Política MT
Descentralização dos serviços de saúde, defendida por Dr. Eugênio, se consolida com a construção de 3 centros de hemodiálise
Publicado em
13 de dezembro de 2024por
Da Redação
A prática da descentralização dos serviços de saúde de alta complexidade e acesso pela população em Mato Grosso, principalmente no Araguaia, defendida pelo deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), começa a se tornar realidade.
Uma comprovação disso é a construção do centro de hemodiálise de Água Boa, anexo ao Hospital Regional Paulo Alemão, para o qual o deputado destinou emenda de R$ 2 milhões e que tem parceria do Governo do Estado e prefeituras. Mais 2 centros também estão em construção em Juína e Guarantã do Norte.
Outro passo importante com a política pública de saúde foi dado nesta semana, quando a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1409/2024 de autoria do Dr. Eugênio.
A proposta estabelece diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal Crônica. O objetivo do projeto é promover ações integradas e coordenadas para prevenir, diagnosticar, tratar e reabilitar as pessoas com insuficiência renal crônica, com melhoria da qualidade de vida e mortalidade dos pacientes.
Dr. Eugênio defende a melhoria da política para os pacientes que têm insuficiência renal crônica. “Como os deputados Júlio Campos e Diego Guimarães colocaram, estamos levando serviço de hemodiálise para várias regiões importantes do interior de Mato Grosso”, disse.
“Nós vamos atenuar e diminuir o sofrimento desses pacientes. Fazendo com que eles percorram distâncias menores, fazendo com que 3 vezes por semana possam ser atendidos pela hemodiálise. Isso é fazer pelo povo de Mato Grosso e do Araguaia, é fazer divisão de renda”, esclarece.
Descentralização do serviço
O deputado propôs a descentralização do serviço de alta complexidade desde o início do seu primeiro mandato, em 2019. E ele diz que o sofrimento e a dor da pandemia da covid-19 convenceram as autoridades do governo para a necessidade da expansão do serviço para o interior. Pois, em muitos casos, os pacientes precisam percorrer de 500 Km a 800 Km para o tratamento semanal.
“Esse serviço de hemodiálise que está sendo montado está fazendo o papel do Estado ausente durante muitos anos, com o Estado fazendo-se presente agora e levando o serviço de saúde de alta complexidade ao interior de Mato Grosso”, afirma Dr. Eugênio.
Sobre o projeto
O Projeto Nº 1409/2024 foi apresentado pelo deputado Dr. Eugênio em meados de agosto e teve parecer favorável da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa no final daquele mês.
O deputado altera a legislação sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal Crônica para inserir 10 incisos na Lei Nº 10.302/2015.
Em um deles, o objetivo é ampliar o acesso à atenção básica quanto à prevenção, detecção e tratamento precoce da insuficiência renal crônica. Em outro, trata da implementação de programas de rastreamento e acompanhamento sistemático de pacientes com fatores de risco, especialmente com exames laboratoriais.
Outros incisivos sugeridos pela alteração do projeto do Dr. Eugênio estabelecem ações para pacientes em estágio avançado da doença, com tratamento dialítico e a reabilitação profissional. Outra alteração prevê a divulgação de informações sobre a insuficiência renal crônica em espaços públicos como medida preventiva e educativa.
Outro inciso proposto pelo deputado garante atendimento prioritário na especialidade de nefrologia conforme a classificação de risco. Ou seja, os pacientes com necessidades urgentes e mais graves sejam atendidos de imediato e de forma tempestiva.
Dr. Eugênio – O Deputado do Araguaia
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Expansão do ensino técnico e obras de infraestrutura são destaques em audiência na ALMT
Published
5 horas agoon
15 de outubro de 2026By
Da Redação
A ampliação da oferta de cursos técnicos, o andamento de obras na saúde e na infraestrutura e os investimentos em serviços públicos estiveram entre os destaques apresentados à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na tarde desta quinta-feira (15). As informações integram a prestação de contas das metas físicas das ações prioritárias do governo estadual referentes ao primeiro semestre de 2026. A íntegra da apresentação está disponível neste link. Veja aqui como foi a audiência na parte da manhã.
A audiência pública foi realizada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), sob a condução do presidente do colegiado, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), que participou de forma remota. No período vespertino, foram apresentados os resultados das secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Educação (Seduc), Fazenda (Sefaz), Saúde (SES) e Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Durante as apresentações, Avallone solicitou esclarecimentos sobre a expansão da educação profissional e a execução orçamentária da saúde, além de destacar as ações educativas de prevenção à violência contra a mulher.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Educação e tecnologia – A Seciteci apresentou a expansão da rede estadual de escolas técnicas, que passou de 12 unidades, em 2023, para 17 em funcionamento em 2026. No mesmo período, o número de matrículas cresceu de 600 para 11.607, distribuídas em 64 municípios. A previsão é ampliar o atendimento para 90 municípios em 2027.
O secretário da Seciteci, Dimorvan Alencar Brescancim, destacou a parceria com a Seduc para ampliar o acesso dos estudantes do ensino médio à formação técnica. “São pessoas que são impactadas com a política pública, os jovens aprendendo uma profissão, iniciando a vida do trabalho mais cedo”, afirmou.
A Seduc informou que 263 escolas oferecem educação profissional e tecnológica, com mais de 23 mil estudantes em 907 turmas e 45 cursos. A meta é alcançar 26% de cobertura em 2026 e 32% em 2027, com proposta de universalização da oferta em 2028.
“Entendemos que todo estudante do ensino médio precisa ter a oportunidade de estudar na educação profissional. Então, trabalhar essa oferta de maneira com que isso chegue aos 142 municípios agora é o nosso desafio”, declarou a secretária de Educação, Flávia Emanuelle Soares.
A pasta também apresentou a conclusão de 21 obras escolares no primeiro semestre, incluindo 11 novas escolas, nove reformas e uma quadra esportiva, além de mais de 150 obras em andamento. Outros resultados foram o atendimento de 11.850 estudantes da educação especial e o índice de 75% de crianças alfabetizadas na idade certa.
Flávia destacou que o planejamento educacional passa por revisão para os próximos anos. “Nós estamos muito animados, primeiro pelo alcance das metas, segundo, porque nós estamos vendo o nosso estudante aprendendo”, afirmou.
Avallone também destacou a inclusão da prevenção à violência contra a mulher no currículo das 631 escolas estaduais e a implantação do projeto Florescer em 45 unidades da Grande Cuiabá. “Queria parabenizar a senhora e toda a equipe por esse trabalho da transversalidade na questão da violência contra a mulher”, disse.
Fazenda e saúde – A Sefaz apresentou os resultados do programa Nota MT, que alcançou 830 mil usuários cadastrados. No primeiro semestre, foram distribuídos 66.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões. A secretaria também informou investimentos de R$ 50 milhões na implantação de um novo centro de processamento de dados.
Na saúde, a SES informou a realização de aproximadamente 29 mil internações e 532 mil procedimentos ambulatoriais no primeiro semestre. Também apresentou a conclusão de nove obras, incluindo o Hospital Central, o Centro de Logística e a reforma da sede da secretaria. Tudo isso em Cuiabá.
A gestora governamental Glória Maria da Silva Melo, representante do Núcleo de Gestão Estratégica de Resultados da SES, avaliou que os resultados indicam a possibilidade de cumprimento das metas anuais. “A gente pressupõe que, dentro das condições normais que foram previstas, a gente vai conseguir alcançar os resultados e, às vezes, até superar esses resultados”, afirmou.
Na audiência, a secretaria foi questionada sobre o déficit de R$ 2 bilhões apontado pelo Conselho Estadual de Saúde durante a análise da proposta orçamentária de 2026 e solicitou esclarecimentos sobre as ações de enfrentamento à mortalidade infantil. A pasta informou que o orçamento da saúde supera R$ 4 bilhões e que a aplicação de recursos está acima do mínimo constitucional de 12%.
Infraestrutura – A Sinfra informou a entrega de 689,03 quilômetros de novas rodovias pavimentadas, distribuídos por 40 rodovias estaduais e beneficiando 60 municípios. Também foram concluídas 35 pontes de concreto, 122 obras de drenagem e travessia e a restauração de 176,8 quilômetros de rodovias.
Na região metropolitana, as obras de implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande alcançaram 39% de execução física integrada. Já o novo Hospital Universitário, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), atingiu 95% de execução.
As apresentações integram o trabalho de fiscalização da Assembleia Legislativa, permitindo acompanhar o cumprimento das metas estaduais e solicitar esclarecimentos sobre os resultados das políticas públicas.
Ao longo do dia, 17 órgãos e secretarias estaduais apresentaram os resultados das metas físicas do primeiro semestre de 2026, sendo 12 no período matutino e cinco à tarde. Pela manhã, participaram instituições como as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Segurança Pública (Sesp), Justiça (Sejus), Meio Ambiente (Sema), Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Desenvolvimento Econômico (Sedec). As apresentações permitiram acompanhar o andamento das ações prioritárias do governo em diferentes áreas da administração pública.
Fonte: ALMT – MT
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