Saúde

Ministério da Saúde abre chamamento público para apresentação de novas tecnologias de vigilância e controle de vetores de arboviroses

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Com o objetivo de identificar e avaliar novas tecnologias capazes de fortalecer as estratégias de vigilância e controle de arboviroses no país, o Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União, o Aviso de Chamamento Público nº 3/2026 para receber propostas de produtos e ferramentas voltadas à vigilância entomológica, entomovirológica e ao controle de vetores transmissores dessas doenças. 

A iniciativa busca ampliar o conhecimento técnico sobre soluções inovadoras desenvolvidas por instituições públicas ou privadas que possam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de prevenção e controle de doenças transmitidas por mosquitos, como dengue, zika e chikungunya. O chamamento não possui caráter competitivo e não implica compromisso de aquisição, financiamento ou implementação das tecnologias apresentadas pelo Ministério da Saúde. 

De acordo com o edital, a ação pretende reunir informações sobre ferramentas e estratégias que possam fortalecer a vigilância e o controle de vetores, incluindo tecnologias voltadas não apenas para mosquitos do gênero Aedes, mas também para outros transmissores de arboviroses. 

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A iniciativa será conduzida pela Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, vinculada ao Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Caberá à área técnica receber as propostas, organizar o processo de avaliação e coordenar a participação de especialistas convidados que integrarão a Comissão Técnica de Avaliação. 

Chamamento

Entre os objetivos do chamamento estão o mapeamento de novas tecnologias disponíveis no mercado ou em estágio avançado de desenvolvimento, além da análise das características técnicas e científicas dos produtos apresentados. A avaliação será realizada por especialistas do Ministério da Saúde e convidados externos com experiência na área. 

Poderão participar instituições responsáveis pelo desenvolvimento, registro ou representação comercial de tecnologias relacionadas à vigilância entomológica e ao controle de vetores. Serão elegíveis produtos já prontos para comercialização ou em fase final de desenvolvimento, com viabilidade de conclusão em até seis meses. 

Avaliações, submissões e resultados 

O processo de avaliação será composto por duas etapas. As submissões deverão ser realizadas exclusivamente via formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A documentação obrigatória compreende o detalhamento técnico da tecnologia, comprovantes de regularização junto aos órgãos regulatórios, publicações científicas correlatas, estimativa de custos e relatórios de avaliações técnicas já executadas. 

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As apresentações orais ocorrerão por videoconferência e terão duração máxima de 20 minutos, seguidas de até 30 minutos de debate com os avaliadores. As sessões serão registradas para subsidiar a elaboração de relatórios técnicos da Comissão de Avaliação. 

O resultado da análise das propostas será divulgado no site institucional do Ministério da Saúde, por meio de documento técnico que apresentará a síntese das avaliações realizadas. O processo visa subsidiar futuras decisões estratégicas relacionadas à vigilância e ao controle de arboviroses no país. 

Acesse o Chamamento Público

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

No Rio de Janeiro, Lula e Padilha ampliam acesso à saúde especializada com entrega de 43 veículos para transporte de pacientes do SUS

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Em agenda na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, neste sábado (23), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram os primeiros veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde para o estado do Rio de Janeiro. Ao todo, foram entregues 42 veículos para transporte de pacientes do SUS e uma ambulância do SAMU 192, reforçando o acesso da população à saúde especializada e ao atendimento de urgência.

A agenda conjunta também incluiu a inauguração da nova sede do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fundação Oswaldo Cruz e o lançamento do Centro de Desenvolvimento e Produção de Terapias CAR-T.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforça que o programa Caminhos da Saúde garante que os pacientes tenham acesso ao cuidado no tempo certo. “Com o programa, o Ministério da Saúde está levando dignidade e acesso à população que mais precisa do SUS. Nenhuma pessoa deve deixar de fazer um tratamento por falta de transporte”, destacou.

Do total de veículos entregues, 40 micro-ônibus e duas vans vão beneficiar 39 municípios fluminenses, ampliando o acesso da população a serviços especializados do SUS, especialmente para pacientes que precisam percorrer longas distâncias para realizar consultas, exames, cirurgias, sessões de radioterapia, hemodiálise e outros tratamentos. O investimento total da entrega deste sábado supera R$ 24,2 milhões, por meio do programa Agora Tem Especialistas e de recursos do Novo PAC Saúde.

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Os micro-ônibus entregues contemplam os municípios de Areal, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Rio Bonito, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis, Vassouras, Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Duas Barras, Italva, Itaocara, Miracema, Paraíba do Sul, Porciúncula, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São João da Barra, São Sebastião do Alto, Sapucaia e Sumidouro.

Já as vans serão destinadas aos municípios de Comendador Levy Gasparian e Cantagalo. O município de São João de Meriti recebeu uma ambulância do SAMU.

Maior oferta de atendimento especializado em todo o país

Em todo o país, o Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde vai entregar 3,3 mil veículos, entre vans, micro-ônibus e ambulâncias. É a primeira vez na história que o transporte de pacientes do SUS e de seus acompanhantes será custeado pelo Governo do Brasil, com investimento superior a R$ 1,4 bilhão. Com a iniciativa, as desigualdades regionais e as distâncias geográficas deixam de ser obstáculos para o acesso contínuo e humanizado aos cuidados especializados.

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Além de garantir o transporte para pacientes do SUS de forma gratuita e digna, o programa Agora Tem Especialistas atua em diversas frentes para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS. Entre as ações estão carretas de saúde, mutirões aos fins de semana, reativação de espaços ociosos em hospitais públicos, ampliação do horário de funcionamento de policlínicas, contratação de médicos especialistas e ampliação do atendimento a pacientes do SUS em hospitais privados e filantrópicos credenciados.

As iniciativas já contribuíram para resultados expressivos na rede pública. Em 2025, o país alcançou a marca de 14,9 milhões de cirurgias eletivas — crescimento de 42% em relação a 2022 —, além de registrar 1,3 milhão de exames especializados e 14 milhões de internações realizadas pelo SUS.

Gabriel Lisita
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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