Saúde

Ministério da Saúde anuncia construção de maternidade em município do Paraíba com R$ 103 milhões do Novo PAC

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A expansão da oferta de serviços especializados de saúde para a população brasileira passa pelo aumento da capacidade de atendimento do SUS. Para isso, o Ministério da Saúde garantiu R$ 602 milhões do Novo PAC Saúde destinados à construção de três policlínicas e mais quatro maternidades em sete estados, incluindo a Paraíba. Uma das maternidades será construída em Sousa (PB), beneficiando os pacientes que usam a rede pública no município e em outras 40 cidades da região. Apenas para essa nova unidade de saúde, o investimento federal é de R$ 103 milhões. 

A autorização para o início das obras acontecerá em cerimônia, nesta quarta-feira (21), em João Pessoa (PB), com a presença do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.  “Hoje, a Paraíba tem uma cobertura muito importante da Estratégia Saúde da Família. Estamos reforçando as equipes, ampliando o financiamento para os municípios e melhorando o número de pessoas atendidas por cada equipe. No entanto, quando há necessidade de uma segunda consulta, de atendimento na atenção especializada ou da realização de exames, ainda existem dificuldades de acesso a esses serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde”, disse o secretário 

Felipe Proenço – que estará acompanhado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo Lins – ressalta a importância da iniciativa, que integra as ações do programa Agora Tem Especialistas para expandir a oferta de atendimentos pelo SUS. O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.  

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Maternidades: assistência à mulher, à gestante, à puérpera e ao recém-nascido    

Para prestar assistência à mulher, à gestante, à puérpera e ao recém-nascido de risco habitual e de alto risco, a Maternidade de Sousa (PB) oferecerá serviços 24h com atendimento de urgência e emergência obstétrica e ginecológica, internação hospitalar, terapia intensiva, além de atendimento ambulatorial.  

A nova unidade de saúde terá 8.200m², capacidade para até 100 leitos e estrutura para garantir atendimento humanizado para gestantes de risco habitual e de alto risco, além das mulheres que são vítimas de violência. 

O projeto referencial do Ministério da Saúde tem como diferenciais  o espaço da recepção — que garante uma espera confortável e com privacidade —, salas lilás, suítes para pré-parto, parto e pós-parto — onde os períodos clínicos do parto podem ser assistidos com privacidade no mesmo ambiente —, centros de parto normal intra-hospitalares com banheira, espaços adequados para garantir que o atendimento imediato ao recém-nascido seja realizado no mesmo ambiente do parto sem interferir na interação mãe e filho, além da implementação do acolhimento com classificação de risco (ACCR).      

Policlínicas: acolhimento de vítimas de violência e outros serviços de saúde     

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A Paraíba ainda será contemplada com três policlínicas. Os equipamentos contarão com salas de ultrassom, salas lilás para acolhimento de vítimas de violência, sala de tomografia, espaços para reabilitação e outros serviços. As policlínicas oferecem serviços de consultas clínicas realizadas por equipes médicas e multiprofissionais, definidas com base no perfil epidemiológico da população da região.   

Nessas unidades, são realizados exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos.  

Recursos do Novo PAC Saúde fortalecem o SUS em todo o país 

Com recursos do Novo PAC, o Ministério da Saúde está investindo, ao todo, R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer o SUS em todo o país. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que já investiu em 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 330 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) pelo país.   

Somente para a Paraíba, o investimento previsto é de mais de R$ 843 milhões para a construção de 68 UBSs, 10 CAPS, 3 policlínicas, 3 Hospitais Regionais e Maternidades, 30 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), dentre outros equipamentos de saúde.  

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Presente em todos os municípios brasileiros, em muitos casos o SUS é porta de acolhimento às vítimas de violência

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O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, do Governo Federal, completa 100 dias em vigência em todo o território nacional. Para celebrar a data, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário participaram de uma cerimônia, na manhã desta quarta-feira (20/5), no Palácio do Planalto. Sob o compromisso “Todos por Todas“, o Comitê Gestor deste plano, que tem a participação do Ministério da Saúde, apresentou os avanços das ações com destaque para medidas de prevenção e ampliação da rede de proteção e responsabilização de agressores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projetos de lei que criam o Cadastro Nacional de Agressores; ampliam as hipóteses de afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima; endurecem medidas contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após a prisão; e reduzem burocracias para acelerar a efetivação de medidas protetivas e decisões judiciais.

“Estamos no começo de uma luta. Em 100 dias, nós fizemos mais nesse país, do que tudo que foi feito antes do Pacto Nacional. O que estamos provando aqui é que o silêncio e omissão não ajudam. O que estamos percebendo é que quando o Estado mostra que ele está cumprindo com as suas obrigações, as pessoas passam a confiar e quando as pessoas começam a confiar, elas passam a denunciar”, afirmou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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Presente em todos os 5.569 municípios do Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) atua como a rede pública capilarizada de cuidado, com estratégias voltadas ao cuidado integral à saúde das mulheres. Para o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, as ações do enfrentamento ao feminicídio contam com a força do SUS.

“A atuação da saúde é estratégica porque muitas vezes o SUS é a porta de entrada dessas mulheres para o atendimento, permitindo identificar precocemente situações de violência, garantir acolhimento humanizado, cuidado integral, apoio em saúde mental e articulação com a rede de proteção social, justiça e segurança pública. Ao fortalecer a vigilância, integrar dados e ampliar a atuação territorial das equipes de saúde, o SUS ajuda a proteger mulheres, interromper violências e salvar vidas.”, explicou o ministro em exercício.

Teleatendimento

Uma ação conduzida pelo Ministério da Saúde é o teleatendimento especializado em saúde mental, com acolhimento, escuta qualificada, orientação e encaminhamento articulado à rede de proteção social. A oferta de teleatendimento em saúde mental para mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial pelo SUS teve início no mês de março em duas capitais: Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) e chega às cidades com mais de 150 mil habitantes ainda neste mês.

O público prioritário inclui mulheres em situação de violência doméstica, mulheres negras, indígenas, rurais, migrantes, com deficiência e população LBTIA+. O acesso ao serviço é realizado de forma articulada e acessível: as mulheres são orientadas e encaminhadas nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS), como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), e serviços da rede de proteção – ou podem buscar o atendimento diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital.

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Reconstrução dentária no SUS

As mulheres vítimas de violência têm acesso à reconstrução dentária no SUS, incluindo tratamento odontológico integral e gratuito. O Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica integra o Brasil Sorridente e oferece próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, com foco no atendimento humanizado para as pacientes.

O programa conta com o reforço de 500 impressoras 3D e scanners para as Unidades Odontológicas Móveis (UOM) distribuídas em todo o país. Após dez anos sem entregas, o Ministério da Saúde distribuiu 400 novos veículos em 2025 e, até o fim deste ano, serão 800 unidades a mais em circulação no país. Isso representa um crescimento de mais de 400% na oferta deste serviço no SUS em relação a 2022.

Confira os anúncios realizados em março para a Saúde da Mulher

Priscila Viana
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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