O deputado estadual Dr. João (MDB), que iniciou o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 2023, tem seu nome cravado na história como o parlamentar de Tangará da Serra com o maior número de leis aprovadas. O número surpreende, já que a maioria delas aconteceu em sua primeira passagem pelo Legislativo e representa quase o dobro do segundo colocado no ranking.

O levantamento feito na base de dados da Assembleia Legislativa mostra que, até a pausa para o recesso parlamentar deste ano, foram aprovadas 80 leis elaboradas por Dr. João.

O número é quase o dobro do segundo colocado, o ex-deputado Wagner Ramos, que conta com 46 leis aprovadas. Depois, aparecem: Jaime Muraro (41); Saturnino Masson (11); Antônio Porfírio (9); Manoel do Presidente (9) e José Amando (4).

“Estes números representam um trabalho muito grande não só minha por Tangará da Serra, o Médio-Norte e todo Mato Grosso, mas também de uma equipe muito empenhada que eu tenho no meu gabinete. Nós buscamos sempre olhar por aqueles que mais necessitam e tenho orgulho de ver que nossas ideias foram aprovadas tanto por nossos colegas parlamentares, quanto pelo governador”, disse o deputado Dr. João.

Dentre as leis do deputado Dr. João sancionadas recentemente está a 12.074/2023, que obriga que unidades escolares públicas e privadas de Mato Grosso disponibilizem em suas salas de aula assento na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá a elas o direito para que façam suas provas em locais separados.

Ela também dá direito aos estudantes que realizem atividades e provas durante o ano letivo em local diferenciado e com maior tempo para a sua realização.

Outra lei recente é referente a inclusão nos planos de saúde, como dependente natural, a criança cuja guarda definitiva foi concedida pelo Poder Judiciário ao titular do plano.

Dr. João também é um dos responsáveis pela lei que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, “cannabis”, pelo sistema público de saúde no Estado de Mato Grosso.

Outra conquista alcançada através de uma lei do deputado foi a obrigação de que os que sofrem com fibromialgia sejam consideradas pessoas com deficiência. Sendo assim, elas podem ter os mesmos direitos estabelecidos em outras leis estaduais que tratam do assunto.

Um dos benefícios será, a partir do próximo ano, a isenção de pagamento do IPVA para os que sofrem da doença.

“Este é apenas o começo do nosso segundo mandato. Seguimos na certeza de que podemos fazer ainda mais por cada um dos mato-grossenses. Tangará da Serra e todo Médio-Norte pode contar conosco, pois vocês tem um representante que ama e brigará com unhas e dentes por todas melhorias possíveis”, finalizou o deputado.