Política Nacional

Senado aprova nome de ex-prefeito para nova ponte que liga Brasil ao Paraguai

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que dá o nome de Ponte Heitor Miranda dos Santos a uma ponte que liga o Brasil ao Paraguai — mais especificamente, ao trecho brasileiro sobre o Rio Paraguai que liga as cidades de Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, no Paraguai.

O projeto (PL 780/2023), de autoria do deputado federal Geraldo Resende (União-MS), teve como relator o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A matéria segue para a sanção da Presidência da República.

A ponte está em fase final de construção e a previsão é que seja inaugurada até o próximo ano.

Heitor Miranda foi prefeito de Porto Murtinho entre 2013 e 2016. Ele faleceu em 2022 aos 69 anos.

— Através desse traçado, você vai economizar 14 dias de viagem, 8 mil quilômetros marítimos a menos. Haverá redução de até 40% no frete dos produtos que saírem de Brasil, Paraguai, Argentina e Chile para ir até ao continente asiático. Vamos promover um desenvolvimento inigualável no aspecto logístico — declarou Nelsinho quando a matéria foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), no início do mês de julho. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão mista adia votação da MP dos profissionais que trabalham com motos

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A comissão mista que analisa a MP 1.360/2026 cancelou a reunião desta quarta-feira (2), na qual estava prevista a votação dessa medida provisória. 

A MP medida retira — para mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete — a obrigatoriedade de autorização emitida por órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

A medida provisória também dispensa a necessidade de registro do veículo na categoria aluguel e a inspeção semestral dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

Além disso, o texto atualiza os requisitos para exercício da atividade profissional — exigindo Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e o uso de colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos.

O presidente da comissão mista é o senador Weverton (PDT-MA). O relator da matéria é o deputado federal Alfredinho (PT-SP).

O prazo dessa medida provisória termina em 15 de setembro. Outra reunião pode ocorrer na quinta-feira (3), mas ainda não está confirmada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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