Política Nacional

Argentina precisa de presidente que respeite a democracia, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (14), que a Argentina precisa de um presidente que goste da democracia e respeite as alianças comerciais do país no Mercosul. Ao comentar as eleições no país vizinho, Lula disse que o voto dos argentinos é soberano, mas pediu para que o povo pense na Argentina e no tipo de América do Sul que quer criar.

“Eu não posso falar de eleição na Argentina porque é direito soberano do povo da Argentina. Mas queria pedir que vocês lembrem que o Brasil precisa da Argentina e que a Argentina precisa do Brasil, dos empregos que o Brasil gera na Argentina e dos empregos que a Argentina gera no Brasil, do fluxo comercial entre os dois países e do quanto nós podemos crescer juntos”, disse.

“Para isso, é preciso ter um presidente que goste de democracia, que respeite as instituições, que goste do Mercosul, que goste da América do Sul”, acrescentou Lula, durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

No próximo domingo (19), os candidatos Sergio Massa e Javier Milei disputam o segundo turno das eleições presidenciais da Argentina. O pleito ocorre em meio à maior crise cambial das últimas décadas e a uma disparada da inflação no país. No primeiro turno, Massa ficou na frente com 36,2% dos votos e Milei com 30,2%.

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Sergio Massa, do partido peronista União pela Pátria, é o atual ministro da Economia do governo do presidente Alberto Fernández, com quem Lula tem relações de amizade. Político experiente, o advogado conquistou as primárias de seu partido depois da terceira tentativa. Massa também já foi presidente da Câmara dos Deputados.

Javier Milei, autodenominado “anarcocapitalista”, é da coligação conservadora A Liberdade Avança, e se coloca como representante de um liberalismo extremo. Entre suas propostas estão a redução drástica de subsídios e do aparato estatal. Num discurso com idas e vindas, ele já propôs o fechamento do Banco Central, a saída do Mercosul e a dolarização da economia, medida vista como inviável por economistas menos radicais.

Diferente de Milei, Lula defende o fortalecimento do Mercosul para que o bloco possa negociar comercialmente com outros países. “Hoje, o mundo está divido em blocos”, disse. “Se a gente briga, a gente não vai pra lugar nenhum”, ressaltou.

“Quero pedir pro povo argentino, na hora de votar pense na Argentina. É soberano o voto de vocês mas pensem um pouco no tipo de América do Sul que você quer criar, de América Latina e de Mercosul que você quer criar. Juntos nós seremos fortes, separados nós somos fracos”, afirmou.

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O presidente lembrou que Brasil e Argentina são os maiores parceiros comerciais um do outro na América do Sul. Em 2022, o fluxo comercial entre os dois países chegou a US$ 28,45 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,2 bilhões para o Brasil. O volume mais alto foi em 2011, quando o valor total negociado estava próximo de US$ 40 bilhões.

“Argentina e Brasil, nós precisamos um do outro, precisamos estar junto sem divergência. Quando a gente tiver divergência, senta numa mesa, negocia e acaba com a divergência. Foi assim que convivi com a Argentina até agora”, disse o presidente Lula.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

CAE vota emendas ao projeto que aumenta o piso salarial de médicos

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (11), às 10h. Há nove itens na pauta de votações. Um deles é o PL 1.365/2022, projeto de lei que aumenta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas.

O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), eleva esse piso de R$ 3.636 para R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais. A iniciativa provocou discordâncias quanto ao seu impacto financeiro e à fonte dos recursos.

A matéria já havia sido analisada pela CAE e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e estava para ser enviada à Câmara dos Deputados, mas um grupo de senadores, entre os quais Jaques Wagner (PT-BA), apresentou recurso para que o texto seja votado pelo Plenário do Senado antes de ir à Câmara.

Desde então, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou quatro emendas de Plenário, que devem ser avaliadas agora pela CAE. O senador responsável pela relatoria dessas emendas é Nelsinho Trad (PSD-MS).

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Medicamentos para empregados

Outro projeto de lei na pauta da CAE é o PL 3.079/2024, do senador Weverton (PDT-MA), que permite às empresas custear parte dos remédios dos empregados e seus dependentes.

O projeto cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador. De acordo com o texto, a empresa que aderir à iniciativa fica autorizada a custear os medicamentos cobertos pelo programa (em regime de coparticipação com seus empregados).

A proposta determina que o programa ofereça medicamentos tanto para os empregados quanto para seus dependentes.

Para incentivar as empresas a participar do programa, o projeto permite que elas deduzam do lucro tributável (para fins de apuração do imposto sobre a renda) o dobro das despesas comprovadamente realizadas no período-base do programa.

A proposta recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad. Ele sugeriu algumas mudanças no texto, como a recomendação de direcionar 3% das arrecadações com loterias para o custeio do Programa de Medicamentos do Trabalhador.

Simples municipal

Também está na pauta da comissão o projeto de lei que cria o Simples Municipal (PLP 51/2021). De acordo com o autor da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), trata-se de um regime especial que permite às prefeituras mais pobres pagar uma contribuição previdenciária menor.

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Wagner também destaca que, com essa iniciativa, os municípios mais ricos vão pagar uma contribuição maior, o que, segundo ele, pode aumentar o valor total destinado à seguridade social.

A matéria conta com parecer favorável do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Além disso, estão na pauta da CAE o PL 1.859/2022, projeto de lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas de seca, e propostas que tratam de pedidos de autorização para crédito externo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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