Política Nacional

Lula e presidente dos Emirados Árabes conversam sobre Oriente Médio

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com o presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohammed bin Zayed Al Nahyan, nesta quarta-feira (11), para discutir o conflito entre Israel e Palestina, no Oriente Médio. De acordo com nota emitida pelo Palácio do Planalto, Lula afirmou ao líder árabe que é necessário encontrar uma solução amigável para o conflito entre Israel e Palestina e evitar mortes, especialmente de civis, mulheres e crianças. A conversa abordou, segundo a assessoria do presidente, uma série de tópicos cruciais para a estabilidade da região e a busca por uma solução pacífica.

Já presidente Mohamed bin Zayed destacou a importância de líderes globais trabalharem em conjunto para conter a crise na região.

“Os dois líderes reconheceram a importância da ajuda humanitária de ambos os países, e a necessidade de se concentrar em aliviar o sofrimento das comunidades afetadas pelos bombardeios recentes. Em um esforço para evitar uma escalada adicional da situação, concordaram em trabalhar em conjunto para promover a paz e a estabilidade na região”, informa a nota do Palácio do Planalto.

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Após intensificar o bombardeio contra a Faixa de Gaza, nos últimos dias, o Ministério da Defesa de Israel informou que pretende ocupar o território por terra. Ontem (10), Lula falou por telefone com o presidente do Chile, Gabriel Boric, ocasião em que também discutiram sobre o conflito entre Israel e Palestina, além de outros tópicos sobre a conjuntura sul-americana. Mais cedo, nesta quarta, Lula fez um apelo ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e à comunidade internacional, em defesa das crianças palestinas e israelenses.

A Embaixada de Israel em Washington informou que o número de mortos nos ataques do Hamas no fim de semana passa de mil. Os mortos são, em sua maioria, civis, baleados em casas, nas ruas e em uma festa ao ar livre, que ocorria a poucos quilômetros da fronteira com a Faixa de Gaza.

Já o Ministério da Saúde de Gaza disse que os ataques aéreos retaliatórios de Israel tiraram a vida de pelo menos 830 pessoas e feriram mais de 4,3 mil até esta terça-feira. A ONU afirmou que mais de 180 mil habitantes de Gaza ficaram desabrigados, muitos deles amontoados nas ruas ou em escolas. Além disso, pelo menos 11 funcionários da organização morreram em Gaza nos últimos dias, em decorrência dos ataques israelenses.

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Conferência do Clima

A conversa entra Lula e Mohamed bin Zayed ainda tratou sobre temas das relações bilaterais entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, incluindo cooperação econômica, investimentos e parcerias estratégicas em diversos setores.

Durante o telefone, Lula confirmou que irá à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, no fim de novembro. Será a primeira viagem do presidente brasileiro após para restauração das articulações do quadril, ocorrida há quase duas semanas. Lula se recupera do procedimento no Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde tem despachado remotamente e realizado diariamente trabalhos de fisioterapia.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que trata do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) e a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025).

No último dia 14, Davi já havia apontado as duas matérias entre as prioridades da pauta do Senado. Na CCJ, a PEC do fim da escala 6×1 terá como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a PEC da Segurança Pública terá o senador Rogério Carvalho (PT-SE) na relatoria.

Fim da 6×1

A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio. O texto tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário. A proposta altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais.

A PEC também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição de salário. A mudança será aplicada progressivamente e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior.

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Prazos

A PEC prevê que 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, a jornada semanal no país passará para 42 horas, já com dois dias de repouso remunerado por semana – um deles, preferencialmente, no domingo. Depois de 12 meses, a nova carga máxima de trabalho por semana será definitivamente de 40 horas.

O texto aprovado preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas, inclusive para regimes diferenciados, como a escala 12×36 (12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso) atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana. Além disso, estabelece que lei futura poderá definir regras especiais, nesses casos, para a jornada de trabalho e os dias de folga.

Segurança

A PEC 18/2025, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 4 de março, reorganiza o sistema de segurança pública no país. A proposta redefine as fontes de financiamento do setor, incluindo a destinação de parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública e do sistema penitenciário.

A proposta assegura como competência comum a todos os órgãos de segurança pública encaminhar, por meio de sistema eletrônico integrado, o registro das infrações penais de menor potencial ofensivo diretamente ao Judiciário. Regras de cooperação e compartilhamento de informações também estão entre os pontos tratados na PEC, que é de iniciativa do Executivo.

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Quórum

Se aprovadas na CCJ, as PECs ainda precisam ser confirmadas no Plenário, onde precisam conquistar o apoio de três quintos dos senadores — o equivalente a 49 votos, no mínimo, em dois turnos. Depois de aprovada, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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