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Grupo de Trabalho da ALMT debate soluções sustentáveis e cidades resilientes para Mato Grosso

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As mudanças climáticas, os desafios urbanos e a busca por soluções sustentáveis estiveram no centro das discussões realizadas nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para debater a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) no estado. O encontro, realizado na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, reuniu especialistas, pesquisadores, acadêmicos e representantes da sociedade para discutir medidas legislativas e institucionais voltadas ao desenvolvimento sustentável em Mato Grosso. O GT foi instituído por meio do Ato nº 018/2026, de iniciativa do deputado estadual Wilson Santos (PSD).

A reunião teve como pauta a palestra “Construindo Cidades Resilientes 2030”, ministrada pelo professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), engenheiro civil e doutor em Engenharia Civil (Estruturas e Materiais), Alex Neves Júnior, que abordou os desafios climáticos enfrentados por Cuiabá e a necessidade de planejamento urbano sustentável para enfrentar eventos extremos, como ondas de calor e alagamentos.

Durante a apresentação, o professor destacou que a Agenda 2030 reúne 17 objetivos voltados ao desenvolvimento social, econômico e ambiental e defendeu a integração entre poder público, universidade, setor produtivo e sociedade para transformar conhecimento técnico em ações práticas.

“Precisamos desmistificar o que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e mostrar que essa agenda impacta diretamente a vida das pessoas. A Assembleia Legislativa tem um papel importante na criação de políticas públicas, no incentivo à pesquisa e na aproximação entre academia e gestores públicos”, afirmou Alex Neves Júnior.

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O palestrante também apontou soluções já adotadas em outras cidades do mundo que enfrentam condições climáticas semelhantes às de Cuiabá, como telhados verdes, sistemas inteligentes de drenagem, reaproveitamento da água da chuva, gestão adequada de resíduos e utilização de materiais que reduzem as ilhas de calor.

Segundo ele, a capital mato-grossense precisa avançar no planejamento urbano de longo prazo e na adaptação climática.

“O modelo de construção precisa ser repensado. O concreto e o asfalto contribuem para o aumento das ilhas de calor e isso afeta diretamente a saúde da população. Precisamos pensar em uma cidade preparada para o futuro”, destacou.

Alex também destacou a importância do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (2026), elaborado pela Prefeitura da capital, por estabelecer diretrizes voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável e ao macrozoneamento da capital, além de definir instrumentos de política urbana e instituir o Programa de Metas de implementação. Segundo ele, as medidas previstas no documento podem contribuir diretamente com os trabalhos do GT e auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas ao planejamento urbano e à sustentabilidade.

O presidente do GT e assessor jurídico, André Luís Rufino, avaliou a primeira reunião como positiva e afirmou que o grupo pretende transformar os debates em propostas concretas dentro do Parlamento estadual.

“A intenção é trazer informações técnicas e acadêmicas, mas também pensar em soluções práticas. Queremos construir projetos de lei e medidas que auxiliem na implementação dos objetivos sustentáveis aqui em Mato Grosso”, afirmou.

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Rufino ressaltou ainda que o GT vai priorizar temas considerados urgentes e ligados diretamente aos ODSs, como educação, redução das desigualdades e sustentabilidade urbana.

Durante a reunião, também foi apresentado o web site desenvolvido para garantir transparência às atividades do grupo de trabalho e ampliar a participação da sociedade. A plataforma foi apresentada pelo secretário do GT e assessor parlamentar, José Carlos Bazan, e reúne gravações das reuniões, transcrições das palestras, referências jurídicas, estudos de impacto, consultas públicas e espaço para envio de sugestões da população. De acordo com Bazan, o objetivo é aproximar a sociedade das discussões e permitir que cidadãos, pesquisadores e especialistas contribuam diretamente com os trabalhos do GT.

A relatora do grupo, Clara Vaz, destacou que as discussões sobre sustentabilidade precisam envolver diferentes áreas do conhecimento e gerar conscientização coletiva.

“Essa mudança não acontece de forma imediata. É uma construção cultural, que envolve planejamento, educação, legislação e participação social. Precisamos pensar no futuro das cidades e das próximas gerações”, afirmou.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho está agendada para o dia 15 de junho, às 14 horas, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026, que disciplina a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais eventos institucionais durante o período eleitoral. A medida atende às normas da legislação eleitoral e estabelece regras para a utilização da estrutura da Casa durante o período de vedação eleitoral, que começa neste sábado (4), três meses antes da realização do primeiro turno das eleições.

Conforme o ato, durante esse período ficarão suspensas as sessões solenes, sessões especiais de homenagem ou comemoração, eventos comemorativos, homenagens, solenidades, simpósios, feiras e atos congêneres promovidos com a utilização da estrutura física ou administrativa da Assembleia Legislativa.

As audiências públicas, reuniões de Câmaras Setoriais Temáticas, Grupos de Trabalho e demais reuniões técnicas somente poderão ser realizadas se estiverem relacionadas ao exercício das funções legislativa, fiscalizatória, orçamentária ou administrativa da Assembleia, ou para atender exigência constitucional, legal ou regimental. Nesses casos, será necessária justificativa formal e autorização da Mesa Diretora.

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Entre as atividades mantidas durante o período eleitoral estão sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias, audiências públicas exigidas pela Constituição ou por lei e reuniões técnicas internas de natureza administrativa.

Mesmo nas hipóteses permitidas, deverão ser observadas as restrições previstas na legislação eleitoral, como a vedação à promoção pessoal ou eleitoral, à distribuição de material de campanha, ao uso de slogans, símbolos, identidade visual ou expressões vinculados a candidaturas e à utilização da estrutura da Assembleia para finalidade diversa do interesse institucional.

O ato estabelece ainda que a divulgação institucional das atividades autorizadas deverá limitar-se ao estritamente necessário para assegurar a publicidade oficial, a transparência administrativa e a comunicação de interesse público, em conformidade com a legislação eleitoral.

Fonte: ALMT – MT

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