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Lula diz que “nunca foi tão urgente” retomar cooperação na Amazônia

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Ao abrir a Cúpula da Amazônia, em Belém, nesta terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou o que chamou de “severo agravamento da crise climática” e avaliou que nunca foi tão urgente retomar e ampliar a cooperação entre países da região. 

Em sua fala, Lula se referiu à Amazônia como patrimônio comum desses países e lembrou que, desde a assinatura do Tratado de Cooperação da Amazônia, em 1978, os chefes de Estado só se encontraram três vezes, em 1989, em 1992 e em 2009 – todas em Manaus. 

“Há 14 anos que não nos reuníamos. É a primeira vez que o fazemos aqui no Pará e a primeira vez num contexto de severo agravamento da crise climática. Nunca foi tão urgente retomar e ampliar essa cooperação. Os desafios da nossa era e as oportunidades que surgem demandam ação conjunta.” 

Segundo Lula, a reunião de países-membros hoje deve gerar três grandes propostas, incluindo discutir e promover uma nova visão de desenvolvimento sustentável e inclusivo na região, combinando a proteção ambiental com a geração de empregos dignos e a defesa dos direitos de quem vive na Amazônia.  

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“Precisaremos conciliar a proteção ambiental com a inclusão social, o fomento à ciência tecnológica e a inovação, o estímulo à economia local, o combate ao crime internacional e a valorização dos povos indígenas e de comunidades tradicionais e seus conhecimentos ancestrais.” 

Em segundo lugar, de acordo com o presidente, estão medidas para o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação na Amazônia (OTCA), classificada por ele como um legado construído ao longo de quase meio século e o único bloco do mundo que nasceu com uma missão socioambiental.  

“Finalmente, fortaleceremos o lugar dos países detentores de florestas tropicais na agenda global em temas que vão do enfrentamento à mudança do clima à reforma do sistema financeiro internacional. O fato de estarmos todos juntos aqui, governo, sociedade civil e academia, estados e municípios, parlamentares e lideranças reflete a nossa intenção de trabalhar por esses três grandes objetivos.” 

“São muitas as Amazônias que estão representadas aqui. Da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, do Suriname e da Venezuela. Em seu conjunto, essas Amazônias abrigam muitas outras. Da floresta e das cidades, dos trabalhadores, das mulheres e dos jovens, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, da cultura, da ciência e dos saberes ancestrais”, concluiu. 

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Fonte: EBC Política Nacional

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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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