Saúde

Ministério da Saúde abre chamamento público para projetos voltados ao câncer e à pessoa com deficiência

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O Ministério da Saúde abriu o período de inscrições para o chamamento público de projetos voltados aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em participar poderão submeter suas propostas até o dia 5 de novembro de 2025, por meio da plataforma eletrônica Transferegov.br.

Os programas têm como objetivo fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e às pessoas com diagnóstico de câncer, ampliando a oferta de serviços médico-assistenciais, o apoio à formação e ao aperfeiçoamento de profissionais da saúde e o desenvolvimento de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.

Nesta edição, há uma novidade: as instituições poderão apresentar suas propostas de projeto em paralelo à solicitação de habilitação nos programas. As iniciativas deverão ser executadas por pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza associativa ou fundacional, e poderão contemplar ações de promoção à saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e capacitação de recursos humanos.

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As propostas inscritas serão avaliadas por uma comissão de seleção instituída pelo Ministério da Saúde, que levará em consideração critérios alinhados às prioridades das políticas públicas da pasta. Após a publicação do resultado final, as entidades classificadas estarão autorizadas a captar recursos junto à iniciativa privada, podendo pessoas físicas e jurídicas destinar até 1% do imposto de renda devido.

Para orientar as instituições interessadas na submissão de propostas, o Ministério da Saúde realizará, no dia 15 de outubro, Mesa Técnica transmitida pelo canal do DataSUS no YouTube a partir das 18h. O encontro apresentará as prioridades temáticas de cada programa e esclarecerá critérios técnicos, normativos e operacionais para a seleção de projetos.

De acordo com a diretora do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (Decoop/SE/MS), Aline de Oliveira Costa, a iniciativa reafirma o compromisso do Ministério com a ampliação do acesso e a qualidade dos serviços ofertados à população. “Esses programas são instrumentos fundamentais para estimular o engajamento da sociedade civil e do setor privado na construção de uma saúde mais inclusiva e equitativa. Por meio deles, fortalecemos ações que impactam diretamente a vida de pessoas com deficiência e de pacientes oncológicos em todas as regiões do país”, destacou.

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Desde a criação dos programas, em 2013, já foram executados 1.318 projetos, sendo 833 no âmbito do Pronas/PCD e 485 do Pronon, com investimento total superior a R$ 2,4 bilhões. Atualmente, 2.365 instituições estão credenciadas para desenvolver iniciativas no âmbito dos programas.

Os editais completos podem ser acessados no portal do Ministério da Saúde, na seção Chamamentos Públicos (2025 — Ministério da Saúde).

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde lança programa inédito de cuidado domiciliar à pessoa idosa

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lança nesta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro, o Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (Padi Brasil). A iniciativa marca a primeira estratégia nacional de cofinanciamento federal voltada exclusivamente para estruturar e levar Equipes Multiprofissionais (eMulti), às residências de usuários idosos da Atenção Primária à Saúde com limitações funcionais. Para isso, serão investidos cerca de R$ 500 milhões em recursos federais, sendo R$163,2 milhões em 2026 e R$ 329,3 milhões em 2027.

O ministro destacou que mais de 3 milhões de idosos acamados são atendidos pelo SUS no Brasil. “Com a implantação do Padi Brasil, mais da metade dessa população passará a contar também com acompanhamento em casa, ampliando o acesso ao cuidado e oferecendo mais qualidade de vida aos pacientes e às suas famílias”, afirmou.

“Junto ao Programa Farmácia Popular, que oferece gratuitamente medicamentos para diabetes e hipertensão, além de fraldas geriátricas, e ao Agora Tem Especialistas, que está reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, estamos fortalecendo ainda mais o cuidado com a saúde da população idosa em todo o país”, acrescentou o ministro Alexandre Padilha.

Com o incremento financeiro, os municípios poderão solicitar novas equipes ou ampliar as já existentes, com aumento da carga horária, contratação de mais profissionais, inclusive médicos especialistas. Ao todo, 2.733 municípios já solicitaram ao Ministério da Saúde a adesão ao Padi Brasil, totalizando 3.677 equipes eMulti, entre ampliações de equipes existentes e implantações de novas equipes. Os números demonstram a demanda dos territórios pelo fortalecimento do cuidado domiciliar à pessoa idosa.

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Cada equipe poderá receber um incremento mensal de até R$ 10 mil por meio do Padi Brasil, totalizando até R$ 57,5 mil por mês, a depender da modalidade da equipe multiprofissional, que pode ser Ampliada, Complementar ou Estratégica. Essas equipes são compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas e categorias profissionais, possibilitando o atendimento por psicólogos, nutricionistas, cardiologistas, geriatras, entre outros especialistas, que atuam de forma integrada às equipes de Saúde da Família, ampliando o acesso ao cuidado especializado. Também haverá repasse de parcela única de implantação para ações de estruturação de ações no território no mesmo valor do incremento.

Atenção primária à Saúde e envelhecimento saudável

A promoção do envelhecimento saudável é uma das prioridades do Governo do Brasil. Nas últimas décadas, a população brasileira passou a viver mais: em 2024, a expectativa de vida ao nascer alcançou 76,6 anos. Esse avanço representa uma importante conquista social, resultado da melhoria das condições de vida, da ampliação do acesso aos serviços de saúde e do fortalecimento das políticas públicas. Atualmente 80% das pessoas idosas dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesse contexto, as equipes da Atenção Primária à Saúde desempenham papel fundamental no acompanhamento da população idosa, identificando precocemente sinais de alerta, fragilidades e condições crônicas. Com o Padi Brasil, esse cuidado será ampliado, levando atendimento multiprofissional especializado até a residência das pessoas idosas com limitações funcionais.

As equipes contam com diversos instrumentos de apoio ao cuidado. Entre eles, destaca-se a Caderneta Brasileira da Pessoa Idosa, importante ferramenta para o acompanhamento das condições de saúde dessa população, disponível tanto na versão impressa quanto digital, por meio do aplicativo Meu SUS Digital.

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O Ministério da Saúde também disponibiliza materiais educativos e orientativos voltados a profissionais de saúde, gestores, cuidadores e familiares, abordando temas como a promoção de uma linguagem positiva sobre demência, a prevenção de quedas e a adoção de práticas que contribuam para um envelhecimento saudável e com mais qualidade de vida.

Foto: Matheus Oliveira/ Agência Saúde- DF
Foto: Matheus Oliveira/ Agência Saúde- DF

Homenagem ao pioneirismo

Durante o lançamento dos novos recursos, o Ministério da Saúde realizou uma homenagem à médica e advogada Guilhermina Maria Galvão Siqueira Gomes, idealizadora do projeto que inspirou o programa nacional.

Na década de 1990, ela atuou no Hospital Municipal Paulino Werneck, que atende a população da Ilha do Governador e parte da região da Maré. Ao observar que muitos pacientes idosos retornavam repetidamente ao hospital, Guilhermina iniciou uma investigação para compreender as causas dessas reinternações.

Ao constatar que muitos pacientes, após receberem alta, permaneciam sem acompanhamento adequado, Guilhermina liderou a criação do Programa de Atenção Domiciliar (PADI) do Hospital Paulino Werneck, considerado uma experiência inovadora no Sistema Único de Saúde (SUS) carioca. O programa passou a acompanhar pacientes em suas próprias casas, oferecendo assistência médica, de enfermagem, fisioterapia, psicologia e apoio aos cuidadores familiares.

Conheça a Caderneta Brasileira da Pessoa Idosa

Janaína Oliveira
Priscila Viana
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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