Saúde

Consulta pública sobre diretrizes nutricionais no Programa de Alimentação do Trabalhador recebe contribuições até 22 de junho

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Está disponível para participação da sociedade a consulta pública sobre novas diretrizes nutricionais para a execução técnica do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O prazo para participação popular com informações, opiniões e críticas vai até 22 de junho, e o conteúdo está disponível no Brasil Participativo.

O objetivo das diretrizes é prevenir doenças profissionais por meio da promoção da alimentação adequada e saudável e consolidar orientações às empresas beneficiárias do PAT, em conformidade com o Guia Alimentar para a População Brasileira e com o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas.

 O público pode opinar sobre aspectos das modalidades do Programa; os eixos estratégicos para ações de promoção de alimentação; educação alimentar e nutricional;  oferta, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas; estrutura física e ambiência; fornecimento de refeições de acordo com as modalidades de serviço próprio e fornecedora de alimentação coletiva; fornecimento de cesta de alimentos; entre outros aspectos.

Ao final do processo, as contribuições serão analisadas pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (Cgan), do Ministério da Saúde, e também pela Coordenação-Geral do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGPAT), do Ministério do Trabalho e Emprego.

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Sobre o PAT

O Programa de Alimentação do Trabalhador é uma política pública que visa atender à situação nutricional de trabalhadores vinculados a empresas beneficiárias que aderiram ao PAT, com o objetivo de promover alimentação adequada e saudável, garantir a segurança alimentar e prevenir doenças profissionais.

O Programa existe desde 1976, e foi  regulamentado em 2021. Agora, com os insumos advindos da consulta pública, será possível constituir normas e diretrizes, que orientem as empresas a partir das contribuições da sociedade, de profissionais do setor e de gestores de saúde e do trabalho.

A gestão do PAT é compartilhada entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde.

Acesse a consulta pública sobre novas diretrizes do Programa de Alimentação do Trabalhador

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Renata Osório
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Câmaras Técnicas discutem qualificação da atenção às doenças renais e à traumato-ortopedia no SUS

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O Ministério da Saúde realizou, em 26 de agosto, duas agendas técnicas voltadas ao aprimoramento da atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS): pela manhã houve a Câmara Técnica Assessora de Traumato-Ortopedia e pela tarde houve a primeira reunião ordinária da Câmara Técnica Assessora em Atenção à Pessoa com Doença Renal. Ambas reuniram gestores, especialistas e profissionais para discutir desafios e necessidades específicas de cada área.

Os encontros funcionam como espaços de apoio técnico à organização da assistência, permitindo analisar a oferta de serviços, identificar necessidades e discutir medidas relacionadas ao acesso, às linhas de cuidado e à qualificação do atendimento à população.

“As Câmaras Técnicas permitem reunir diferentes experiências e conhecimentos para analisar os desafios encontrados na assistência e apoiar o aprimoramento das linhas de cuidado. São espaços importantes para qualificar o planejamento e contribuir para que a atenção especializada esteja cada vez mais organizada e integrada às necessidades dos usuários do SUS”, destaca o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), Arthur Melo.

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Atenção à pessoa com doença renal

Na agenda dedicada à doença renal, as discussões estiveram concentradas na organização da linha de cuidado, desde a prevenção e o diagnóstico até o acompanhamento e o acesso às diferentes modalidades de tratamento.

A 1ª Câmara Técnica Assessora em Atenção à Pessoa com Doença Renal reúne gestores, profissionais de saúde, especialistas, pesquisadores e representantes de serviços para subsidiar tecnicamente o planejamento e o aprimoramento da assistência oferecida no SUS.

Entre os temas trabalhados pelo colegiado estão a qualificação de protocolos assistenciais, a análise de indicadores e a identificação de desafios relacionados ao acesso ao cuidado. O trabalho também contribui para avaliar a organização da oferta de serviços e os mecanismos de regulação, financiamento e monitoramento.

As discussões buscam apoiar uma assistência integrada entre os diferentes pontos da rede de atenção, considerando as necessidades das pessoas com doença renal ao longo de todo o percurso de cuidado.

Traumato-ortopedia

Na outra agenda, a 4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Assessora de Traumato-Ortopedia tratou dos desafios relacionados à atenção traumato-ortopédica no SUS.

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O encontro reuniu gestores, especialistas e representantes da área para discutir o acesso da população aos serviços, a organização das linhas de cuidado, as filas e os tempos de espera, a capacidade assistencial e a qualificação da atenção especializada.

Também foram abordadas as diferentes etapas do atendimento, que incluem diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, reabilitação e acompanhamento pós-operatório. A integração dessas etapas é importante para assegurar a continuidade do cuidado ao paciente dentro da rede de saúde.

A Câmara Técnica também subsidia discussões relacionadas à organização da rede, procedimentos, tecnologias, financiamento e prioridades assistenciais. O objetivo é aproximar o planejamento das necessidades identificadas nos serviços e nos territórios e apoiar decisões técnicas baseadas em evidências e na experiência dos profissionais que atuam na assistência.

Com pautas e objetivos específicos, as duas reuniões realizadas no dia 26 integram o trabalho técnico de qualificação da atenção especializada no SUS e de organização do cuidado de acordo com as necessidades de cada área assistencial.

Patricia Coelho
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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