Saúde

Ministério da Saúde agiliza e moderniza programas de Apoio à Oncologia e à Saúde da Pessoa com Deficiência

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O Ministério da Saúde publicou a nova Portaria que regulamenta os Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A normativa, que traz um novo modelo para os programas, foi apresentada em um webinário nesta quarta-feira (17) e representa um marco para o fortalecimento da governança dessas políticas públicas, garantindo maior alinhamento das iniciativas às prioridades do Governo Federal, além de ampliar a eficiência, a transparência e a participação social.

Entre as principais mudanças, destaca-se a possibilidade de habilitação das instituições diretamente pela plataforma TransfereGov, substituindo o modelo de credenciamento. Com isso, o processo de apresentação dos projetos torna-se mais ágil e transparente, permitindo que as instituições permaneçam aptas a participar dos ciclos seguintes. Outro avanço importante é a criação de Mesas Técnicas, que asseguram maior qualidade dos projetos e promovem o alinhamento às políticas nacionais voltadas à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência.

A diretora do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (Decoop), Aline Costa, reforçou os benefícios da nova plataforma para as instituições. “Hoje, ela nos assegura maior segurança e agilidade no envio das propostas, uma simplificação na obtenção de informações, uma rastreabilidade e transparência na aplicação dos recursos, processos que visam, ao final, a ampliação do acesso aos usuários do SUS”, disse. Ela também destacou que a mudança de credenciamento para habilitação vai reduzir o tempo de análise de propostas e de aprovação.

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A nova Portaria também reinstitui o Comitê de Gestão e Governança, em caráter permanente, com a participação de secretarias finalísticas do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O colegiado será responsável por fortalecer a gestão integrada, a inovação e o controle social.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou que a abertura do diálogo com a sociedade resultou na melhoria da portaria. “A nova regra é resultado de uma consulta pública que teve mais de 1.924 contribuições, que foram analisadas e incorporadas quando pertinentes”, disse o secretário. Ele ressaltou ainda que esse processo “reflete um governo democrático e participativo, que busca ter a participação da sociedade na construção das suas normas”.

Outras medidas previstas incluem a simplificação e modernização de processos, a criação de comissões especializadas de seleção, monitoramento e avaliação de projetos, além da publicação de editais temáticos.

Para apresentar as mudanças da normativa e tirar dúvidas, o Ministério da Saúde promoveu um webinário. O evento, que teve participação dos secretários e diretores envolvidos com os programas (Secretaria Executiva – SE, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – SECTICS, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES e Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES), foi transmitido ao vivo no canal do DataSUS no YouTube. O objetivo foi abrir um canal de diálogo entre a pasta e as instituições que apresentam e executam os projetos no âmbito dos programas.

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 Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Modelo brasileiro de banco de leite é o maior do mundo e une baixo custo e alta tecnologia

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Neste dia 19 de maio, Dia Mundial da Doação de Leite Humano o Ministério da Saúde reforça o chamado para ampliar a solidariedade em torno da rede de bancos de leite do SUS, que nos últimos cinco anos beneficiou 4,1 milhões de recém-nascidos prematuros e de baixo peso. O leite humano doado é essencial para fortalecer a imunidade, apoiar a recuperação clínica e contribuir para um desenvolvimento mais saudável dos bebês. O gesto de 3,6 milhões de mães doadoras, entre 2020 e 2025, atendeu outras 46,8 milhões de mulheres e mais de 4,2 milhões de litros de leite foram coletados no território nacional.

O modelo brasileiro é a maior rede de bancos de leite do mundo, unindo alta tecnologia e cuidado humanizado que hoje servem de referência internacional para países da América Latina, África e Europa. O sistema é reconhecido internacionalmente por unir baixo custo, alta tecnologia e cuidado humanizado no sistema público de saúde. “O Brasil é uma referência mundial e amamentar é um gesto que vai além da nutrição. É um ato de cuidado, vínculo e saúde, com impactos positivos para o bebê e a mãe”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, o Brasil mantém 239 Bancos de Leite Humano e 261 Postos de Coleta em todos os estados. Para fortalecer essa rede, o Ministério da Saúde instituiu, em 2024, a Rede Alyne, que reúne ações voltadas à redução da mortalidade materna e infantil e ao cuidado neonatal. No âmbito da iniciativa, foi criado um incentivo financeiro para qualificar os serviços de bancos de leite humano e ampliar a autossuficiência no atendimento neonatal. Desde então, já foram repassados R$ 93 milhões aos serviços em todo o país.

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Solidariedade que nutre, vida que cresce

Neste ano, a campanha mundial de aleitamento adota o tema “Doação de Leite Humano: Solidariedade que nutre, vida que cresce”, escolhido em votação internacional com participação de 37 países e quase 10 mil votos registrados pela Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH). A proposta vencedora é de autoria da profissional de enfermagem equatoriana, Rebeca Cadmelema Puyo, e simboliza uma mobilização coletiva em favor da vida e do cuidado neonatal.

A iniciativa também busca ampliar o número de novas doadoras e desmistificar a ideia de que é preciso produzir grandes volumes para doar. Dependendo da condição clínica e do peso do bebê, apenas 1 ml de leite humano já pode ser suficiente em cada refeição. Cada gota de leite humano doado pode fazer diferença na recuperação de recém-nascidos prematuros, transformando cuidado em esperança para outras famílias. Segundo dados do Sistema de Informação da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), a cada 12 mulheres acompanhadas pelos Bancos de Leite Humano (BLH), uma se torna doadora.

Em diversas regiões do Brasil, a coleta pode ser realizada diretamente na casa da doadora, em alguns casos em parceria com os corpos de bombeiros ou outros serviços locais. Nos municípios em que não há coleta domiciliar, a mulher pode procurar o Banco de Leite Humano ou Posto de Coleta mais próximo para receber orientações sobre armazenamento e entrega do leite coletado.

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Antes de chegar aos recém-nascidos internados nas Unidades Neonatais, o leite humano doado passa por rigorosos processos técnicos, biológicos e sanitários realizados pelos Bancos de Leite Humano. O fluxo inclui cadastro da doadora, recebimento e armazenamento do leite, seleção, classificação, pasteurização, controle de qualidade microbiológica e distribuição, conforme prescrição médica e/ou nutricional.

O incentivo à amamentação e à doação de leite humano também integra as estratégias de fortalecimento do cuidado materno-infantil no SUS. Neste mês, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o lançamento da primeira versão digital da Caderneta Brasileira da Gestante, disponível no aplicativo Meu SUS Digital.

O documento fortalece o pré-natal e a linha de cuidado materno-infantil ao reunir, em um único ambiente, informações sobre gestação, parto, puerpério, vacinação, saúde mental, direitos das gestantes e orientações sobre amamentação e doação de leite humano. Também incorpora temas como luto materno e parental, violência obstétrica e enfrentamento das desigualdades.

Saiba mais sobre a nova campanha de doação de leite humano

Janaína Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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