Saúde

Conferência em Brasília discute política para a saúde mental

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A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental começa nesta segunda-feira (11) em Brasília, após uma série de intercorrências, segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS). O encontro sequer contava com orçamento da União até o ano passado. Para a entidade, o esforço e a decisão política do conselho foram essenciais para retomar a conferência.

Sob o tema A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS, a conferência segue até a próxima quinta-feira (14), com o objetivo de propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental e fortalecer programas e ações de saúde mental.

Comunidades terapêuticas, internação compulsória e cuidado em liberdade estão entre os temas a serem apreciados por participantes do encontro, entre eles, usuários da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). Durante os 4 dias, representantes de diferentes segmentos sociais vão debater e apontar rumos para uma política pública mais abrangente para a saúde mental.

Organizada pelo CNS e promovida pelo Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, a conferência deve reunir cerca de 2 mil pessoas.

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Além dos delegados eleitos nas etapas municipais e estaduais, a conferência nacional deve contar com cerca de 160 delegados eleitos nas conferências livres, realizadas até o final de setembro, incluindo a 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde Mental da População Negra e a Conferência Livre Nacional do Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

História

Para o CNS, a história de luta e construção das políticas públicas em saúde mental no Brasil não pode ser contada sem a participação das conferências. Ao longo de 36 anos, foram quatro edições nacionais. A primeira, em 1987, classificada pelo conselho como “um marco histórico na psiquiatria brasileira”, por ressaltar que a política nacional de saúde mental deveria estar integrada à Política Nacional de Desenvolvimento Social.

Ainda de acordo com o CNS, em 1993, o segundo encontro nacional pautou o entendimento da relação saúde/doença como processo fundamental no direito ao tratamento e à organização de uma rede de atenção integral à saúde. A terceira conferência, em 2001, aconteceu menos de 1 ano após a aprovação da Lei de Saúde Mental (Lei 10.216/2001) e representou “o fortalecimento do consenso em torno da proposta da Reforma Psiquiátrica”.

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Em 2010, realizada pela primeira vez de forma intersetorial, a quarta conferência contou com 46 mil participantes das etapas preparatórias e nacional em um cenário avaliado pelo conselho como diferente do encontrado 9 anos antes. “Por um lado, os participantes reconheceram os avanços concretos na expansão e diversificação da rede de serviços de base comunitária. Por outro, identificaram as lacunas, a complexidade e o caráter multidimensional, interprofissional e intersetorial da implementação da Lei 10.216 após quase uma década de vigência”.

Confira a programação completa no link.

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Cerimônia de abertura do Congresso do Conasems reforça compromisso com o fortalecimento da gestão interfederativa do SUS

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A cerimônia de abertura do 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) reuniu, nesta segunda-feira (13), em Porto Alegre (RS), autoridades das três esferas de governo, representantes de entidades do Sistema Único de Saúde (SUS), organismos internacionais e gestores municipais de todo o país para dar início oficial ao maior encontro de gestão em saúde pública do Brasil. Realizado entre os dias 12 e 15 de julho, o congresso tem como tema central “Os modos de regionalizar e as responsabilidades interfederativas para a efetivação do cuidado em Rede no SUS” e promove debates sobre estratégias para fortalecer a organização das redes de atenção à saúde e qualificar a gestão municipal. 

Correalizador do evento, o Ministério da Saúde participa de forma ativa da programação, que teve início no domingo (12), com estande institucional, salas de atendimento aos gestores e dezenas de atividades técnicas conduzidas por representantes de todas as secretarias da pasta. Ao longo dos quatro dias de congresso, são promovidos seminários, mesas de debate, oficinas, painéis técnicos e apresentações de experiências dos municípios brasileiros, com foco na qualificação da gestão e na organização das redes de atenção à saúde. 

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Durante a cerimônia, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, destacou que o Congresso do Conasems representa um espaço único de diálogo entre gestores e profissionais do SUS, reunindo experiências que fortalecem a cooperação entre União, estados e municípios. “O SUS começa em cada unidade básica, em cada equipe de saúde da família, em cada agente comunitário. Construir um sistema universal, integral, descentralizado e participativo, em um país de dimensões continentais, só é possível por meio da cooperação”, afirmou. 

O presidente do Conasems, Hisham Mohamad Hamida, reforçou o protagonismo dos gestores municipais na consolidação do Sistema Único de Saúde e defendeu o fortalecimento da Atenção Primária, aliado à ampliação do financiamento e da qualificação da gestão. Segundo ele, o SUS só conseguirá responder aos desafios do envelhecimento da população, da incorporação de novas tecnologias e das desigualdades regionais com investimentos e apoio aos municípios. “Precisamos fortalecer os instrumentos de gestão, qualificar a gestão e garantir um financiamento compatível com a maior política pública de inclusão social do mundo”, afirmou. 

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Participação do Ministério da Saúde

A programação do Ministério durante o congresso contempla temas estratégicos para o fortalecimento da gestão interfederativa, como regionalização da atenção à saúde, a Atenção Primária, Atenção Especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, transformação digital, financiamento, gestão do trabalho e da educação na saúde, judicialização, cooperação internacional, inovação, saúde indígena, mudanças climáticas e qualificação das redes de atenção. 

A participação do Ministério no congresso também inclui a exposição fotográfica Mais Médicos, do fotógrafo Araquém Alcântara. Aberta à visitação desde o domingo (12), a mostra reúne imagens que retratam mais de uma década da atuação de profissionais do programa em diferentes territórios brasileiros, evidenciando seu impacto na ampliação do acesso à saúde e no fortalecimento da Atenção Primária. A exposição permanece aberta ao público durante todo o evento, até a terça-feira (15). 

Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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