Saúde

Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos

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A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com esse placar, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio, em vigor desde 2009. 

Dos cinco diretores, três votaram a favor da proibição. Faltam os votos de dois diretores.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhões de pessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil, apesar de a venda não ser autorizada.

O diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, votou favorável à manutenção da proibição desses dispositivos.

“O que estamos tratando, tanto é do impacto à saúde como sempre fazemos, e em relação às questões de produção, de comercialização, armazenamento, transporte, referem-se, então, à questão da produção de um produto que, por enquanto, pela votação, que vamos registrando aqui vai mantendo a proibição”.

Antonio Barra Torres leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda e saudou a participação popular na consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano, mesmo que os argumentos apresentados não tenham alterado as evidências já ratificadas pelos diretoras em 2022.

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Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia, em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele citou que, nesta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos de idade, comprarem cigarros.

Ele mencionou ainda que a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (U.S Food and Drug Administration) aponta que, mesmo com a fiscalização, há comércio ilícito desses produtos.

O diretor ainda apresentou proposições de ações para fortalecimento do combate ao uso e circulação dos dispositivos eletrônicos de fumo no Brasil. 

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Brasil completa 10 anos sem raiva humana transmitida por cães e reforça vacinação antirrábica na fronteira

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O Brasil completa, em 2026, dez anos sem registrar casos de raiva humana transmitida pelas variantes de cães (AgV1 e AgV2). Para reforçar a prevenção e o controle da doença, especialmente nas áreas de fronteira, o Ministério da Saúde realiza neste sábado (22) a abertura simultânea da Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina na Fronteira, com mobilizações no Acre, em Rondônia, no Mato Grosso do Sul e na Bolívia, reunindo representantes do Brasil, da Bolívia e do Peru.

Para apoiar a campanha, o Ministério da Saúde disponibilizou vacinas antirrábicas para cães e gatos e materiais para as ações de vacinação nos três municípios brasileiros, além de apoiar atividades na Bolívia e no Peru. Foram fornecidos equipamentos como caixas térmicas, termômetros, cambões, cordas e focinheiras, utilizados para garantir a conservação adequada das vacinas e a segurança dos profissionais e dos animais.

“Essa ação fortalece a vigilância integrada da raiva e a vacinação de cães e gatos em regiões de fronteira, onde a circulação de pessoas e animais entre diferentes países exige ações coordenadas de prevenção e controle”, explica o diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT), Francisco Edilson Ferreira.

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CIRCULAÇÃO DO VÍRUS

Apesar de o país não registrar casos de raiva humana transmitida pelas variantes caninas há uma década, o vírus continua circulando entre animais silvestres, principalmente morcegos, primatas e raposas.

O cenário reforça a importância de manter a vacinação de cães e gatos, a vigilância de animais suspeitos e, principalmente, a procura rápida por atendimento de saúde após situações de risco.

Entre 2016 e 2026, foram confirmados 37 casos de raiva humana no Brasil, todos associados a variantes silvestres. Os morcegos estiveram envolvidos em 22 casos. Também houve registros relacionados a primatas (7), felinos infectados com variante de morcego (4), raposas (2), cão infectado com variante de morcego (1) e bovino infectado com variante de morcego (1).

TRATAMENTO NO SUS

A raiva é uma doença viral grave, com alta taxa de letalidade o início dos sintomas. Em caso de mordida, arranhão ou contato de risco com a saliva de mamíferos, a orientação é procurar imediatamente um serviço de saúde, mesmo que o ferimento pareça pequeno.

Após avaliação, o profissional de saúde indicará, quando necessário, a profilaxia antirrábica, que pode incluir vacina e soro ou imunoglobulina. Também é importante evitar o contato com morcegos e outros animais silvestres encontrados mortos ou com comportamento incomum. A profilaxia antirrábica humana é oferecida gratuitamente pelo 

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Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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