Política Nacional

No G20, Lula vai discutir combustíveis, meio ambiente e pobreza

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Nova Déli, capital da Índia, onde participará da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcou logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, na quinta-feira (7), com previsão de chegada à cidade indiana no final da noite desta sexta-feira (8), pelo horário oficial de Brasília, manhã de sábado no país asiático. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10.

A cúpula é o ponto alto das atividades do G20, e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo Brasil, pela primeira vez, a partir do dia 1º de dezembro. Uma série de reuniões técnicas ocorreram e seguem ocorrendo, inclusive em escala ministerial, entre os países do grupo.

Na terça-feira (5), durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula deu alguns detalhes sobre pontos que abordará na capital indiana. Um dos destaques é um acordo com a Índia envolvendo combustível renovável e a luta contra a desigualdade.

“O Brasil tem muita conversa para fazer. Brasil e Índia vão discutir a questão do etanol como combustível alternativo, que é extremamente importante, e nós temos que discutir com os outros países uma luta contra a desigualdade”, anunciou Lula.

Programação

A programação oficial da cúpula do G20 prevê pelo menos três sessões temáticas principais. No sábado, o presidente Lula participa de duas delas, sendo uma o painel Um Planeta, que se ocupará de temas como desenvolvimento sustentável, transição energética, mudanças climáticas, preservação ambiental e emissões de carbono. A segunda atividade é o painel Uma Família, que tratará de temas como crescimento inclusivo, progresso nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), educação, saúde e desenvolvimento liderado por mulheres.

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No domingo (10), está prevista a terceira sessão da cúpula, intitulada Um Futuro, painel que terá como temas as transformações tecnológicas, a infraestrutura pública digital, reformas multilaterais e o futuro do trabalho e emprego.

Presidência

Na sequência da terceira reunião, haverá a cerimônia de transferência da presidência do G20. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, falará sobre a presidência da Índia este ano, numa espécie de balanço. Já o presidente Lula vai encerrar o evento, apresentando as prioridades e os desafios da futura presidência brasileira, que começa efetivamente a partir de 1º de dezembro. O Palácio do Planalto não detalhou os possíveis encontros bilaterais de Lula com outros chefes de Estado e de governo.

A presidência rotativa do Brasil no G20 vai até o fim de 2024, quando uma nova cúpula será realizada, no Brasil, no Rio de Janeiro. O encontro está previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro do ano que vem.

Na entrevista concedida ao programa Conversa com o Presidente, Lula também ressaltou o protagonismo do Brasil em nível mundial ao longo dos próximos anos, que, segundo ele, reforçam que o país voltou a ter prestígio junto à comunidade internacional.

“Ano que vem o Brasil vai sediar o G20, que será no Rio de Janeiro. Nós vamos presidir o G20 ano que vem, em 2025 nós vamos presidir os Brics, e também em 2025 vamos fazer a COP30, em Belém. São três megaeventos que vão dar ao Brasil uma visibilidade diferente do que ele teve nos últimos anos”, frisou. “O Brasil volta a fazer com que o mundo nos respeite pela seriedade com que a gente trata as pessoas e a seriedade com que a gente trata a questão do clima”, disse o presidente.

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Entenda o G20

O G20 foi criado em 1999, como uma forma de coordenação entre os países no nível ministerial, após uma sequência de crises econômicas internacionais: a crise do México de 1994; a crise asiática de 1997 – que atingiu especialmente Tailândia, Indonésia e Coreia do Sul – e a crise da Rússia de 1998. Em 2008, no auge da crise causada pela quebra do banco Lehmann Brothers, nos Estados Unidos, os países fizeram a primeira cúpula de chefes de Estado, em Washington. A reunião foi realizada semestralmente em 2009 e 2010 e vem ocorrendo uma vez por ano desde 2011.

O grupo é formado por 19 países dos cinco continentes, mais a União Europeia, unindo nações consideradas desenvolvidas e em desenvolvimento. Integram o G20 a África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.

Para esta cúpula, outros nove países foram convidados: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Ilhas Maurício, Nigéria, Omã, Países Baixos e Singapura. Também participam da reunião organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Internacional do Trabalho (OIT), União Africana, Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Somados, os países do G20 respondem conjuntamente por cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), por dois terços da população e 60% do território do planeta.

Fonte: EBC Política Nacional

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Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

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O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Comunicações, da Cultura e da Integração e do Desenvolvimento Regional, além de operações oficiais de crédito. A proposta aguarda designação de relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O PLN 12/2026 destina recursos para as seguintes ações:

  • combate ao crime organizado e à mineração ilegal;
  • apoio a iniciativas de desenvolvimento alternativo em áreas afetadas pelo narcotráfico;
  • cobertura de despesas administrativas do Ministério das Comunicações;
  • pagamento de contribuições internacionais e apoio ao setor audiovisual; e
  • gestão de riscos e desastres, agricultura irrigada, infraestrutura hídrica, financiamento da agricultura familiar e apoio ao turismo.

A maior parte dos recursos, cerca de R$ 511 milhões, será destinada às Operações Oficiais de Crédito. As dotações contemplam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Financiamento às Exportações (Proex), o financiamento de infraestrutura turística e a administração das atividades do Fundo Setorial do Audiovisual. Os demais recursos reforçam dotações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (R$ 13,3 milhões), do Ministério das Comunicações (R$ 9,7 milhões), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (R$ 4,9 milhões) e do Ministério da Cultura (R$ 3,1 milhões).

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De acordo com o projeto, a abertura do crédito será financiada por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2025, excesso de arrecadação de recursos provenientes de acordos de reparação de danos decorrentes de desastre e anulação de dotações orçamentárias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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