Política Nacional
Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça
Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.
Lewandowski havia sido anunciado ao novo cargo no último dia 11 de janeiro. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.
Trajetória
Ex-magistrado de carreira que chegou ao topo do Poder Judiciário, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.
Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.
Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
Para o lugar de Lewandowski, ainda em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.
Já o novo ministro do STF, Flávio Dino, deverá tomar posse na corte no mês que vem, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário.
Fonte: EBC Política Nacional
Política Nacional
Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial
Lauana Prado leva filho recém-nascido para conhecer sua academia: ‘Do lado de fora’
Cuiabá vence o Ceará por 3 a 1, encerra jejum e respira na Série B
Fluminense vira nos acréscimos, vence o Palmeiras por 3 a 2 e encerra jejum no Brasileirão
Hepatites virais: diagnóstico precoce é essencial para combater doenças que podem permanecer silenciosas
Ação amplia vacinação antirrábica neste sábado
OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da...
CAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas
No dia 06 de agosto de 2026, o Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a...
25ª Subseção da OAB-MT lança Cartilha com informações e orientações
A 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da sua Comissão da...
FICCO/GO, CCPI/PF e Polícia Civil de Rio Verde: operação conjunta resulta na prisão de foragido condenado por homicídio no Paraguai
Goiânia/GO. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Goiás (FICCO/GO), o Centro de Cooperação Policial Internacional da Polícia...
PF e PC/PA cumprem mandado de prisão por latrocínio no interior do Pará
Teresina/PI. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Delegacia de Polícia Civil de Goianésia do Pará, cumpriu, nesta sexta-feira...
PF e Polícia Militar apreendem 13 mil maços de cigarros em Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu/PR. Uma ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Militar resultou na apreensão de aproximadamente 26 caixas...
Lauana Prado leva filho recém-nascido para conhecer sua academia: ‘Do lado de fora’
Lauana Prado, de 37 anos, encantou os seguidores ao compartilhar um momento especial com o filho recém-nascido, Dom. Nesta sexta-feira...
Viih Tube mostra perrengue no casamento civil com Eliezer: ‘Noivo chegou atrasado’
Viih Tube compartilhou com os seguidores um momento de perrengue no dia do casamento civil com Eliezer. A influenciadora revelou,...
Larissa Manoela prestigia André Luiz no último capítulo de Coração Acelerado
Larissa Manoela, de 25 anos, mostrou todo o orgulho pelo trabalho do marido, André Luiz Frambach, de 29, no último...
Cuiabá vence o Ceará por 3 a 1, encerra jejum e respira na Série B
O Cuiabá voltou a vencer na Série B do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Ceará por 3 a 1, neste...
Fluminense vira nos acréscimos, vence o Palmeiras por 3 a 2 e encerra jejum no Brasileirão
O Fluminense conquistou uma vitória dramática sobre o Palmeiras na tarde deste sábado (15.08), no Maracanã, pela 23ª rodada do...
Corinthians segura empate com o Rosario Central mesmo com um jogador a menos na Libertadores
O Corinthians empatou por 0 a 0 com o Rosario Central, na noite desta quinta-feira (13), no Estádio Gigante de...
-
Tribunal de Justiça de MT7 dias agoEncontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
-
Política MT4 dias agoAssembleia Legislativa retoma sessões com aprovação de 28 projetos em plenário
-
Política MT4 dias agoCPI da Saúde convoca ex-secretário para prestar depoimento no dia 26
-
OAB - MT7 dias agoOAB-MT lamenta a morte do advogado Saladino Esgaib
