Política Nacional
Câmara aprova MP do Mais Médicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos. A MP segue para votação no Senado.
A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação.
O parecer da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), prevê que o médico intercambista (que tem registro profissional somente no exterior) poderá participar do programa por quatro anos sem necessidade de revalidar o diploma. Antes, o período permitido era de três anos.
A regra poderá ser aplicada à recontratação de médicos que participaram do programa até dezembro de 2022, independentemente do período de atuação. Quem participou do Mais Médicos por mais de quatro anos só poderá ser recontratado com revalidação do diploma.
Sobre o Revalida, exame exigido para obtenção do registro para exercer a medicina no Brasil para os formados no exterior, passará a ter periodicidade de quatro em quatro meses, e não mais semestral.
Os deputados do governo e da oposição chegaram a um acordo para aprovação de um destaque do PL para retirada de trecho que permitiria, aos candidatos aprovados em avaliações periódicas referentes ao período de 48 meses de atuação, terem dispensa da prova prática de habilidades clínicas. Com isso, esses candidatos terão de continuar a passar pelo exame prático.
* Com informações da Agência Câmara
Fonte: EBC Política Nacional
Política Nacional
Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
PF prende dois por garimpo em terra da União
Várzea Grande amplia atendimento em saúde ocular e capacita profissionais para uso do retinógrafo nas UBSs
Prefeitura de Cuiabá faz Cine Pipoca e fortalece convivência entre idosos
Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona
EMEB Abdala José de Almeida inaugura espaço dedicado à leitura e ao reforço da aprendizagem
25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras
O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em...
Gisela Cardoso destaca que a advocacia é aliada na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva
“Presenciei e participei de muitas histórias diferentes na composição dessa corte, e em todas as oportunidades, sempre fiz o mesmo...
Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT
Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal...
PF prende dois por garimpo em terra da União
Itaituba/PA. A Polícia Federal fechou garimpo no município de Jacareacanga, sudoeste paraense, na sexta-feira (24/7). Durante a ação, duas pessoas...
PF em ação conjunta prende estrangeiro em flagrante por descaminho em Foz do Iguaçu/PR
Foz do Iguaçu/PR.Uma ação integrada entre a Polícia Federal, a Polícia Militar do Paraná, a Receita Federal do Brasil e...
PF em ação conjunta apreende mais de 83 kg de maconha às margens do Rio Paraná
Foz do Iguaçu/PR. Uma ação conjunta entre a Polícia Federal, o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (PARA-SAR), da Força Aérea Brasileira,...
Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona
Após a intensa disputa da Copa do Mundo de 2026, Cristiano Ronaldo, de 41 anos, escolheu um cenário de luxo...
Angélica reflete sobre prioridades e destaca importância do autocuidado na rotina
Angélica usou as redes sociais para compartilhar uma reflexão sobre autocuidado e as prioridades na vida pessoal. Em um texto...
Gabriele Miranda e Endrick celebram chá de bebê do primeiro filho com festa luxuosa
Atlético-GO vence o Cuiabá fora de casa e termina turno próximo do G-6
O Atlético-GO venceu o Cuiabá por 1 a 0 na noite desta quinta-feira, na Arena Pantanal, e encerrou o primeiro...
Grêmio perde para o Bolívar na altitude de La Paz e terá de reverter desvantagem na Arena
O Grêmio foi superado pelo Bolívar por 3 a 2 na noite desta quinta-feira, no Estádio Hernando Siles, em La...
Botafogo empata sem gols com o Vitória no Nilton Santos
O Botafogo não passou de um empate por 0 a 0 diante do Vitória na noite desta quinta-feira, no Estádio...
-
Política MT5 dias agoPrograma Por Dentro do Parlamento aproxima população da ALMT e fortalece formação cidadã
-
Política MT4 dias agoALMT é a 5ª assembleia legislativa do Brasil com mais interações nas redes sociais
-
Política MT4 dias agoLei estabelece medidas de prevenção à violência e reforço da segurança nas escolas em MT
-
Esportes6 dias agoEspanha conquista bicampeonato mundial e frustra sonho argentino
