Política Nacional
Palácio da Alvorada, 1º prédio público da capital, completa 65 anos
Publicado em
30 de junho de 2023por
Da RedaçãoDo amanhecer ao pôr do sol, a luz rebrilha. Um painel dourado, criado pelo artista plástico Athos Bulcão (1918 – 2008), está no salão de entrada do Palácio da Alvorada, o primeiro prédio público da capital brasileira. Há, no painel, sonhos inscritos com letras em relevo. 

“Deste Planalto Central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino”. As palavras são do então presidente Juscelino Kubitschek.
Esse lugar, que é a casa de presidentes brasileiros e suas famílias há exatos 65 anos, é considerado por especialistas um “palácio diferente”, singular e plural ao mesmo tempo. Fruto da genialidade do arquiteto Oscar Niemeyer e pronto dois anos antes de a capital ser inaugurada, o Alvorada é reconhecido por pesquisadores por características culturais da brasilidade. A construção começou em 1957.
“No meu entendimento, Niemeyer foi magistral ali. É o prédio mais importante que ele criou. Tem inovação e tudo o que não se encontrava na arquitetura brasileira até então”, afirma o diretor-curador dos Palácios Presidenciais do Brasil, Rogério Carvalho. Ele recorda que o escritor francês André Malraux (1901-1976) afirmou que as colunas do palácio formavam o elemento arquitetural mais importante desde as colunas gregas.
Carvalho entende que se trata de uma construção que surpreende, tanto para quem vê de fora, como para quem visita o seu interior. “O arquiteto inglês Norman Foster (88 anos), por exemplo, considerado um dos principais profissionais do mundo na área, ficou muito impressionado com a qualidade da arquitetura e com o nível de acabamento”. O diretor contextualiza que foi a coragem de Juscelino que viabilizou a construção. “É uma obra que até hoje surpreende, é excelente representante da arquitetura moderna. É a síntese da casa brasileira”.
Reabertura
Surpreende diariamente até quem mora no local. “Todo dia que eu chego aqui é sempre muito impactante. Morar aqui é impressionante. É viver em um prédio histórico como esse, em que já moraram tantos presidentes e onde já aconteceram tantas decisões históricas”, ressaltou a primeira-dama brasileira, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja.
Ela recebeu a equipe de reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Palácio da Alvorada, nesta semana, e ratificou o desejo dela e do presidente Lula de que o prédio volte a receber visitantes, o que foi suspenso no governo anterior.
A primeira-dama verificou e divulgou, no início do ano, que o mobiliário e equipamentos do Palácio da Alvorada estavam degradados e com problemas de manutenção. O casal se mudou para o Alvorada em fevereiro. Além do restauro necessário, há um cuidado especial de planejamento para abrir o palácio ao público também em função dos ataques ocorridos em 8 de janeiro contra os prédios públicos e contra a democracia.
À Agência Brasil, Janja disse que espera que o Alvorada volte a ser aberto ao público ainda neste ano ou, no máximo, no início de 2024. Ela adiantou que gostaria de fazer a reabertura com exposição de artistas contemporâneos, particularmente mulheres. “Eu gosto muito de Djanira (1914 – 1979) e da Tarsila do Amaral (1886 – 1973). Meu sonho é reabrir o Alvorada quando a gente conseguir trazer de volta ao Brasil a principal tela de Tarsila do Amaral, que é o Abaporu”, disse. A tela está em um museu na Argentina.
Janja entende que esse seria um papel importante a ser desempenhado pelas exposições no Palácio da Alvorada, o de apresentar obras de arte brasileiras. “A gente precisa renovar o conceito de cultura e mostrar como o Brasil é rico, como a cultura movimenta a economia do país, gera emprego. Isso é muito importante. Estar cuidando desse patrimônio aqui me dá orgulho”, disse.
Para o diretor-curador dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho, a ocupação dos espaços com arte brasileira geraria interesse não só da visitação pública, mas garantiria também visibilidade aos trabalhos nacionais em eventos ilustres com outros chefes de Estado e representantes estrangeiros no Palácio da Alvorada. “A nossa intenção é mostrar o que o Brasil tem de melhor. Existe um fluxo muito grande de pessoas que passam por ali, de representantes de outros países, inclusive, que fariam justamente com que essa arte seja vista por mais pessoas”.
Carvalho explica que, durante o governo de Michel Temer, pelo menos 48 obras que estavam no Palácio da Alvorada acabaram encaminhadas para outros espaços, como o Museu Nacional de Belas Artes. Essas peças vão retornar ao Alvorada. Inclusive, existe a intenção de que parte do acervo se torne itinerante e seja exposto em regiões administrativas do Distrito Federal, de forma a garantir acesso às diferentes expressões culturais, que não vão ficar restritas aos palácios. Mostrar obras em outros espaços é uma forma de convidar os cidadãos brasileiros a conhecer mais sobre o patrimônio nacional, como é o caso do Palácio da Alvorada, avalia o arquiteto.
Plural
Quem já conhece ou vier a visitar o Palácio da Alvorada tem a oportunidade, segundo arquitetos entrevistados, de ter acesso a uma obra plural e muito diferente, que é atualíssima, mesmo após 65 anos de história.
Para a professora Maria Fernanda Derntl, da Universidade de Brasília (UnB), o Palácio da Alvorada propõe um conceito muito diferente do tradicional. “Não é o palácio rebuscado ou que tem uma monumentalidade pesada, como a gente pensaria para um palácio barroco ou renascentista”. Para ela, essa “monumentalidade” vem da leveza da arquitetura, em uma expressão plástica do concreto armado, com proporções e continuidade entre espaços internos e externos.
“Eu acho interessante também como as colunas do Palácio da Alvorada são um dos elementos mais expressivos, que são reproduzidos e apropriados popularmente em outras formas de arquitetura, em anúncios publicitários e em imagens de toda a natureza”. Para ela, a coluna do Palácio da Alvorada se tornou assim o próprio símbolo de Brasília.
O professor Frederico Flósculo, também da UnB, lembraque o Palácio da Alvorada foi projetado e construído antes do resultado final do concurso de urbanismo para a nova capital. “Juscelino realmente queria que isso fosse adiantado. Ele queria uma imagem do que seria a nova capital. Esse projeto, por ter sido o número um de Brasília, deu um trabalhinho interessante porque Oscar Niemeyer sabia da importância de começar bem, começar com um palácio que fosse memorável”.
Não foi fácil, mas chegaram a um projeto. “A decisão sobre o Palácio da Alvorada foi a mais simples de todas. Um palácio horizontalizado com aquela colunata belíssima, uma reinvenção de uma coluna modernista, mas com o uso de curvas”.
O engenheiro que calculou a viabilidade do que Niemeyer colocava no papel foi Joaquim Cardoso. “Esse palácio realmente é extraordinário. Tem influências em palácio francês, que é longo e horizontal. Essa ideia de leveza e de transparência permeia o que o modernismo, nos seus melhores momentos, consegue prover”.
O arquiteto Guilherme Essvein de Almeida, que fez pesquisa sobre o Palácio da Alvorada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), chama a atenção para uma história interessante sobre a edificação – é que o palácio governamental (o do Planalto) seria também no lugar que é o Alvorada.
“Depois, mudaram de ideia por uma questão de estratégia de urbanismo. A cidade tinha toda uma carga cívica e o palácio do governo teria que ser mais central”. Por isso, Niemeyer teria mudado de ideia. “Sem dúvida, esses palácios têm influência um do outro”.
Para ele, as colunas, que teriam formato de folhas, caules ou até de dançarinas, teriam sido inspiradas mesmo nas velas náuticas. A construção teria influência ainda em palácios governamentais da cidade de Chandigarh, na Índia.
“As colunas do Palácio da Alvorada foram repetidas em outros países. O Palácio da Alvorada nunca vai envelhecer de fato. É um patrimônio da humanidade e uma unanimidade entre os arquitetos”.
Na preservação desse patrimônio, a autarquia que atua é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Uma das missões do órgão é orientar as ações de conservação e manutenção do lugar.
“Um papel também é esclarecer o que representa esse conjunto urbano moderno tombado, que é referência não só do ponto de vista arquitetônico, mas também do ponto de vista dos valores da democracia”, afirmou o presidente do Iphan, Leandro Grass. Ele defende que, quanto mais acessível à população for o palácio, mais participação e interesse a sociedade tem em participar e defender o patrimônio histórico.
Restauro
A defesa do patrimônio no Palácio da Alvorada tem simbologia especial neste momento. Em uma sala anexa à capela do conjunto, 13 obras danificadas pelos ataques de 8 de janeiro estão sendo restauradas, explica o diretor-curador dos Palácios.
“É um espaço absolutamente possível de ser utilizado para isso. Em outros momentos, houve recuperação dos livros da biblioteca e outras peças. Ali a gente pode ter um controle e acompanhar de perto”. Peças como de Di Cavalcanti, de Bruno Giorgi, de Victor Brecheret … estão em processo de restauração no Alvorada.
Fonte: EBC Política Nacional
Política Nacional
Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming
Published
2 horas agoon
3 de agosto de 2026By
Da Redação
Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações para o projeto de lei que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, chamadas plataformas de vídeo sob demanda (VOD).
O PL 2.331/2022, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), está pronto para votação no Plenário do Senado. O texto voltou da Câmara com mudanças feitas pelos deputados (texto substitutivo) e agora cabe aos senadores a decisão sobre a redação final.
O CCS sugeriu a isenção da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano. Empresas com faturamento entre R$ 4,8 e R$ 96 milhões anuais teriam uma alíquota de 1,5%. Já a alíquota plena, de 3%, seria para empresas que faturem a partir de R$ 96 milhões ao ano. Esses percentuais eram os previstos na versão do projeto aprovada pelo Senado, mas foram alterados pela Câmara.
O conselho também sugeriu, entre outros pontos, a criação de salvaguardas ao mercado nacional para empresas de pequeno e médio porte do setor audiovisual.
Coordenador do grupo que elaborou o relatório, o conselheiro Caio Loures disse que foram incorporadas no documento várias sugestões de entidades do setor audiovisual, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ). Ele informou que acatou também sugestões enviadas por cidadãos, por meio do Portal e-Cidadania do Senado.
As recomendações serão enviadas ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, e ao relator designado para o projeto de lei, senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Audiências públicas
O conselho também aprovou a promoção de duas audiências públicas. A primeira, prevista para o mês de setembro, vai debater a regulação das redes sociais e das plataformas digitais. O debate será feito a partir de decisões da Justiça sobre suspensão de perfis em redes sociais, com foco em projetos do Congresso Nacional sobre o tema.
A outra audiência, que ocorrerá no mês de novembro, vai debater o PL 3.283/2025. A proposta estabelece que, quando um provedor de internet remover conteúdo sem ordem judicial, o fato deverá ser comunicado a órgãos como o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Do senador Esperidião Amin (PP-SC), a matéria aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Nota de repúdio
A presidente do CCS, Patrícia Blanco, leu uma nota de repúdio aos ataques contra mulheres jornalistas — principalmente em relação à jornalista Miriam Leitão, que na semana passada sofreu ataques do influenciador digital Paulo Figueiredo.
Patrícia Blanco cobrou a responsabilização dos envolvidos nas agressões e manifestou solidariedade a todas as jornalistas vítimas de ataques misóginos e racistas.
— Esse tipo de ataque configura discurso de ódio e não está coberto pela liberdade de expressão — registrou.
Órgão consultivo
O CCS é um órgão auxiliar do Congresso Nacional responsável pela elaboração de estudos, pareceres e recomendações sobre temas relacionados à comunicação social.
O conselho é composto por representantes da sociedade civil, das empresas de comunicação e de categorias profissionais, como jornalistas, cineastas e outros segmentos ligados ao setor.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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