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Lula: morte de crianças no conflito entre Israel e Hamas é irracional

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de irracionalidade e insanidade as mortes de crianças, mulheres e idosos no conflito entre Israel e o grupo extremista palestino Hamas, no Oriente Médio. Mais de 1,5 mil crianças já morreram na Faixa de Gaza, território controlado pelo Hamas e que sofre com o cerco promovido por Israel.

Em cerimônia de celebração dos 20 anos do Bolsa Família, nesta sexta-feira (20), Lula prestou solidariedade a essas crianças.

“Não é possível tanta irracionalidade, tanta insanidade, que as pessoas façam uma guerra tendo em conta de que as pessoas que estão morrendo são mulheres, são pessoas idosas, são crianças que não estão tendo sequer o direito de viver”, disse, reafirmando seu apelo por paz, em defesa de crianças palestinas e israelenses.

“Hoje, quando o programa Bolsa Família completa 20 anos, eu fico lembrando que 1,5 mil já morreram na Faixa de Gaza, que não pediram para o Hamas fazer o ato de loucura que fez, de terrorismo, atacando Israel, mas também não pediram para que Israel reagisse de forma insana e matasse eles. Exatamente aqueles que não têm nada a ver com a guerra, aqueles que só querem viver, aqueles que querem brincar, aqueles que não tiveram direito de ser criança”, destacou.

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Entenda a origem do conflito no Oriente Médio

No dia 7 de outubro, o Hamas lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs um cerco total ao território, com o corte de abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

O Ministério da Defesa israelense informou ainda que pretende ocupar a Faixa de Gaza por terra. Os ataques já provocaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios.

O Brasil defende a libertação dos reféns pelo Hamas e a criação de um corredor humanitário para permitir o envio de ajuda aos civis palestinos em Gaza.

Diálogo com a França

Ainda nesta sexta-feira, Lula conversou, por telefone, com o presidente da França, Emmanuel Macron, e agradeceu o voto francês na resolução brasileira no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O texto pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para permitir o acesso de ajuda à Faixa de Gaza. O documento, entretanto, foi rejeitado.

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O resultado da votação foi 12 votos a favor, duas abstenções, sendo uma da Rússia, e um voto contrário, por parte dos Estados Unidos. Por se tratar de um membro permanente, o voto norte-americano resultou na rejeição da proposta brasileira.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que Lula e Macron ressaltaram a necessidade de se conferir maior representatividade e força para as Nações Unidas e que Brasil e França continuarão em contato em busca de uma solução pela paz e questões humanitárias na região do Oriente Médio.

“Ambos trataram da importância de se estabelecer corredor humanitário para a saída de estrangeiros e entrada de água potável, alimentos e remédios na Faixa de Gaza. Os dois presidentes concordaram sobre a necessidade de libertação imediata dos reféns pelo Hamas e sobre o terrível impacto do conflito nas crianças palestinas e israelenses. Manifestaram preocupação com os riscos de escalada do conflito”, diz a nota da Presidência.

Os presidentes também trataram de outros assuntos da agenda bilateral e internacional. Macron confirmou ainda que, atendendo a convite do presidente Lula, fará sua primeira visita oficial ao Brasil no primeiro semestre do ano que vem.

Fonte: EBC Política Nacional

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Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos

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Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a santas casas, hospitais filantrópicos e instituições sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo para contratação dessas operações havia se encerrado em 2022.

Publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (6), a Lei 15.486, de 2026, teve origem no PL 2.465/2026, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado em julho, com relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Entre 2019 e 2022, período em que a linha de crédito esteve em vigor, cerca de R$ 3 bilhões foram destinados a aproximadamente 140 entidades filantrópicas para renegociação de dívidas e reestruturação financeira.

Ao relatar a proposta, Nelsinho afirmou que muitas santas casas e hospitais filantrópicos enfrentam elevado endividamento e dificuldades financeiras. Segundo ele, a reabertura da linha de crédito pode evitar o agravamento da situação e contribuir para a continuidade dos serviços prestados por essas instituições, que em alguns municípios constituem a principal ou a única estrutura hospitalar.

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O relator também destacou que a medida não gera impacto sobre o Orçamento Geral da União, uma vez que as operações utilizam recursos do FGTS, que têm natureza privada.

A norma altera a lei que disciplina o FGTS. Além de prorrogar o prazo para as operações de crédito, a nova lei trata da aplicação de uma regra tributária prevista na Lei Complementar 187, de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes.

Pelo dispositivo, a regra também poderá ser aplicada a créditos tributários ainda não definitivamente constituídos, mesmo quando relacionados a fatos ocorridos antes da entrada em vigor da lei complementar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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