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Covid-19: R$ 17 bi em recursos paralisados serão investidos na saúde

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O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (12), que cerca de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a pandemia de covid-19 serão destinados para ações de custeio e de investimentos na saúde em todo o país. Os valores deverão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano.

A pasta regulamentou a Emenda Constitucional 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal para ações e serviços públicos de saúde, seja para despesas correntes ou de investimento. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 9.

Os saldos são referentes a recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia no período de 2020 a 2022.

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Ministério da Saúde abre chamamento público para seleção de experiências em vigilância em saúde do trabalhador

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O Ministério da Saúde (MS) divulgou, no dia 16 de abril, o Chamamento Público nº 03/2026, com o objetivo de selecionar experiências exitosas no âmbito da vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora para serem apresentadas no 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) – conhecido como Renasttão. A iniciativa propõe valorizar práticas inovadoras, fortalecer a Rede e promover a troca de conhecimentos entre profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

As inscrições estão abertas no período de 20 de abril a 5 de maio de 2026 e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, com o envio de relato de experiência conforme as orientações previstas no edital. As propostas submetidas serão avaliadas por uma Comissão Científica, com base em critérios como relevância, inovação, clareza, resultados alcançados e aderência às políticas públicas de saúde.

O trabalho é realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e incentiva a participação popular. Podem participar trabalhadores e gestores do SUS, profissionais das redes de atenção à saúde, técnicos e referências em vigilância em saúde do trabalhador, integrantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), representantes do controle social e movimentos sociais, bem como instituições públicas e organizações da sociedade civil.

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Os relatos submetidos deverão estar alinhados a eixos temáticos estratégicos para a área, incluindo o fortalecimento do Pacto pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora; a interseccionalidade, com foco nas relações entre raça, gênero e saúde relacionada ao trabalho; a promoção da saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras; e os impactos das mudanças climáticas. Serão contempladas, ainda, ações voltadas à atenção à saúde de populações trabalhadoras em situação de vulnerabilidade, ao fortalecimento da vigilância popular em saúde do trabalhador, além de ações relacionadas à exposição a substâncias químicas, com foco na prevenção de agravos e na promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

Serão selecionadas, ao todo, até 21 experiências, a serem apresentadas oralmente durante o 13º Renasttão, previsto para ocorrer entre os dias 9 e 11 de junho de 2026, em Brasília (DF). O resultado da seleção será divulgado no portal do Ministério da Saúde, conforme cronograma estabelecido no edital.

A iniciativa integra os esforços da pasta para fortalecer a vigilância em saúde do trabalhador, incentivar a disseminação de boas práticas e ampliar a qualificação das ações nos territórios. O chamamento público também contribui para o aprimoramento das políticas públicas, ao estimular a sistematização e o compartilhamento de experiências que impactam diretamente a promoção da saúde e a prevenção de agravos relacionados ao trabalho no país.

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Acesse o chamamento público da 4ª Mostra de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS

Preencha o formulário eletrônico para se inscrever

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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