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Ministério da Saúde amplia apoio a estados e municípios com atas para aquisição de equipamentos e veículos do SUS

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O Ministério da Saúde passou a disponibilizar, em volume inédito, atas de registro de preços voltadas à aquisição de equipamentos, veículos e soluções estruturantes para a rede pública de saúde. A medida amplia o apoio a estados, municípios e ao Distrito Federal, fortalecendo a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

A iniciativa integra o Novo PAC Saúde, que reúne investimentos de R$ 32,2 bilhões em infraestrutura, ampliação da oferta assistencial e qualificação dos serviços, consolidando o maior ciclo de investimentos já realizado no SUS.

Ao centralizar os processos licitatórios, o Ministério da Saúde permite que os entes federativos utilizem registros já consolidados, com grande quantidade à disposição, reduzindo prazos e simplificando etapas administrativas. Na prática, a adesão às atas possibilita aquisições mais rápidas, padronização, melhor assistência técnica, mais segurança jurídica e, principalmente, economia de até 40% em relação aos preços de mercado.

Compras públicas mais eficientes

Uma ata de registro de preços funciona como uma lista de compras com valores previamente definidos. Por meio de licitação, o governo seleciona fornecedores e registra os preços de bens e serviços, como ambulâncias e equipamentos.

Com vigência determinada (em geral, de até um ano), a ata permite que órgãos da União, estados e municípios adiram às condições já estabelecidas e realizem contratações diretamente com os fornecedores registrados, garantindo mais agilidade, padronização e economia nas aquisições.

“O poder de compra do Ministério da Saúde e do SUS permite estruturar atas com grande volume, o que, pela escala, gera economias significativas”, afirma a Secretária-Executiva Adjunta, Juliana Carneiro. “Além disso, há redução no tempo de aquisição por estados e municípios, que deixam de realizar licitações idênticas de forma pulverizada para a compra dos mesmos itens. É um ganho expressivo de eficiência”, completa.

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O que pode ser adquirido

As atas contemplam um conjunto estratégico de bens e equipamentos voltados à estruturação da rede de atenção à saúde, incluindo:

  • Ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192);
  • Ambulância tipo A;
  • Unidades odontológicas móveis (UOM);
  • Veículos acessíveis para transporte sanitário, como vans e micro-ônibus adaptados;
  • Tomógrafos;
  • Equipamentos para salas de cirurgia geral e oftalmológica;
  • Equipamentos para laboratórios de análises, como muflas, centrífugas e cabines;
  • Kits de telessaúde para ampliação do acesso remoto;
  • Equipamentos para a rede de frio e armazenamento de plasma, como câmaras frias e ultrafreezers. 

Como aderir às atas de registro de preços

A adesão ocorre por meio da plataforma Compras.gov.br e segue um fluxo estruturado, que garante transparência, controle e segurança jurídica no uso dos recursos públicos.

1. Cadastro no sistema federal
O ente federativo deve realizar cadastro no sistema de gestão de acesso do Governo Federal e obter uma Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG), que permite operar nos sistemas de compras públicas.

2. Acesso ao ambiente de contratação
Com o cadastro ativo, o gestor acessa o sistema eletrônico de compras para iniciar o processo de adesão.

3. Consulta e seleção da ata
É necessário localizar a ata desejada, também disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, e selecionar os itens e quantitativos de interesse.

4. Solicitação ao fornecedor
A adesão depende da anuência do fornecedor registrado na ata, que deve autorizar o atendimento ao pedido conforme as condições estabelecidas.

5. Instrução do processo administrativo
O gestor deve formalizar o processo com a documentação exigida, incluindo justificativa da vantajosidade, pesquisa de preços compatível com o mercado e o aceite do fornecedor, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

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6. Análise e autorização
A solicitação é encaminhada ao Ministério da Saúde, responsável pela gestão da ata, que realiza a análise e autoriza a adesão.

7. Formalização da contratação
Após a aprovação, o ente federativo pode concluir a contratação e dar seguimento aos trâmites necessários.

Apoio técnico e orientações

Para apoiar gestores em todas as etapas, o Ministério da Saúde disponibiliza guias completos com orientações detalhadas, fluxos operacionais, requisitos legais e modelos de documentos, além da consulta pública às atas disponíveis.

Fortalecimento da rede pública de saúde

A disponibilização das atas de registro de preços contribui diretamente para acelerar a entrega de equipamentos e serviços à população, ampliando o acesso e qualificando a assistência no SUS.

A medida também reforça o papel do Ministério da Saúde na coordenação nacional das políticas públicas, promovendo maior eficiência no uso dos recursos públicos e apoiando estados e municípios na implementação de soluções estruturantes para a saúde.

Acesse os guias disponíveis:

Para aquisição de veículos tipo van, com acessibilidade para cadeirante:
Guia para Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP nº 1/2026)

Para aquisição de Ambulância para Suporte Básico – Tipo A:
Guia de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP nº 238/2025)

Para aquisição de veículos tipo micro-ônibus, com acessibilidade:
Guia de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP nº 34/2025)

Para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM):
Guia de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP nº 122/2025)

Consulte a planilha de atas disponíveis para adesão

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Padilha inaugura primeira base regional da Força Nacional do SUS e anuncia R$ 1,8 bilhão para o Grupo Hospitalar Conceição, 100% SUS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou nesta sexta-feira (2N-SUS), dando início à regionalização das operações da instituição em todo o país, um passo histórico para enfrentar as mudanças climáticas. A unidade será responsável pelo monitoramento, elaboração de diagnósticos situacionais e manutenção da prontidão para resposta a emergências em saúde pública nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A nova base reforça a presença do SUS nos territórios e amplia a capacidade do país de proteger vidas. “A Força Nacional é uma estrutura de elite do SUS, com equipamentos e profissionais preparados para atuar nas situações mais críticas. Onde tem a Força Nacional do SUS, a vida está sendo defendida”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A regionalização da Força Nacional do SUS representa uma ampliação estratégica da capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) diante de eventos extremos, como desastres climáticos, surtos, epidemias e outras situações que demandem atuação rápida e coordenada entre os entes federativos. Até junho de 2027, a previsão é que oito bases regionais estejam em funcionamento em diferentes regiões do país.

Durante a agenda em Porto Alegre, Alexandre Padilha também apresentou um balanço das ações realizadas pelo Ministério da Saúde em resposta às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 1,4 bilhão para garantir atendimento à população, reconstruir serviços de saúde e fortalecer a capacidade de resposta do SUS diante da maior tragédia climática da história do estado.

GHC avança na estruturação do novo Complexo Hospitalar de Saúde Inteligente, 100% SUS

O ministro Alexandre Padilha assinou o termo aditivo da Parceria Público-Privada entre o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o avanço do novo Complexo Hospitalar de Saúde Inteligente, projeto que integra o conjunto de iniciativas do Governo do Brasil para modernizar a rede pública de saúde. O investimento de R$ 1,8 bilhão vai fortalecer, especialmente, a saúde da mulher, da criança e do adolescente, além de ampliar linhas de cuidado em áreas estratégicas.

O contrato inicial foi assinado em 28 de agosto de 2025 e é acompanhado pelo Ministério da Saúde. O aditivo amplia o escopo dos estudos técnicos e da modelagem do projeto, que será 100% SUS e representa uma iniciativa estratégica para a qualificação da assistência pública em saúde em Porto Alegre.

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O complexo vai contar com cerca de 750 leitos, mais de 41 salas cirúrgicas, UTIs pediátrica e neonatal, emergências especializadas, banco de leite e salas de fertilização. No modelo de gestão adotado, a assistência seguirá 100% pública e gratuita, sob responsabilidade do GHC, enquanto a concessionária privada ficará encarregada das obras, da compra de equipamentos, da manutenção e dos serviços não assistenciais.

Ministério da Saúde avança na medicina genômica e na saúde de precisão no SUS

O Ministério da Saúde, em parceria com o GHC, a Universidade Federal de Pelotas e a Tecnosul, vai ampliar o acesso de pacientes do SUS a exames de diagnóstico molecular e a tecnologias de medicina de precisão. A iniciativa integra assistência, ensino, pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico, com foco na qualificação do cuidado e no fortalecimento da rede pública de saúde.

Entre os principais objetos estão o sequenciamento de nova geração (NGS), utilizado para leitura de DNA e RNA em larga escala, além da reação em cadeia da polimerase (PCR) e suas variações, voltadas à detecção de genes específicos. O projeto também contempla outras metodologias de biologia molecular, transcriptômica e análise de biomarcadores. Com isso, o Ministério da Saúde reforça a estratégia de incorporar inovação ao SUS e ampliar a capacidade de diagnóstico e cuidado em saúde de precisão.

Rio Grande do Sul recebe R$ 14 milhões em veículos do Novo PAC Saúde e do Agora Tem Especialistas

A agenda incluiu a entrega de 41 veículos, que beneficiarão 41 municípios do estado, com foco em encurtar distâncias para quem mais precisa. São 19 vans e ambulâncias que integram o programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e garantem transporte adequado e seguro para pacientes a consultas, exames e procedimentos especializados fora de seus municípios. Para o reforço da Atenção Primária, o estado também receberá 15 Unidades Odontológicas Móveis e 7 ambulâncias do SAMU 192.

Visita à Unidade de Saúde Parque dos Maias

O ministro também visitou a Unidade de Saúde Parque dos Maias para acompanhar o funcionamento do turno noturno e verificar os impactos da ampliação do acesso à saúde na rotina da população. Em 12 meses, a unidade consolidou o terceiro turno, passando de 65 atendimentos em junho de 2025 para 729 em maio de 2026. Nesse período, foram 6.690 atendimentos realizados no horário estendido, o que contribuiu para a ampliação da capacidade assistencial da unidade.

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No total, a unidade alcançou 36.452 atendimentos gerais, um aumento de 9.863 atendimentos em relação ao período anterior, que somou 26.589. Os resultados reforçam o impacto direto da implantação do terceiro turno e do reforço das equipes na ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.

R$ 1,4 bilhão investidos pós-enchentes no Rio Grande do Sul

Em resposta às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, o Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 1,4 bilhão para reconstruir serviços de saúde e fortalecer a capacidade de resposta do SUS diante da maior tragédia climática da história do estado. Desse total, R$ 463,3 milhões foram destinados a novas obras, reformas e aquisição de equipamentos para unidades básicas de saúde, hospitais e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), beneficiando 33 municípios gaúchos. E mais de R$ 810 milhões para custeio.

O Ministério da Saúde já empenhou R$ 197,7 milhões para a recuperação de 101 estabelecimentos, com 60 obras em execução e 11 já concluídas. Até o momento, mais de R$ 87 milhões foram repassados aos municípios para viabilizar as intervenções. 

Entre as principais ações realizadas durante a emergência, destaca-se a instalação de quatro hospitais de campanha, a abertura de 919 leitos, a realização de mais de 25 mil atendimentos pela Força Nacional do SUS, o envio de 32 toneladas de medicamentos e insumos, a entrega de 30 ambulâncias do SAMU 192 e a distribuição de 135 kits de emergência com capacidade para atender até 202 mil pessoas por três meses. Também foram entregues 2,8 milhões de doses de vacinas, além de mais de 11,8 milhões de unidades de medicamentos da assistência farmacêutica, beneficiando aproximadamente 8,4 milhões de pessoas.

Camila Marques
Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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