Em mais uma iniciativa para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal destinou R$ 21,8 milhões para qualificar farmácias e centrais de abastecimento farmacêutico em 3.634 municípios brasileiros. O investimento faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), que busca expandir o acesso a medicamentos e aprimorar a infraestrutura dos serviços farmacêuticos no país.

A medida foi publicada pela Portaria GM/MS nº 8. 208, de 22 de setembro de 2025, que autoriza o repasse de recursos de custeio referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2025, para os municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa.

Com os recursos, os municípios podem fazer adequações em suas farmácias do SUS e centrais de abastecimento farmacêutico. Esses valores são de uso exclusivo da Assistência Farmacêutica e devem ser aplicados em serviços e despesas de custeio, tais como contratação de serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), como profissionais técnicos (informática, saúde), manutenção de imóveis e equipamentos, treinamento, locação de mão de obra (apoio administrativo, limpeza, vigilância) e pagamento de tarifas essenciais (energia, água, internet).

Além disso, o recurso pode ser usado também para a aquisição de materiais de consumo, como materiais de expediente, informática, limpeza, manutenção e sinalização.

O Qualifar-SUS vai além do repasse financeiro. O Programa reforça o compromisso do Governo Federal com a qualidade dos serviços oferecidos nas farmácias públicas, qualificando o acesso a medicamentos essenciais para toda a população.

“O compromisso dessa gestão é garantir acesso universal a medicamentos essenciais e oferecer uma assistência farmacêutica mais qualificada e segura para todos os brasileiros”, afirma o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Marco Aurélio Pereira.

Portanto, essa iniciativa é uma ação concreta que reafirma a dedicação do governo ao fortalecimento do SUS, à universalização do acesso a medicamentos e à promoção de um cuidado farmacêutico cada vez mais qualificado em todo o território nacional.

Saiba mais sobre o programa

Consulte também o documento que trata de detalhes sobre o Qualifar-SUS e a utilização dos recursos: , consulte o documento “Qualifar-SUS: Orientações sobre a utilização dos recursos financeiros do Eixo Estrutura“.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde