 do projeto “Uso de células-tronco mesenquimais, hematopoéticas e neurais na regeneração de lesões raquimedulares induzidas por laminina ácida” obteve aprovação ética do Ministério da Saúde, uma das etapas necessárias para a realização de testes clínicos em seres humanos. 

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Soberania científica nacional 

O investimento em pesquisa clínica representa o fortalecimento da soberania científica no país, que produz conhecimento de alto valor para a saúde mundial. A atuação da Anvisa garante segurança, credibilidade internacional e um ambiente favorável ao desenvolvimento responsável. Cada estudo autorizado amplia a base científica nacional, fortalece a indústria farmacêutica brasileira e cria caminhos para tratamentos que podem transformar a vida de milhares de pessoas.  

polilaminina representa um avanço na esperança do tratamento de lesões na medula espinhal e integra o compromisso do Ministério da Saúde em buscar tecnologias e tratamentos inovadores para o SUS, garantindo maior equidade, saúde e melhoria na qualidade de vida de toda a população.  

Estudos Clínicos  

Estudos clínicos são investigações científicas com seres humanos fundamentais para avaliar a segurança e a eficácia de novos medicamentos, vacinas, dispositivos ou procedimentos. Antes de chegar a essa etapa, o produto passa pela fase pré-clínica, com testes in vitro e in vivo, geralmente realizados em instituições acadêmicas. O desenvolvimento ocorre por fases progressivas, iniciando com poucos participantes.  Quando os resultados pré-clínicos são promissores, empresas farmacêuticas podem patrocinar a continuidade do desenvolvimento, devendo solicitar autorização regulatória à Anvisa.  

Vicente Ramos 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Câmaras Técnicas discutem qualificação da atenção às doenças renais e à traumato-ortopedia no SUS

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O Ministério da Saúde realizou, em 26 de agosto, duas agendas técnicas voltadas ao aprimoramento da atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS): pela manhã houve a Câmara Técnica Assessora de Traumato-Ortopedia e pela tarde houve a primeira reunião ordinária da Câmara Técnica Assessora em Atenção à Pessoa com Doença Renal. Ambas reuniram gestores, especialistas e profissionais para discutir desafios e necessidades específicas de cada área.

Os encontros funcionam como espaços de apoio técnico à organização da assistência, permitindo analisar a oferta de serviços, identificar necessidades e discutir medidas relacionadas ao acesso, às linhas de cuidado e à qualificação do atendimento à população.

“As Câmaras Técnicas permitem reunir diferentes experiências e conhecimentos para analisar os desafios encontrados na assistência e apoiar o aprimoramento das linhas de cuidado. São espaços importantes para qualificar o planejamento e contribuir para que a atenção especializada esteja cada vez mais organizada e integrada às necessidades dos usuários do SUS”, destaca o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), Arthur Melo.

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Atenção à pessoa com doença renal

Na agenda dedicada à doença renal, as discussões estiveram concentradas na organização da linha de cuidado, desde a prevenção e o diagnóstico até o acompanhamento e o acesso às diferentes modalidades de tratamento.

A 1ª Câmara Técnica Assessora em Atenção à Pessoa com Doença Renal reúne gestores, profissionais de saúde, especialistas, pesquisadores e representantes de serviços para subsidiar tecnicamente o planejamento e o aprimoramento da assistência oferecida no SUS.

Entre os temas trabalhados pelo colegiado estão a qualificação de protocolos assistenciais, a análise de indicadores e a identificação de desafios relacionados ao acesso ao cuidado. O trabalho também contribui para avaliar a organização da oferta de serviços e os mecanismos de regulação, financiamento e monitoramento.

As discussões buscam apoiar uma assistência integrada entre os diferentes pontos da rede de atenção, considerando as necessidades das pessoas com doença renal ao longo de todo o percurso de cuidado.

Traumato-ortopedia

Na outra agenda, a 4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Assessora de Traumato-Ortopedia tratou dos desafios relacionados à atenção traumato-ortopédica no SUS.

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O encontro reuniu gestores, especialistas e representantes da área para discutir o acesso da população aos serviços, a organização das linhas de cuidado, as filas e os tempos de espera, a capacidade assistencial e a qualificação da atenção especializada.

Também foram abordadas as diferentes etapas do atendimento, que incluem diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, reabilitação e acompanhamento pós-operatório. A integração dessas etapas é importante para assegurar a continuidade do cuidado ao paciente dentro da rede de saúde.

A Câmara Técnica também subsidia discussões relacionadas à organização da rede, procedimentos, tecnologias, financiamento e prioridades assistenciais. O objetivo é aproximar o planejamento das necessidades identificadas nos serviços e nos territórios e apoiar decisões técnicas baseadas em evidências e na experiência dos profissionais que atuam na assistência.

Com pautas e objetivos específicos, as duas reuniões realizadas no dia 26 integram o trabalho técnico de qualificação da atenção especializada no SUS e de organização do cuidado de acordo com as necessidades de cada área assistencial.

Patricia Coelho
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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