Política Nacional

Lula convida líder do Canadá para visitar o Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone, nesta quinta-feira (20), com o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau. Segundo Lula, foi uma conversa longa e abordou temas relacionados ao meio ambiente e também sobre a guerra na Ucrânia. O brasileiro também convidou o líder canadense para vir ao Brasil.

“Tive uma longa e boa conversa com o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau. Falamos sobre desenvolvimento sustentável e combate às mudanças climáticas. Também conversamos sobre a guerra na Ucrânia e a importância da paz. E convidei Trudeau para vir ao Brasil”, escreveu Lula em postagem nas redes sociais.

A conversa ocorreu no mesmo dia em que Lula participou do Fórum Virtual de Grandes Economias sobre Clima e Energia, evento organizado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Na ocasião, Biden anunciou o repasse de US$ 500 milhões ao Fundo Amazônia pelos próximos cinco anos. O fundo é mantido por países como Noruega e Alemanha e administrado pelo governo brasileiro para a promoção de ações de preservação da floresta.

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Com prioridade na política externa, o presidente Lula decidiu embarca ainda nesta quinta para a quarta viagem internacional deste terceiro mandato. Ele vai a Portugal e Espanha. A partida para Lisboa, capital portuguesa, está prevista para as 22h. Com foco em comércio e investimento, energia, mobilidade, tecnologia e inovação e saúde, o presidente Lula cumpre agenda em Portugal até o dia 25 de abril. No país, Lula vai ser recebido no próximo sábado (22) pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo primeiro-ministro, António Costa.

Já a viagem a Madri, capital da Espanha, está prevista para os dias 25 e 26 de abril. Por lá, o presidente Lula vai ser recebido pelo rei Filipe VI, e também pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. No país, Lula vai participar, também, de encontros com empresários.

Com a viagem o aos dois países da Europa, Lula passa a somar encontros bilaterais em sete países em quatro meses de mandato. Desde que se tornou presidente pela terceira vez, ele já esteve na Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China e Emirados Árabes.

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Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas

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A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso salarial de engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e médicos-veterinários (Lei 4.950-A, de 1966). O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).

De iniciativa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta (PL 2.816/2023) havia sido aprovada pelo Senado em novembro de 2024 e pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. Pelo projeto, esses profissionais passariam a ter direito ao mesmo piso salarial das demais categorias abrangidas pela lei: seis salários mínimos para jornada diária de seis horas, soma que atualmente corresponde a R$ 9.726. Nos casos de jornada de oito horas, as duas horas excedentes seriam remuneradas com acréscimo de 25%.

Criação de animais

A profissão de zootecnista é regulamentada pela Lei 5.550, de 1968, que atribui à categoria atividades de pesquisa, planejamento, melhoramento genético, alimentação e supervisão técnica na criação de animais domésticos.

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Na mensagem de veto, o Poder Executivo afirma que a proposta é inconstitucional e contraria o interesse público por instituir um piso salarial sem a apresentação de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e sem declaração de adequação orçamentária e financeira. Segundo o governo, a decisão de vetar o texto foi tomada após manifestação dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, além da Advocacia-Geral da União.

O veto presidencial poderá ser mantido ou rejeitado pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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