Saúde

Ministério da Saúde assina acordo e hospital privado de referência passa a atender pacientes do SUS em Guarulhos (SP)

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O Governo do Brasil segue abrindo as portas de hospitais privados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais atendimento em menor tempo de espera. Neste sábado (25), o Ministério da Saúde celebra a adesão do Hospital de Olhos CRO, em Guarulhos (SP), ao programa Agora Tem Especialistas, que ofertará mais de 8,6 mil cirurgias e procedimentos diversos por ano na área oftalmológica gratuitamente. Ao todo, são 2,9 milhões em serviços de média e alta complexidade em saúde para a rede pública.

A assinatura do acordo, contou com a presença do secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda. No hospital, pacientes do SUS encaminhados pela secretaria municipal de saúde poderão realizar consultas, exames oftalmológicos e diversos procedimentos cirúrgicos, como facoemulsificação com implante de lente intraocular (cirurgia de catarata), trabeculectomia (cirurgia contra o glaucoma), vitrectomia e aplicações de laser para tratamento de doenças da retina.

“A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal em ampliar o acesso à saúde e reduzir o tempo de espera. O Hospital de Olhos é um serviço consolidado na região e com a assinatura do termo de execução de crédito financeiro, a unidade passa a ofertar atendimentos de média e alta complexidade de forma gratuita pelo SUS, ampliando a rede pública”, detalhou o secretário-executivo Adriano Massuda.

Atualmente, o programa Agora Tem Especialistas já conta com 63 instituições de saúde privadas, com ou sem fins lucrativos, que garantem, por ano, R$ 314,8 milhões em procedimentos de média e alta complexidade para a população que utiliza a rede pública de saúde.

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Viabilizada pela iniciativa do governo federal, a medida é possível graças à adoção de um modelo pioneiro no sistema de saúde brasileiro: a troca de atendimento especializado por créditos financeiros para abater tributos federais vencidos ou a vencer.

Mais atendimento especializado em São Paulo

No estado de São Paulo, 69 hospitais privados enviaram propostas para atender ao SUS gratuitamente. Quarenta deles foram aprovados e outros estão em fase de contratação, totalizando um potencial de mais de R$ 30,4 milhões em atendimentos. A adesão do hospital em Guarulhos integra esse esforço de expansão da oferta no estado, especialmente em áreas prioritárias como a oftalmologia.

O programa tem como foco ampliar o acesso da população a serviços de média e alta complexidade em áreas estratégicas como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

Para participar, os hospitais privados e filantrópicos devem manifestar interesse e informar os serviços que têm a oferecer. Em seguida, além de avaliar a capacidade técnica e operacional desses estabelecimentos, o Ministério da Saúde verifica se a oferta de serviços disponibilizada atende às necessidades do SUS nos estados e municípios.

Com o pedido de adesão aprovado, os estabelecimentos de saúde são credenciados e passam a fazer parte de uma espécie de prateleira de serviços, que poderá ser consultada pelos gestores de saúde municipais e estaduais. Esses serviços serão usados para suprir as necessidades locais e regionais em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

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As populações dos municípios paulistanos de Registro, São Caetano do Sul, Capão Bonito, Americana, Santos, Ribeirão Preto, Francisco Morato, Mauá, São José dos Campos, Araraquara e Itaquaquecetuba também receberam outra ação do programa: as carretas de saúde, equipadas com equipe médica e aparelhos de exames diagnósticos para descobrir precocemente doenças e cânceres.

Ao todo, mais de 6,5 mil pessoas dos municípios foram atendidas, realizando mais de 13 mil procedimentos que já esperavam, como mamografias, ultrassonografias mamária e pélvica, tomografias, avaliações oftalmológicas e cirurgias de catarata. Em Ribeirão Preto e Francisco Morato, por exemplo, mais de 1,1 mil pessoas voltaram a enxergar após realizar a cirurgia de catarata.

Mais serviços de saúde, menos espera

Para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado, o Agora Tem Especialistas também atua com mutirões em finais de semana; a reativação de espaços ociosos em hospitais públicos; a ampliação do horário de atendimento em policlínicas; o provimento de mais médicos especialistas; o atendimento gratuito a pacientes do SUS em hospitais privados e filantrópicos que têm como contrapartida o recebimento de créditos financeiros para abatimento de tributos federais; entre outras iniciativas.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Governo do Brasil investe R$ 182,2 milhões em assistência especializada, com reforço à oncologia no SUS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram, nesta terça-feira (23), um acelerador linear de alta tecnologia ao Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste de São Paulo. De forma simultânea, Sinop (MT), Fortaleza (CE) e Teresina (PI) também receberam novos equipamentos para tornar o tratamento de radioterapia mais rápido e acessível.  

Além da entrega do acelerador linear, o governo federal anunciou novas ações voltadas à ampliação da assistência especializada no SUS. Entre elas, a aquisição de 20 aparelhos de ressonância magnética para distribuição em todas as regiões do país, a certificação do Hospital Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1 e a assinatura do termo de execução de crédito financeiro para a Casa de Saúde Santa Marcelina. Juntas, as iniciativas somam R$ 182,2 milhões em investimentos por meio dos programas Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde.

“O que está acontecendo no Brasil é um sonho que muitos de nós acalentamos há muito tempo. A gente sempre sonhou em fazer com que o povo trabalhador, mais humilde, que mora na periferia, mais distância, tivesse acesso ao que todo mundo tem que ter direito. O que nós queremos é que todos tenham um tratamento igual, justo e de boa qualidade”, ressaltou o presidente Lula.

O Hospital Santa Marcelina é uma instituição filantrópica, referência em alta complexidade na Zona Leste de São Paulo. Na assistência oncológica, a unidade já contava com três aceleradores lineares e, com a entrega da nova tecnologia, reforça sua capacidade como polo de referência na oncologia. Com investimento de R$ 7,3 milhões, o novo equipamento tem capacidade de realizar até 1.000 tratamentos radioterápicos por ano.

“Estamos dando mais um passo do Agora Tem Especialistas ao entregar o que existe de mais moderno na medicina mundial para tratar radioterapia. O que estamos fazendo é montar a maior rede pública do mundo de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A unidade hospitalar se destaca pela integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), ao prestar assistência a pacientes com câncer e contribuir para a redução do tempo de espera. Além de atender a população da capital e de municípios ao redor, a instituição passa a receber pessoas que buscam tratamento em outras subregionais e segue como referência para pacientes de outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Durante a agenda, foi anunciada a certificação do Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS
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Expansão do tratamento de câncer no Mato Grosso

Também nesta terça-feira (23), o Hospital Santo Antônio, em Sinop (MT), recebeu, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, um novo acelerador linear, viabilizado com R$ 17,5 milhões do Novo PAC Saúde. A instalação do equipamento faz parte da estratégia nacional de descentralização da radioterapia, voltada à redução de vazios assistenciais, à diminuição do deslocamento de pacientes para grandes centros e à ampliação do acesso oportuno ao tratamento.

Sinop é o principal município da Macrorregião Norte de Mato Grosso, com população estimada em mais de 500 mil habitantes. Além de atender à demanda interna, o novo equipamento posiciona o Hospital Santo Antônio como referência para municípios do estado e de regiões vizinhas que não dispõem desse tipo de serviço. Com isso, pacientes que antes percorriam entre 500 e 1.800 km para receber atendimento em locais como Cuiabá e Barretos passam a ter acesso mais próximo e mais conforto na assistência.

Mais atendimentos oncológicos no Nordeste

Em Fortaleza (CE), o acelerador linear, no valor de R$ 7 milhões, foi destinado ao Instituto do Câncer do Ceará – Hospital Haroldo Juaçaba. A entrega foi realizada pelo secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Salles.

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) é referência estadual consolidada para diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos do câncer, atendendo pacientes da Macrorregião Fortaleza, Sobral, Cariri, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Baturité. O aparelho será essencial para suprir a demanda, que cresceu 23,6% em apenas um ano.

O Hospital São Marcos, em Teresina (PI), também foi contemplado. O investimento de R$ 15,5 milhões foi destinado para a modernização da assistência radioterápica, também com inclusão de um acelerador linear moderno.

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Cenário nacional

O cuidado aos pacientes com câncer é uma prioridade do Programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, incluindo os procedimentos radioterápicos. Desde 2023, foram celebrados 155 aceleradores lineares, com previsão de entrega de 70 equipamentos até 2026. Desse total, 44 já foram inaugurados.

Novos aparelhos de ressonância magnética

Ainda nesta terça-feira (23), Lula e Padilha assinaram o contrato que vai garantir a compra de 20 aparelhos de ressonância magnética para a realização de exames de imagens que possibilitam que profissionais de saúde reconheçam fraturas difíceis, problemas nos órgãos ou sangramentos internos em poucos minutos. Os novos equipamentos contarão com investimento total de R$ 111,7 milhões, e serão distribuídos para todas as regiões do Brasil.

As entregas contemplam 15 estados distribuídos por todas as regiões do país. No Norte, estão Amazonas e Rondônia. No Nordeste, os investimentos chegam à Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Centro-Oeste, há ações em Goiás. No Sudeste, os estados atendidos são Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Já na Região Sul, as entregas abrangem Paraná e Rio Grande do Sul.

Rede privada e filantrópica de portas abertas para pacientes do SUS

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

Durante a agenda, também foi assinada a adesão da Casa de Saúde Santa Marcelina à modalidade de crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que hospitais privados e filantrópicos ofertem atendimento especializado para pacientes do SUS e, em contrapartida, utilizem os atendimentos realizados para abatimento de dívidas tributárias com a União ou compensação de tributos federais futuros. O contrato inicial é de R$ 15,9 milhões e reforça a estratégia do Ministério da Saúde de mobilizar toda a capacidade instalada do país para garantir assistência aos brasileiros.

Acesse a campanha do Agora Tem Especialistas

 Juliana Soares
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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