Saúde
Entidades científicas pedem recriação do Comitê de Plantas Medicinais
Publicado em
3 de junho de 2023por
Da RedaçãoA biodiversidade brasileira tem potencial para transformar o país em um dos principais agentes mundiais na área de biotecnologia, mas ainda é pouco explorada. A conclusão é de organizações que participaram, nesta semana, do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), evento organizado pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (CIBS) de Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Na carta final do evento, entidades científicas pedem a reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da PNPMF, contemplando representantes de órgãos de governo e da sociedade civil para realizar seu trabalho à luz dos conceitos da bioeconomia e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
O evento esclareceu, inicialmente, a distinção entre as políticas nacionais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e de Práticas Integrativas e Complementares, abordando a trajetória do movimento pela fitoterapia no Brasil e a abrangência e os limites da PNPIC, além das circunstâncias da formulação da PNPMF.
O representante do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Daniel Nunes, cobrou uma representação política, pensando no comitê e nas instâncias colegiadas como entidades democráticas da sociedade.
Segundo Nunes, é preciso haver diálogo entre o conhecimento tradicional e o conhecimento científico, revelando os desafios e avanços no âmbito da política, e trazendo, ainda, o status do marco legal da biodiversidade.
Ele frisou que a fitoterapia faz parte de uma luta histórica de quem vivencia e utiliza a prática. “A fitoterapia é um desdobramento do movimento sanitário que criou o SUS [Sistema Único de Saúde], movimento que lutou politicamente nas bases e irradiou democracia para as pessoas que precisavam de saúde equitativa e de qualidade”, lembrou.
A representante da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Ana Cláudia Dias, defendeu a necessidade de revisitar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e recriar o comitê para que se possa enxergar a complexidade do programa e para que ocorra uma real interação entre os diversos atores envolvidos, principalmente entre os ministérios.
“Tudo isso surge como uma oportunidade para o Brasil. Temos um país megabiodiverso, é a nossa oportunidade de não depender de insumos farmacêuticos ativos do exterior. Largada essa dependência química que temos da China e da Índia, temos a maior biodiversidade do planeta, vamos usá-la, vamos trabalhar, pesquisar”, afirmou.
De acordo com Ana Cláudia, o tema precisa fazer parte do currículo das faculdades de medicina e agronomia. São necessárias também ações ministeriais para implementação total do programa e da política para que tenham continuidade como ações de estado, e não de governo.
Relatório
Ao final de três dias de debate, o coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde, Glauco Villas Bôas, informou que será lançado um amplo relatório sobre o evento. “Este documento será encaminhado ao Ministério da Saúde, como a instituição que abriga todo o programa, para à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde como contribuição para revisão e atualização da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a todos os ministérios relacionados com esta política. Posteriormente, o documento se tornará público, acrescentou Villas Boas.
O debate reuniu representantes dos Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Educação; Cultura e Saúde; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das associações Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especificidades, Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos e Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção a Saúde (Abifisa).
Histórico
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criada em junho de 2006, com o objetivo de garantir à população brasileira acesso seguro e uso racional desse tipo de plantas e promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.
Em 2008, as diretrizes da política foram detalhadas como ações no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Também foi criado o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Em 2019, todos os colegiados foram extintos e novas regras foram impostas para recriação deles.
*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara
Fonte: EBC SAÚDE
Saúde
Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20
Published
3 horas agoon
19 de maio de 2026By
Da Redação
Após duas décadas sem acordos estruturados na área da saúde entre Brasil e Canadá, os dois países retomaram, nesta terça-feira (19), a cooperação bilateral com a assinatura de um memorando de entendimento no terceiro dia da missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Genebra. A iniciativa consolida a agenda internacional da saúde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inaugura uma nova etapa da parceria entre os países em temas estratégicos como saúde e clima, adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, saúde digital, fortalecimento de sistemas públicos universais e transferência de tecnologia.
Outro resultado do encontro foi a manifestação formal de interesse do Canadá em integrar a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde, iniciativa liderada pelo Brasil e, atualmente, presidida pelo ministro Padilha. A adesão reforça o protagonismo internacional brasileiro na agenda de saúde global e amplia a articulação entre países do Norte e do Sul Global em torno de uma agenda comum de acesso equitativo à saúde.
Em carta encaminhada à Coalizão, a vice-ministra da Saúde do Canadá, Shalene Curtis-Micallef, e a presidente da Agência de Saúde Pública do Canadá, Nancy Hamzawi, reafirmaram o compromisso do país com a cooperação internacional voltada à ampliação do acesso a vacinas, diagnósticos, terapêuticos e outras tecnologias em saúde, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade e doenças negligenciadas, em alinhamento aos princípios da Carta de Genebra, documento que marca a criação da iniciativa.
“A Coalizão responde a uma das maiores prioridades do governo do presidente Lula: reduzir a dependência externa do Sul Global na produção de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos de saúde, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem orgulho de contar com instituições públicas de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e reafirma seu compromisso com o acesso equitativo, porque inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Canadá também indicou representantes para integrar o Comitê Diretor da Coalizão, responsável pelas decisões estratégicas da iniciativa. A entrada do país fortalece o peso político e técnico da Coalizão, diante da reconhecida capacidade canadense em pesquisa biomédica, inovação, regulação sanitária e produção biofarmacêutica, especialmente após os investimentos realizados para ampliar sua capacidade de resposta a futuras pandemias.
O ministro Alexandre Padilha anunciou a adesão de quatro organismos internacionais à Coalizão: a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Medicines for Malaria Venture (MMV), o Medicines Patent Pool (MPP) e o South Centre. Com isso, a Coalizão amplia sua articulação internacional e passa a contar com 28 organizações participantes, reunindo atores estratégicos das áreas de inovação, pesquisa, financiamento, produção e políticas públicas em saúde.
O presidente da Fiocruz e secretário-executivo da Coalizão, Mario Moreira, destacou que a iniciativa representa um avanço estratégico para a soberania sanitária global. “Precisamos superar a lógica em que alguns países apenas produzem, enquanto outros permanecem dependentes de tecnologias em saúde. Essa discussão trata de soberania, resiliência e do direito de cada país desenvolver suas próprias capacidades científicas, tecnológicas e produtivas”, afirmou.
Durante a reunião, o Canadá também aderiu ao Plano de Ação de Belém, iniciativa internacional voltada à adaptação dos sistemas de saúde frente aos impactos da crise climática. Com isso, o país passa a integrar os esforços liderados pelo Brasil para fortalecer sistemas de saúde mais resilientes e sustentáveis.
O encontro também reforçou a parceria entre a Anvisa e a agência reguladora canadense. As duas instituições ocupam atualmente as vice-presidências da Associação Internacional de Agências Reguladoras e vêm ampliando a articulação conjunta em temas regulatórios, produção local e vigilância sanitária.
Dengue como pauta central da Coalizão
Em março deste ano, durante reunião de alto nível dos membros da Coalizão, a dengue foi definida como o primeiro desafio prioritário da iniciativa. Atualmente, quase metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com estimativas entre 100 milhões e 400 milhões de infecções por ano
“A dengue, que historicamente afetava países tropicais, hoje está presente em mais de 100 países e em todos os continentes. As mudanças climáticas ampliaram as condições para transmissão da doença e reforçam a necessidade de integrar as arboviroses ao Plano de Ação de Belém”, afirmou Padilha.
O ministro destacou ainda a importância da inovação e da produção regional de tecnologias em saúde no enfrentamento da doença. “A vacina Butantan-DV representa uma esperança concreta para o Brasil e demonstra a importância de fortalecer capacidades nacionais e regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ressaltou.
Padilha também convidou governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, financiadores e o setor privado a participarem da primeira Chamada de Propostas da Coalizão, aberta até 1º de julho. “Os desafios globais exigem respostas ambiciosas e coordenadas. Esta chamada representa apenas o início de uma agenda internacional de cooperação voltada à inovação, produção regional e acesso equitativo à saúde”, concluiu.
Sobre a Coalizão Global do G20
Criada a partir da assinatura da Carta de Genebra, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde atua para reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde e promove a produção local e regional, o fortalecimento das cadeias de suprimento e a cooperação internacional em pesquisa, inovação e desenvolvimento produtivo.
A iniciativa é multissetorial e reúne governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas, filantrópicas, academia e sociedade civil. A Coalizão tem secretariado executivo da Fiocruz e foi concebida durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e consolida-se como uma das principais iniciativas internacionais voltadas à soberania sanitária e à redução das desigualdades globais em saúde.
Carolina Miltão
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Fluminense vence o Bolívar por 2 a 1 e continua na briga por vaga na Libertadores
Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20
Ministério da Saúde leva ações estratégicas à Marcha dos Prefeitos e amplia apoio a municípios para fortalecer o SUS
José Loreto surpreende sósia com casa própria no Domingão com Huck: ‘Merece’
Exportações de proteínas animais disparam em maio e carne de frango lidera avanço brasileiro
CUIABÁ
MATO GROSSO
SES promove seminário para fortalecer o cuidado às vítimas de violência
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realiza, nesta quarta e quinta-feira (20 e 21.5), das 7h30 às 17h30, o...
Seduc divulga resultado preliminar do Programa Estadual de Formação de Pilotos Civis
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) divulgou, nesta segunda-feira (18.5), o resultado preliminar do Programa Estadual...
Detran e Bombeiros realizam ação educativa no centro de Cuiabá por um trânsito mais seguro
Equipe da Coordenadoria de Ações Educativas do Detran-MT junto com militares do 1º Batalhão do Bombeiros realizaram, na manhã desta...
POLÍCIA
Polícia Civil prende homem e apreende armas e munições em propriedade rural de Confresa
A Polícia Civil prendeu um homem, de 57 anos, e apreendeu armas de fogo, munições e materiais utilizados para recarga,...
Polícia Militar prende homem suspeito de espancar esposa em Matupá
Um homem, de 35 anos, foi preso em flagrante, por policiais militares do 15º Comando Regional, na noite desta segunda-feira...
Polícia Civil cumpre dois mandados de prisão em Rondonópolis
A Polícia Civil cumpriu dois mandados de prisão em ações distintas realizadas nos dias 18 e 19 de maio, relacionados...
FAMOSOS
José Loreto surpreende sósia com casa própria no Domingão com Huck: ‘Merece’
O ator José Loreto protagonizou um dos momentos mais emocionantes do Domingão com Huck deste domingo (17). Durante a atração,...
José Loreto faz exame de DNA com sósia e movimenta a web. ‘Mais curioso que vocês’
O ator José Loreto compartilhou com os seguidores do Instagram, nesta segunda-feira (18), um vídeo que já era muito aguardado...
Sheila Mello posa nua em banheira com pétalas de rosas em ensaio sensual
A dançarina Sheila Mello, de 47 anos, chamou atenção nas redes sociais ao publicar, nesta segunda-feira (18), um clique para...
ESPORTES
Fluminense vence o Bolívar por 2 a 1 e continua na briga por vaga na Libertadores
O Fluminense derrotou o Bolívar por 2 a 1 na noite desta terça-feira, no Maracanã, pela quinta rodada da fase...
Ancelotti convoca Brasil para a Copa de 2026 e Neymar volta à Seleção após quase três anos
Carlo Ancelotti oficializou nesta segunda-feira a lista dos 26 jogadores que defenderão a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de...
Flamengo empata com o Athletico-PR e chega pressionado para duelo com o Palmeiras
Flamengo e Athletico-PR ficaram no empate por 1 a 1 neste domingo (17.05), na Arena da Baixada, em partida válida...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Lucas do Rio Verde4 dias agoSaúde Pública de Lucas do Rio Verde é destaque no 3º Congresso do Cosems/MT
-
Saúde4 dias agoGoverno do Brasil garante oferta de 23 novos medicamentos de alta tecnologia para o tratamento do câncer no SUS
-
BRASIL5 dias agoCredores aprovam plano do Grupo HPAR e fortalecem recuperação judicial da companhia
-
FAMOSOS5 dias agoJoão Guilherme reúne Leonardo e família em pré-estreia de ‘O Rei da Internet’





