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Última reunião da FPA discute plano de participação da ALMT na COP 30 e balanço do ano

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A Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (FPA-MT) discutiu a elaboração de um plano para participação na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. A reunião ordinária da FPA foi realizada na manhã desta terça-feira (10), na sede da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).

Coordenada pelo deputado Dilmar Dal Bosco (União) e com a presença dos parlamentares Carlos Avallone (PSDB) e Valmir Moretto (Republicanos), a FPA intermediou o debate entre o setor produtivo de Mato Grosso, a assessora de assuntos internacionais da Casa Civil de Mato Grosso, Rita Chiletto e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, César Miranda, com intuito de discutir às principais demandas das áreas.

“Agora já é o momento de definir como será a participação da Assembleia de Mato Grosso na COP30 e o Parlamento tem um histórico de leis que tratam da preservação da natureza e de produção sustentável”, afirmou o deputado Dilmar Dal Bosco (União), coordenador da FPA-MT.

“Existe todo um trabalho entre a Assembleia Legislativa, o governo do estado e o setor do agro, que serve como exemplo para o mundo, de como Mato Grosso faz as suas atividades buscando melhorias e garantindo a sustentabilidade. Queremos mostrar a realidade de como Mato Grosso produz sem descuidar da preservação”, defendeu Dal Bosco.

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Para a assessora de assuntos internacionais da Casa Civil de Mato Grosso, Rita Chiletto, o evento é uma oportunidade de espaço para o Estado ter suas experiências de sucesso destacadas com projetos que estimulam a preservação.

Deputado Dilmar Dal Bosco

Deputado Dilmar Dal Bosco

Foto: Luciano Campbell/ALMT

“É um momento em que os olhares do mundo estarão voltados para o Brasil e para Mato Grosso, então nós poderemos nos mostrar como somos de fato sem informações transversais que muitas vezes são cobertas por outros interesses e nossa imagem fica diluída e equivocada”, avaliou a assessora. “Mato Grosso tem um histórico de produção sustentável que não é de hoje, mas de muitos anos com práticas que mostram que o estado está no rumo da sustentabilidade e todo setor produtivo caminha junto”, concluiu.

Os parlamentares também discutiram sobre outros temas considerados sensíveis, como a implementação da Lei 12.653/2024, conhecida como Lei do Pantanal, que autoriza a pecuária extensiva em Áreas de Preservação Permanente (APP), no Pantanal de Mato Grosso. A normativa havia sido sancionada pelo governo de Mato Grosso em setembro, após acordo envolvendo Ministério Público estadual, no entanto, a nova lei foi declarada inconstitucional pela Advocacia-Geral da União.

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Para o deputado Avallone a decisão não leva em conta a normativa. É fruto de um estudo de cooperação técnica realizado com a Embrapa Pantanal e de um amplo debate promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com os principais agentes que atuam no ecossistema pantaneiro. “A saída do homem pantaneiro do Pantanal é que causou os maiores problemas ao Pantanal. E, portanto, nós contratamos a Embrapa num projeto para ela fazer uma proposição dessas mudanças que a gente pudesse dar viabilidade econômica para que o Pantaneiro continuasse cuidando do Pantanal como ele fez durante os últimos 300 anos”, defendeu Avallone.

“Mas estamos confiantes, estamos conduzindo isso lá, já tivemos uma reunião com o ministro Zanin, houve um entendimento muito bom, levamos informações importantes, eu acredito que nós devemos ter sucesso mais nesse pleito”, avaliou o parlamentar.

Agenda

Este foi o último encontro da FPA esse ano. A próxima reunião está marcada para o dia 23 de janeiro de 2025.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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