Saúde

Brasil apresenta avanços na vigilância de populações expostas à poluição do ar

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Belém (PA) — Em meio às discussões globais da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Ministério da Saúde apresentou, na última semana, um conjunto de informações estratégicas do painel de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (Vigiar), ferramenta que integra dados ambientais e de saúde para orientar ações de proteção à população brasileira. De acordo com os dados monitorados, a exposição a partículas poluentes presentes no ar (material particulado fino – MP2,5) esteve associada a 95 mil mortes no Brasil em 2024.

Para a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares, os números ilustram o impacto crescente da poluição do ar na saúde, agravado por secas extremas, queimadas e incêndios florestais, e ressaltam a necessidade de fortalecer a vigilância em saúde ambiental e climática em todo o país. Os impactos incluem doenças respiratórias, cardiovasculares e o agravamento de condições crônicas.

“Diante da tendência de aumento na frequência e intensidade desses eventos em um contexto de mudança do clima, é fundamental que os serviços de saúde estejam preparados para responder de forma rápida e eficaz à crescente demanda decorrente de episódios críticos”, afirmou Agnes.

Em resposta a esse cenário, o Ministério da Saúde busca o alinhamento entre os dados do Vigiar e o Plano de Adaptação à Mudança do Clima do Setor Saúde (AdaptaSUS), que traz ações estratégicas voltadas ao fortalecimento das capacidades do setor saúde para enfrentar os efeitos da mudança do clima, com foco na preparação dos serviços, na redução de vulnerabilidades e na melhoria da resposta a eventos extremos.

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Em nível internacional, durante a COP30, o Brasil também lançou o Plano de Ação em Saúde de Belém, com soluções de adaptação dos sistemas de saúde que incluem o fortalecimento da vigilância ambiental e ações concretas para melhorar a saúde da população frente às mudanças climáticas. No Brasil, o AdaptaSUS é a estratégia do setor saúde para apoiar a implementação do Plano de Ação em Saúde de Belém.

Agnes Soares lembrou ainda que o país está avançando nas metodologias de integração entre saúde, clima e ambiente. “Estamos estruturando uma resposta robusta, baseada em ciência, que permite antecipar riscos e proteger a população. As mudanças

climáticas ampliam incêndios, secas e poluição; por isso, a importância de iniciativas como o Vigiar. Para construir sistemas de saúde resilientes, é preciso reforçar os sistemas de vigilância e promover a integração e a interoperabilidade de dados de saúde, de clima e ambientais.”

Reforço na vigilância ambiental

O Vigiar é uma das ferramentas digitais do Ministério da Saúde que se destaca no apoio à Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos, por ser uma plataforma pública que monitora níveis de poluição do ar em todos os municípios brasileiros desde 2010. Além disso, o painel conta com uma aba específica sobre poluição intradomiciliar, que apresenta as mortes atribuíveis à exposição doméstica decorrente do uso de lenha ou carvão para cozinhar.

Outra ferramenta apresentada por Agnes Soares com função importante no monitoramento da qualidade do ar é o Sistema de Informações Ambientais Integradas à Saúde (SISAM), que se encontra em fase final de atualização pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O sistema integrará dados sobre poluentes atmosféricos, focos de queimadas e variáveis climáticas, constituindo um instrumento estratégico para o monitoramento e a resposta a episódios críticos de fumaça na Amazônia e no Centro-Oeste.

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Agnes reforçou o papel desses instrumentos para a saúde pública: “São tecnologias que ampliam nossa capacidade de agir. Produção de dados de qualidade, comunicação de riscos e capacitação dos profissionais são pilares da adaptação climática no setor saúde.”

Incêndios florestais intensificam violações do padrão da OMS

Em 2024, longos períodos de seca agravaram a dispersão de fumaça por grandes áreas do país, levando diversos municípios a ultrapassar o limite diário de MP2,5 recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para enfrentar o cenário, o Ministério da Saúde vem publicando semanalmente os Informes de Monitoramento de Incêndios Florestais, utilizados por equipes estaduais no gerenciamento de riscos à saúde, e ampliando campanhas nacionais de comunicação para orientar a população sobre proteção durante episódios críticos.

“O Brasil está assumindo seu papel de liderança ao integrar vigilância climática, ciência e políticas públicas. Não existe adaptação em saúde sem olhar para a poluição do ar, para as queimadas e para os impactos reais da crise climática sobre as pessoas”, reforçou Agnes.

Vanessa Aquino
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde mobiliza sociedade na elaboração de propostas para a Agenda 2030 da ONU

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O Ministério da Saúde realiza, neste mês de maio, em parceria com movimentos sociais e instituições, Conferências Livres, uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 2 de julho, em Brasília. Nos encontros, serão elaboradas propostas que vão contribuir com as recomendações do Brasil para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um compromisso firmado pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece um plano de ação estruturado em 18 ODS para enfrentar os desafios globais.

As Conferências Livres organizadas pelo Ministério da Saúde e parceiros focados no ODS 3 – Saúde e Bem-Estar são direcionados a estratégias públicas, com destaque para dois grupos sociais: o Grupo da Terra e o Grupo Periferia, Favelas e Comunidades Urbanas, além de movimentos sociais históricos:

  • 14 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre com o Grupo da Terra, em formato virtual com inscrições abertas até 12 de maio mediante preenchimento do formulário.
  • 20 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre voltada às Periferias, Favelas e Comunidades Urbanas, em formato virtual, com inscrições abertas até 17 de maio mediante preenchimento do formulário de inscrição.

Podem participar gestores públicos, organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais, coletivos periféricos, universidades, estudantes, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais interessados na Agenda 2030. A mobilização conta com a parceria de instituições como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), o Mapa dos Movimentos Sociais, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Frente pela Vida.

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Os debates nas Conferências Livres serão orientados por seis eixos estruturantes dos ODS, fundamentais para orientar os debates, ações e propostas: democracia e instituições fortes; sustentabilidade ambiental; promoção da inclusão social e combate às desigualdades; inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável; governança participativa; colaboração multissetorial; e financiamento da Agenda 2030.

Para o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, André Bonifácio de Carvalho, a participação social é indispensável à construção de políticas públicas. “Os marcos dos ODS, construídos coletivamente com a sociedade, vêm sendo progressivamente incorporados às estratégias nacionais de desenvolvimento do país, nas quais estamos obtendo grandes resultados. Nesse contexto, a realização da 1ª Conferência Nacional é estratégica para o fortalecimento da mobilização social, da governança e da construção participativa de propostas para o país”, afirmou.

Próximas etapas

A etapa das Conferências Livres ocorre em todo o Brasil, organizada por diversas instituições envolvidas com a pauta dos ODS. Como resultado, todas as conferências poderão elaborar de uma a seis propostas, alinhadas aos eixos estruturantes e eleger um delegado para cada 60 participantes, que representará sua região na Etapa Nacional e participará diretamente da elaboração das propostas do Brasil para a Agenda 2030.

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As conferências constituem uma etapa preparatória central para a Conferência Nacional dos ODS, caracterizando-se como espaços abertos, plurais e descentralizados de mobilização social e de promoção do debate público sobre os ODS. Seus principais objetivos incluem: ampliar a participação social na Agenda 2030; sensibilizar diferentes segmentos sociais; identificar propostas a partir dos territórios; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e instituições para a elaboração das propostas.

Objetivos da Agenda 2030

A Agenda 2030 está estruturada em 17 ODS e 169 metas, além disso, em 2023 o Brasil propôs à ONU a criação do ODS 18 – Promoção à Igualdade Étnico Racial. Entre os objetivos específicos dos ODS no Brasil estão: mobilizar diferentes segmentos sociais e institucionais para o engajamento com os ODS; avaliar a implementação da Agenda 2030 nos territórios brasileiros; identificar propostas e boas práticas já em curso no país; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e setor privado; promover a institucionalização da Agenda 2030 nas políticas públicas; difundir experiências exitosas e estimular estratégias para o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil.

Para mais informações, acesse o site da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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