Saúde

Implante contraceptivo mais moderno será oferecido no SUS

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O Ministério da Saúde vai disponibilizar no Sistema Único de Saúde (SUS) o implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel, conhecido como Implanon. O novo método é considerado vantajoso em relação aos já existentes por sua longa duração — age no organismo por até três anos — e alta eficácia. A medida busca prevenir gestações não planejadas.

“Esse implante é muito mais eficaz que outros métodos para prevenir a gravidez não planejada. Essa decisão foi da Conitec, a pedido do Ministério da Saúde, e agora vamos orientar as equipes, fazer a compra e orientar as Unidades Básicas de Saúde de todo o Brasil para já no segundo semestre desse ano começar a utilizar no SUS”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Até 2026, o Ministério da Saúde estima distribuir 1,8 milhão de dispositivos para atender a todas as mulheres, sendo 500 mil ainda este ano. O investimento será de aproximadamente R$ 245 milhões. Atualmente, o produto custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. A decisão de incorporar o contraceptivo ao SUS foi apresentada na tarde desta quarta-feira (2), durante a reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

“Essa decisão chega como uma política pública para transformar vidas. É mais um método e representa um avanço nas ações de fortalecimento do planejamento sexual e reprodutivo no país, que deve ser ofertado a todas as pessoas pelo SUS”, afirma a secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas.

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Além de prevenir a gravidez não planejada, o acesso a contraceptivo também contribui para a redução da mortalidade materna, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O Ministério da Saúde tem o compromisso de reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50%, entre mulheres negras até 2027.

Sobre o método

O implante subdérmico é um método contraceptivo de longa duração e alta eficácia, considerado vantajoso em relação a outras opções. Ele atua no organismo por até três anos, sem necessidade de intervenções durante esse período. Após esse tempo, o implante deve ser retirado e, se houver interesse, um novo pode ser inserido imediatamente pelo próprio SUS. A fertilidade retorna rapidamente após a remoção.

Entre os contraceptivos atualmente oferecidos no SUS, apenas o DIU de cobre é classificado como LARC — sigla em inglês para contraceptivos reversíveis de longa duração. Esses métodos são considerados mais eficazes no planejamento reprodutivo por não dependerem do uso contínuo ou correto por parte da usuária, como ocorre com os anticoncepcionais orais ou injetáveis. Os LARC são reversíveis e seguros.

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Atualmente, o SUS disponibiliza os seguintes métodos contraceptivos: preservativos externo e interno; DIU de cobre; anticoncepcional oral combinado; pílula oral de progestagênio; injetáveis hormonais mensal e trimestral; laqueadura tubária bilateral e vasectomia. Entre esses, apenas os preservativos oferecem proteção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

Prazo para disponibilização

O Ministério da Saúde deve publicar, nos próximos dias, a portaria que oficializa a incorporação do contraceptivo no SUS. A partir da publicação, as áreas técnicas da pasta terão 180 dias para efetivar a oferta, o que envolve etapas como atualização das diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo, capacitação e habilitação de profissionais, entre outras ações.

A inserção e a retirada do implante subdérmico devem ser realizadas por médicas(os) e enfermeiras(os) qualificadas(os). Por isso, a ampliação da oferta será acompanhada de estratégias de formação teórica e prática desses profissionais.

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) será responsável por coordenar a implementação nos territórios. A expectativa é de que os serviços que já atuam com planejamento sexual e reprodutivo, e contam com profissionais habilitados, iniciem a formação de novas equipes.

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Seminário Brasil Saudável reúne organizações e sociedade civil para discutir caminhos para a eliminação de doenças determinadas socialmente

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O 3º Seminário do Programa Brasil Saudável reúne, neste domingo (16), na capital federal, representantes do poder público, instituições de ensino e pesquisa, organismos internacionais, entidades da área da saúde e organizações da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento dos determinantes sociais e das desigualdades que impactam as condições de saúde da população. As atividades contam com a moderação técnica do Ministério da Saúde (MS) e apresentam como eixo central o caminho para eliminação das doenças determinadas socialmente.

Os debates têm como foco aproximar diferentes perspectivas e experiências, fortalecendo a construção coletiva de estratégias para enfrentar condições sociais, econômicas, ambientais e territoriais que contribuem para a persistência de doenças e desigualdades em saúde. O evento acontece como atividade prévia do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, o MedTrop 2026, considerado maior encontro multidisciplinar sobre doenças infecciosas, parasitárias e saúde pública da América Latina, e promove discussões em torno da integração entre ciência, políticas públicas, participação social e ações intersetoriais. São aguardadas, durante a semana, cerca de 4 mil pessoas no evento.

Em sua fala inicial, a secretária adjunta de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Marília Santini, explicou que o diferencial da abordagem debatida no seminário é integrar o tema das doenças socialmente determinadas sob uma nova perspectiva. “Não o tratamos apenas como uma questão clínica, mas como um desafio social complexo, marcado pela desigualdade. Compreendemos que a solução depende de fatores estruturais, como o acesso à água potável, saneamento básico, melhoria das condições de moradia e aumento da renda. O grande desafio, é promover uma mudança de hábitos e de cultura”, declarou.

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Santini contextualizou, ainda, que as parcerias de trabalho eram focadas estritamente em doenças específicas, como a malária ou o tracoma – o que muda com um novo olhar trazido pelo Brasil Saudável. “Com o Programa Brasil Saudável ampliamos essa rede e passamos a focar na melhoria das condições do território, visando prevenir diversas enfermidades de forma integrada”, disse.

A programação, que acontece até o fim do dia, recebeu, ainda, na mesa de abertura, representantes da Rede Brasileira em Pesquisa em Tuberculose (Rede TB), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Coletivo da Sociedade Civil no Programa Brasil Saudável, da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Painéis temáticos

No período da manhã, o primeiro painel abordou o tema “Saúde nos Trópicos e os desafios contemporâneos para a eliminação das doenças determinadas socialmente no Sul Global”. Os expositores falaram sobre o panorama e os desafios atuais para a eliminação dessas doenças, além dos obstáculos para a implementação de programas públicos nos territórios. Também foram discutidas as relações entre mudanças climáticas, desigualdades territoriais e proteção dos territórios tradicionais, assim como a importância da participação social e da articulação intersetorial.

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O segundo painel trouxe enfoque para diferentes formas de racismo, iniquidades e direito à saúde. A mesa ampliou o debate sobre os determinantes sociais da saúde a partir das experiências de diferentes populações. Entre os temas discutidos destacam-se racismo, território e direito à saúde, violências e exclusão social da população negra, iniquidades e direitos dos povos indígenas, além de racismo estrutural.

No período da tarde, o terceiro painel debate a proteção social e convergência de políticas públicas. Em pauta serão discutidos determinantes sociais e as interseccionalidades, as vulnerabilidades que atravessam territórios e gerações, a intersetorialidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento das iniquidades vivenciadas pela população LGBTQIAPN+. O quarto e último painel tem como objetivo amplificar o olhar a respeito de ciência, inovação e implementação territorial, e destaca, também, a contribuição da pesquisa e da produção de conhecimento para o enfrentamento dos determinantes sociais.

No encerramento será apresentada a sistematização das atividades e realizada discussão sobre perspectivas para fortalecer ações intersetoriais entre ciência, gestão e sociedade civil na eliminação das doenças determinadas socialmente. As participações destacam que o enfrentamento das doenças determinadas socialmente exige uma atuação articulada entre diferentes setores do Estado e da sociedade, com políticas públicas capazes de considerar as especificidades dos territórios e as diferentes situações de vulnerabilidade que influenciam o processo saúde-doença.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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