Saúde

Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos

Publicado em

A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com esse placar, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio, em vigor desde 2009. 

Dos cinco diretores, três votaram a favor da proibição. Faltam os votos de dois diretores.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhões de pessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil, apesar de a venda não ser autorizada.

O diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, votou favorável à manutenção da proibição desses dispositivos.

“O que estamos tratando, tanto é do impacto à saúde como sempre fazemos, e em relação às questões de produção, de comercialização, armazenamento, transporte, referem-se, então, à questão da produção de um produto que, por enquanto, pela votação, que vamos registrando aqui vai mantendo a proibição”.

Antonio Barra Torres leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda e saudou a participação popular na consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano, mesmo que os argumentos apresentados não tenham alterado as evidências já ratificadas pelos diretoras em 2022.

Leia Também:  Brasil instala comitê interministerial para eliminação da tuberculose 

Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia, em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele citou que, nesta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos de idade, comprarem cigarros.

Ele mencionou ainda que a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (U.S Food and Drug Administration) aponta que, mesmo com a fiscalização, há comércio ilícito desses produtos.

O diretor ainda apresentou proposições de ações para fortalecimento do combate ao uso e circulação dos dispositivos eletrônicos de fumo no Brasil. 

Fonte: EBC SAÚDE

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Saúde

Seminário destaca avanço da parceria do SUS com hospitais de excelência para ampliar o acesso à saúde

Published

on

O Ministério da Saúde realizou entre os dias 8 e 10 de junho, em Brasília, o 3º Seminário Anual de Avaliação de Projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O evento apresentou os desafios e avanços do programa, além das diretrizes de atuação para os próximos três anos alinhadas à agenda estratégica do Governo Federal.

Para o ministro da saúde, Alexandre Padilha, o evento acontece em um momento muito importante de mobilização nacional para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias à população com o Programa Agora Tem Especialistas. “O Proadi-SUS tem sido muito relevante nesse esforço, melhorando a qualidade do atendimento e os processos hospitalares, dando mais eficiência aos pronto-atendimentos, criando soluções para reduzir filas e aprimorando a gestão do SUS”, destacou Padilha.

Atualmente, o programa se encontra no último ano do 6º triênio (2024-2026) e conta com 145 projetos que estão sendo realizados de forma estruturada e integrada para atender às prioridades do SUS. Os investimentos em torno de R$3,6 bilhões de reais em isenções fiscais, trazem resultados que impactaram diretamente a saúde da população.

O seminário apresentou as diretrizes que irão guiar o desenvolvimento dos projetos para o próximo triênio (2027-2029). De acordo com o secretário-executivo Adriano Massuda, as diretrizes buscam orientar a ampliação e qualificação do acesso à saúde, desde a atenção primária à atenção especializada, fortalecendo programas e políticas de saúde como o Programa Agora Tem Especialistas, com transformação digital e inovação em saúde. “Além de preparar o país para as emergências climáticas, com formação profissional adequada e base estruturada para tornar o SUS mais resiliente”, explicou. 

 O 7º triênio do programa terá como premissas para o desenvolvimento dos projetos o alinhamento às prioridades e objetivos estratégicos do Ministério da Saúde; a revisão de projetos de continuidade; a equidade e o enfrentamento às desigualdades regionais; e a promoção da inovação. 

Leia Também:  Perspectiva de oferta restrita deve manter preços de citros em alta em agosto

Resultados para a saúde da população

Entre os avanços apresentados, teve destaque o apoio dado pelo Proadi-SUS para o enfrentamento do câncer no país. Por meio do Projeto DNA-HPV, em parceria com a BP- Beneficência Portuguesa de São Paulo, foram adquiridos scanners de patologia e insumos para testes moleculares de HPV-DNA. O projeto contribui com o rastreamento do câncer de colo de útero, fundamental para o cuidado à saúde das mulheres brasileiras.

Outro projeto na área de oncologia é o Super Centro Brasil de Diagnóstico ao Câncer, em parceria com o Hospital ACCamargo, que garantiu a realização de 31 mil laudos diagnósticos de outubro de 2025 a maio de 2026. O projeto prevê a realização de até 400 mil laudos por ano, contribuindo para o tratamento oportuno do câncer e possibilitando melhores resultados de saúde para pacientes com a doença. “Estamos criando a maior rede pública do mundo de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. E o Proadi-SUS cumpre papel primordial nesse trabalho”, afirmou o ministro Padilha.

Na área de saúde indígena, teve destaque o Projeto tecnologias e estratégias remotas para o avanço da saúde especializada em territórios indígenas, em parceria com o Hospital Sírio Libanês, que reduziu em 85% a remoção de indígenas para tratamento fora da aldeia. Assim como foi alcançado em 94% a resolução de atendimentos evitando o agravamento do quadro clínico dos pacientes nas aldeias. 

 “O que vemos é chegar tecnologias inovadoras em territórios indígenas que nunca foram vistos, e que faz a gente avançar no acesso à saúde para essa população que muitas vezes vive em áreas de difícil acesso”, parabenizou a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé.

 Na saúde digital, o telessaúde e a capacitação profissional estão contribuindo para expandir e qualificar o acesso à saúde especializada. Um exemplo é o Projeto  ATEM: Formando Especialistas para o SUS, em parceria com o Einstein Hospital Israelita, que oferece formação a médicos especialistas do SUS na área de oncologia, cardiologia e gastroenterologia, especialidades com alta demanda na saúde pública.

Leia Também:  Ministérios da Saúde e da Educação dão posse à nova Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, lembrou que os ganhos trazidos pelos projetos é resultado de uma troca de experiências e aprendizados.  “A excelência desses hospitais que nos apoiam, traz muito aporte para o SUS. Mas é certo que isso é via de mão dupla. Acontece que o aprendizado dessa interação é mútuo. O SUS tem uma série de aspectos que traz aprendizados para dentro dos hospitais”, reiterou Ana Estela.

O programa conta com a parceria de sete hospitais de excelência: A.C. Camargo Câncer Center, Sírio Libanês, Beneficência Portuguesa, Einstein Hospital Israelista, HCOR, Moinhos de Vento, Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Os hospitais atuam com ampla diversidade temática, além de grande alcance e capilaridade em todos os estados do país.

“Os projetos que nós desenvolvemos como grupo de hospitais são de enorme vínculo com as políticas nacionais e diretrizes do ministério da saúde, além de forte pactuação nacional o tempo todo, porque é isso que faz os resultados serem de verdade e diferenciados”, reafirmou Maria Alice Rocha, representante dos hospitais de excelência.

Proadi-SUS – É uma iniciativa que busca fortalecer o Sistema Único de Saúde

(SUS) por meio de uma parceria estratégica entre o Ministério da Saúde e hospitais filantrópicos de reconhecida excelência no país. Ao incentivar a troca de conhecimento e o investimento em projetos de pesquisa, inovação, educação e gestão, essa colaboração permite que o SUS ofereça serviços de saúde cada vez mais qualificados e acessíveis à população.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA