Política Nacional

Lula destaca 10 anos da PEC das Domésticas

Publicado em

27 de abril de 2023

por

Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais nesta quinta-feira (27) para destacar os 10 anos da promulgação da Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, completados este mês

“Há apenas 10 anos era aprovada a PEC das Domésticas, um avanço que demorou para acontecer e incomodou muita gente, mas que deve ser comemorado e lembrado no Dia das Trabalhadoras Domésticas. Seguiremos atuando por mais respeito e garantia de direitos para todos, inclusive trabalhadoras domésticas”, disse o presidente em uma postagem nas redes sociais.

Há apenas 10 anos era aprovada a PEC das Domésticas, um avanço que demorou para acontecer e incomodou muita gente, mas que deve ser comemorado e lembrado no Dia das Trabalhadoras Domésticas. Seguiremos atuando por mais respeito e garantia de direitos para todos, inclusive…

— Lula (@LulaOficial) April 27, 2023

A PEC das Domésticas prevê igualdade de direitos trabalhistas entre domésticas e os demais trabalhadores, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio acidente de trabalho, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, idade e tempo de contribuição. Ela também fixou a jornada desses trabalhadores em oito horas por dia e 44 horas semanais.

Em 2015, a PEC passou por uma regulamentação, com a aprovação da Lei Complementar 150, que ampliou as garantias previstas para a categoria, como a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os domésticos. A lei garantiu ainda acesso ao seguro-desemprego, salário-família e adicional noturno e de viagens. O direito a horas extras também foi assegurado na lei.

Segundo um estudo do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese), divulgado no ano passado, as mulheres representam 92% das pessoas ocupadas no trabalho doméstico no Brasil, das quais 65% são negras. Além disso, a maioria está acima dos 40 anos e tem renda média inferior a um salário mínimo.

Fonte: EBC Política Nacional

COMENTE ABAIXO:

CIDADES

Do serviço público à representação no Senado: uma trajetória a serviço de Mato Grosso.

Published

7 meses ago

1 de outubro de 2025

Da Redação

Hoje, nossa família celebra a posse de José Lacerda no mandato de Senador da República por Mato Grosso. Trata-se de uma responsabilidade estratégica, pois o Senado é a Casa da Federação, onde se estruturam políticas, se definem prioridades e se viabilizam recursos que impactam diretamente a vida dos mato-grossenses.

A trajetória de José Lacerda é marcada por uma longa e sólida carreira pública: foi deputado estadual por dois mandatos e ocupou posições centrais no Poder Executivo, como secretário-chefe da Casa Civil, secretário do Meio Ambiente e do Interior. No âmbito do Legislativo, exerceu os cargos de procurador-geral e consultor jurídico da Assembleia Legislativa. Em paralelo, soma mais de 40 anos de advocacia nas áreas de direito agrário, ambiental e civil.

O compromisso com Mato Grosso também se reflete na atuação do seu filho, Irajá Lacerda, atual secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária. Em função de alta relevância para a agenda do agronegócio e do desenvolvimento regional, o Irajá tem se dedicado a apoiar o estado na articulação de políticas públicas e investimentos — do crédito e da defesa agropecuária à inovação, sustentabilidade e logística — sempre em diálogo com os municípios e com os diversos setores produtivos. Esse conjunto de experiências fortalece a representação de Mato Grosso em Brasília, com foco em resultados, seriedade e respeito às pessoas.

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Lucas do Rio Verde3 dias ago

Comitiva de Ipiranga do Norte visita Espaço Vidas para conhecer modelo de gestão humanizada em Lucas do Rio Verde

Sinop3 dias ago

Prefeitura de Sinop reforça importância da vacinação infantil durante ação da Semana do Bebê

Lucas do Rio Verde7 dias ago

Cinco minutos para virar fera: concurso da 5ª Festa do Milho premiará quem comer mais milho cozido

Lucas do Rio Verde3 dias ago

Lucas sedia o 1º Encontro de Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar

Política Nacional

Lula destaca 10 anos da PEC das Domésticas

CIDADES

Do serviço público à representação no Senado: uma trajetória a serviço de Mato Grosso.

Flamengo vence o Grêmio fora de casa e segue firme no Brasileirão

Corinthians derrota o São Paulo em clássico movimentado e ganha fôlego no Brasileirão

Santos bate o Red Bull Bragantino, encerra jejum e ganha fôlego no Brasileirão

Palmeiras volta a decepcionar e fica só no empate com o Remo

Atlético-MG cede empate ao Botafogo nos acréscimos na Arena MRV

CUIABÁ

MATO GROSSO

Workshop capacita Estado e municípios para atração de investimentos nacionais e internacionais

Polícia Militar prende dupla de faccionados e impede execução em Lucas do Rio Verde

Projeto da Unemat incentiva floricultura como alternativa de renda para agricultura familiar

POLÍCIA

Polícia Militar prende dupla de faccionados e impede execução em Lucas do Rio Verde

Polícia Militar conduz quatro suspeitos e resgata três homens vítimas de sequestro e tortura

Força Tática prende faccionado com 103 porções de drogas em Tangará da Serra

FAMOSOS

Mari Alexandre faz declaração emocionante para o filho Záion: ‘Te amo infinitamente’

Lauana Prado mostra bebê chutando na barriga e declara: ‘Meu jogador favorito’

Mariana Rios celebra primeiro dia das mães ao lado do filho e reflete sobre maternidade

ESPORTES

Flamengo vence o Grêmio fora de casa e segue firme no Brasileirão

Corinthians derrota o São Paulo em clássico movimentado e ganha fôlego no Brasileirão

Santos bate o Red Bull Bragantino, encerra jejum e ganha fôlego no Brasileirão

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT