Política Nacional

Zenaide saúda aprovação de MP que acelera análise de benefícios do INSS

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), saudou a aprovação, em comissão mista, do relatório da Medida Provisória (MP) 1.369/2026, relatada por ela. A MP amplia a força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal para reduzir a fila de análise de benefícios.

A parlamentar explicou que a proposta altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), para incluir, com prioridade, processos de concessão inicial de aposentadorias, benefícios por incapacidade e assistenciais, além de reduzir de 45 para 30 dias o prazo para que os requerimentos ingressem no programa.

— É dar agilidade, é correr atrás de processos que demoram demais a serem analisados. Estamos sensíveis, no Congresso Nacional, para essa necessidade de direcionar a força de trabalho extraordinária conforme cresce o estoque processual e as demandas administrativas — disse.

A senadora destacou que o programa já reduziu o número de processos pendentes de 2,7 milhões para 1,7 milhão no primeiro semestre deste ano, mas afirmou que ainda há necessidade de ampliar os esforços para diminuir o tempo de espera.

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Ao defender a proposta, Zenaide afirmou que a demora na análise dos pedidos afeta pessoas em situação de vulnerabilidade, que dependem dos benefícios para custear despesas básicas e tratamento de saúde.

— O que não se pode é deixar as pessoas morrerem, porque, se a gente não cuidar, vão morrer. A verdade é que são cidadãos e cidadãs que estão doentes e precisam ter o que comer — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Damares pede renúncia de Moraes e anuncia pedido de impeachment

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), pediu a renúncia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e anunciou que apresentará um pedido de impeachment contra o magistrado.

A parlamentar afirmou que a iniciativa foi motivada por reportagens sobre as investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente desde março deste ano no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga um esquema de fraudes financeiras ligado ao extinto Banco Master.

Damares destacou que as informações divulgadas pela imprensa são suficientes para justificar a abertura de processo contra o ministro. A parlamentar lembrou que outros pedidos já foram protocolados.

— Já tem dois pedidos de impeachment protocolados agora à tarde: um assinado pelo senador Carlos Viana [PSD-MG], um assinado por deputados. E eu estou aqui elaborando o meu também. Mas acho que S. Exa. poderia evitar todo o trabalho dos parlamentares, da sociedade brasileira. Ministro Alexandre, pelo bem da nação, pelo bem da República, renuncie ainda hoje à tarde. Eu acho que seria a melhor notícia para o Brasil — declarou.

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A senadora disse que as notícias relatam supostas trocas de mensagens entre o ministro e o ex-banqueiro, além da participação de Moraes na edição de uma suposta minuta de contrato firmado entre o Master e o escritório de advocacia de sua esposa:

— O que nós estamos vendo no noticiário não é apenas um escândalo passageiro, é uma fratura exposta na nossa República. Registros indicam que o ministro Alexandre de Moraes teria atuado diretamente na edição de uma minuta de contrato milionário de R$ 131 milhões, firmado entre o escritório da sua própria esposa e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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