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Brasil revisa metas nacionais de desenvolvimento sustentável. Participe.

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O governo brasileiro está realizando uma consulta pública para adequação das metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, à realidade brasileira. As contribuições podem ser feitas pela população até o dia 31 de agosto, pela plataforma Brasil Participativo.

A Agenda 2030 é um plano global de ação adotado por 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, para promover o desenvolvimento sustentável nas dimensões: ambiental, social, econômica e institucional. Essa agenda representa um compromisso coletivo com a erradicação da pobreza, a proteção do meio ambiente, a promoção da igualdade, a melhoria das condições de vida para todas as pessoas e o desenvolvimento sustentável dos países. O documento é composto por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desdobrados em 169 metas globais, que servem como um roteiro para os países participantes.

O ODS 3 – Saúde e Bem-estar tem como objetivo assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, em todas as idades. Sua implementação e monitoramento são acompanhados de perto pelo Ministério da Saúde.  São 13 metas internacionais com as quais o Brasil se compromete e que incluem a redução de mortes evitáveis, o enfrentamento de epidemias, a ampliação do acesso a serviços e insumos essenciais de saúde e o fortalecimento da capacidade de resposta a emergências sanitárias, contribuindo para a proteção e a melhoria contínua da saúde da população brasileira

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A pandemia de Covid-19, especialmente no período mais crítico, de 2020 a 2023, teve impacto significativo em diversos indicadores da agenda 2030, o que gerou um movimento global dos países em fazer uma readequação das metas à nova realidade. O documento submetido à consulta pública traz uma proposta de readequação e a participação da sociedade é essencial nesse processo.

“É muito importante a participação popular nesse processo de revisão das metas nacionais. Isso confere legitimidade ao roteiro de trabalho do Brasil, para se tornar um país cada vez mais sustentável”, afirma a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

Swelen Botaro

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde reforça ações de melhoria da saúde mental

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O Ministério da Saúde apresentou, nesta segunda-feira (29), em evento híbrido em Brasília (DF), ações institucionais voltadas à melhoria da saúde mental da população, reunindo profissionais do SUS, representantes de conselhos, organizações parceiras, pesquisadores, estudantes e membros da sociedade civil. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) no âmbito do “Setembro Amarelo”, contou com a participação de secretarias e coordenações técnicas da pasta, reforçando o compromisso do Ministério em fortalecer a saúde mental e ampliar estratégias integradas de prevenção.

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que cerca de 700 mil pessoas morrem por suicídio anualmente no mundo. No Brasil, foram mais de 17 mil mortes em 2023 e cerca de 170 mil tentativas ou autoagressões, sendo a terceira principal causa de óbito entre jovens e adultos de 15 a 39 anos. Homens apresentam risco quase quatro vezes maior, enquanto mulheres registram mais tentativas não letais.

Durante o evento, Mariângela Simão, secretária da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVSA/MS), destacou a importância de dados confiáveis para fundamentar políticas públicas. “Medir aquilo que valorizamos é essencial. Quando conseguimos apresentar dados confiáveis sobre suicídio, podemos criar ações integradas no sistema de saúde, trabalhar com organizações internacionais e fortalecer mecanismos de alerta e serviços de atendimento. É assim que o Ministério da Saúde atua, com responsabilidade e dedicação, para enfrentar esse problema complexo”.

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Ações de prevenção e cuidado

A diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Letícia Cardoso, detalhou ações voltadas à prevenção, vigilância e cuidado integral, destacando políticas como a Política Nacional de Redução da Mortalidade por Acidentes e Violências e a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e Suicídio (2019). Desde 2019, a violência autoprovocada é de notificação obrigatória, fortalecendo a coleta de dados e permitindo intervenções mais precisas.

O Ministério da Saúde também realiza pesquisas nacionais de saúde, como o Viva Inquérito, para identificar a frequência de atendimentos por violências e acidentes por sexo, idade e outras características da população. Além disso, profissionais de saúde são qualificados para identificar sinais de risco, oferecer acolhimento e atuar em redes de atenção psicossocial, hospitais e atenção primária.  E nesse momento, está em preparação o estudo piloto da I Pesquisa Nacional de Saúde Mental.

A comunicação responsável é outro eixo fundamental. O evento lançou a versão traduzida do manual da OMS “Prevenção do suicídio: um manual para profissionais da mídia”, com orientações éticas para evitar sensacionalismo e conduzir entrevistas de forma sensível. Paralelamente, o Ministério da Saúde elaborou um folder com orientações para apoiar pessoas em sofrimento, ressaltando ouvir sem julgamentos, oferecer segurança, ampliar a rede de apoio e incentivar a busca por ajuda profissional, além de identificar sinais de alerta, como falas sobre morte, isolamento ou mudanças de comportamento.

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Além disso, Letícia Cardoso reforçou a importância da comunicação responsável. “Com iniciativas como a tradução deste manual e a atuação integrada das equipes do Ministério da Saúde, estamos fortalecendo a prevenção do suicídio e promovendo a saúde mental de forma ampla e responsável”, afirmou.

Cardoso lembrou ainda, que por meio do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN), os profissionais de saúde podem realizar notificação por meio da Ficha de Notificação de Violência, que inclui a violência autoprovocada. “A vigilância é o primeiro passo para acionar uma rede de cuidado qualificado para as pessoas que precisam”, afirmou.

O encontro também destacou o papel de um comitê gestor interministerial, que desenvolve uma agenda estratégica para 2026-2030, alinhando ações de vigilância, prevenção e promoção da saúde mental, com foco em grupos mais vulneráveis.

Suellen Siqueira e João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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