Deputado Chico Guarnieri (PRD) e Ilda Angélica dos Santos Correia, presidente da Conacs
Foto: NATALIA ARAUJO GOMES
Realizado pela primeira vez em Mato Grosso, o Encontro Regional de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) contou com o apoio institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) participou do evento, demonstrando apoio à categoria, e é autor do Projeto de Lei (nº33/2025), que visa garantir segurança jurídica aos profissionais que atuam no estado.
O evento aconteceu nesta quinta-feira (12), no Teatro Zulmira Canavarros, anexo ao Parlamento Estadual, e reuniu agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todas as regiões do Brasil, com presença de representantes do Nordeste, Norte, Sudeste e Centro-Oeste.
Guarnieri lembrou que, apesar de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 2023, muitos municípios ainda não regulamentaram os cargos de mais de 8 mil pessoas que estão nessas funções.
“Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACE) são a base do sistema de saúde pública, pois desempenham um papel importantíssimo no atendimento e na prevenção de doenças nas comunidades, principalmente em áreas remotas e vulneráveis. São profissionais que aguardam há anos por essa regulamentação, por essa segurança jurídica e vamos trabalhar para que isso seja realizado como já foi definido anteriormente”, garantiu Chico Guarnieri.
O PL prevê a criação de um núcleo técnico específico para auxiliar as gestões municipais mato-grossenses nesse processo de regulamentação. Para tanto, Guarnieri explicou que pode ser firmada parceria com Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público MPE) e outras instituições que possam contribuir nesse processo.
Ilda Angélica dos Santos Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), realizadora do evento, destacou a importância do projeto para a categoria.
“Esse projeto é muito importante porque vai auxiliar no nosso vínculo, trazendo segurança jurídica e estabilidade para nós. Mato Grosso saiu na frente ao criar uma orientação para a desburocratização do vínculo de nós, agentes, e vamos levar esse exemplo a outros estados”, anunciou.
Mais de R$ 170 milhões em investimentos para infraestrutura foram anunciados durante a agenda Estradeiro, realizada na última sexta-feira (29) na Região Oeste de Mato Grosso. A mobilização foi construída ao longo do mês de maio, através de uma articulação do deputado Valmir Moretto (Republicano) que trabalhou para que o evento acontecesse na região oeste do estado.
Esta edição do Estrado reuniu o governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o deputado Moretto, prefeitos e lideranças regionais para acompanhar obras e discutir novos projetos para a fronteira oeste.
Ao longo do percurso entre Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade, a comitiva percorreu corredores logísticos da região e acompanhou obras e projetos considerados prioritários para o desenvolvimento regional. Os anúncios realizados pelo Governo de Mato Grosso durante o Estradeiro contemplam demandas históricas dos municípios da região, apresentadas por prefeitos e lideranças regionais e incorporadas ao planejamento estadual de infraestrutura.
Entre as obras anunciadas estão a manutenção das MTs 325 e 440, em Comodoro; a restauração da MT-250, entre Mirassol D’Oeste e Curvelândia; a pavimentação da MT-175, entre Mirassol D’Oeste e São José dos Quatro Marcos; a implantação do trecho entre a MT-473 e o distrito de Santa Clara, em Vila Bela da Santíssima Trindade; investimentos na MT-265, em Porto Esperidião; além do acesso à Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e do Anel Viário de Cáceres. Também foi autorizada a elaboração do projeto da ponte sobre o Rio Guaporé, na MT-199.
Para Moretto, os investimentos anunciados representam um avanço importante para municípios que historicamente enfrentaram desafios relacionados à logística e ao acesso a serviços.
“Cada obra anunciada representa mais oportunidades para os municípios, melhores condições para quem vive e produz na Região Oeste e mais integração entre as cidades da nossa fronteira. Estamos falando de desenvolvimento, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o parlamentar.
Durante a agenda, a comitiva também visitou a região de Grande Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade, onde acompanhou os avanços previstos para a MT-199, rodovia considerada estratégica para a integração regional, o fortalecimento da logística e o apoio às forças de segurança que atuam na faixa de fronteira, especialmente por garantir melhores condições de acesso ao Destacamento Militar de Palmarito.
Participaram da agenda, os prefeitos André Bringsken, de Vila Bela da Santíssima Trindade; Eliene Liberato Dias, de Cáceres; Héctor Alvares Bezerra, de Mirassol D’Oeste; Jamis Silva Bolandin, de São José dos Quatro Marcos; Odair José Vargas, de Conquista D’Oeste; e Odirlei Farias, de Porto Esperidião, além de vereadores, produtores rurais e lideranças comunitárias da região.
A iniciativa evidenciou o esforço conjunto entre governo do estado, Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), prefeituras e lideranças regionais para ampliar a infraestrutura, fortalecer a logística e criar novas oportunidades para uma das regiões mais estratégicas de Mato Grosso.
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