Política Nacional

Grupo de trabalho vai elaborar Política Nacional de Saúde de migrantes

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O Ministério da Saúde publicou portaria, nesta quinta-feira (29), que cria grupo de trabalho responsável por elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. O documento estabelece prazo de um ano para conclusão dos trabalhos.

A medida é adotada após episódios como o surto de sarna enfrentado recentemente por afegãos, acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Além de apresentar proposta para consolidar as políticas públicas de saúde para os estrangeiros que chegam ao Brasil em busca de acolhimento, a portaria atribui ao grupo de trabalho outras funções, como a de mapear e diagnosticar as necessidades desse setor e elaborar um programa de qualificação para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), o grupo será composto por 14 membros, sendo metade de titulares e a outra metade de suplentes, representantes de órgãos da administração pública nas áreas de saúde, saúde indígena, vigilância ambiental, relações internacionais e educação. As reuniões serão mensais.

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De acordo com o documento, poderão participar das reuniões convidados da Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de outros setores do Ministério da Saúde, governos estrangeiros, órgãos e entidades públicos e privados, organizações não governamentais e especialistas.

O relatório final será submetido à ministra da Saúde e à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) – foro permanente responsável por decisões operacionais e pactos nacionais estaduais e municipais no SUS.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos

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selo_eleicoes_claro.jpgA eleição deste domingo (4) definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão renovadas, o equivalente a 74% das cadeiras em disputa. As demais serão ocupadas por senadores que conseguiram se reeleger.

Dos 32 atuais senadores que tentaram a reeleição, 14 conseguiram um novo mandato, o que corresponde a 43,7%. 

Antes mesmo da apuração, já se sabia que haveria mudança significativa na composição da Casa a partir de 2027. Isso porque, entre os ocupantes das 54 cadeiras em disputa, 13 não eram candidatos e outros 9 disputaram cargos diferentes ou participaram das eleições como suplentes. Com o resultado das urnas, a renovação foi ampliada pela derrota de 18 dos 32 senadores que tentavam permanecer no cargo. 

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Foram reeleitos, em ordem alfabética: Alessandro Vieira (MDB-SE), Carlos Portinho (PL-RJ), Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Gomes (PL-TO), Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Lucas Barreto (PSD-AP), Marcelo Castro (MDB-PI), Marcio Bittar (PL-AC), Plínio Valério (PSDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). 

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Números

A disputa de 2026 repete um dado de 2018: nos dois pleitos, 32 titulares tentaram continuar no Senado. Em 2018, porém, apenas 8 foram reeleitos, e a renovação alcançou 46 das 54 cadeiras, ou 85,19%. Em 2026, o índice de reeleição foi maior, e a taxa de renovação, menor. 

As outras 27 cadeiras do Senado não estavam em disputa neste ano porque foram preenchidas na eleição de 2022 e têm mandato até janeiro de 2031. Ainda assim, algumas terão mudança a partir do próximo ano. 

Cleitinho (Republicanos-MG) e Sergio Moro (PL-PR) foram eleitos governadores, enquanto Alan Rick (Republicanos-AC), Omar Aziz (PSD-AM) e Professora Dorinha Seabra (União-TO) avançaram para o segundo turno nos respectivos estados. O Senado é renovado alternadamente a cada quatro anos: em uma eleição são escolhidos dois terços da Casa e, na seguinte, um terço. 

 20261004_eleicoes_renovacao_senadores_01.jpg

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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