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Deputados derrubam veto e nova lei assegura diagnóstico mais preciso para o câncer de mama

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Mais uma vitória para a saúde das mulheres foi conquistada na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os deputados derrubaram o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 2243/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil). A proposta assegura às mulheres com mama densa o direito de realizar exame de ressonância magnética associado à mamografia nas unidades públicas de saúde ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida representa um avanço na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama. De acordo com a justificativa do PL nº 2243/2023, a mama densa possui maior quantidade de tecido fibroglandular em relação ao tecido adiposo, o que aumenta o risco de câncer e pode ocultar a presença de tumores.

Botelho, que é presidente da Comissão de Constituição, Justifica e Redação (CCJR) da ALMT, ressaltou durante a defesa que o custo do exame é relativamente baixo para o Estado, enos de R$ 300,00, não justificando a negativa do procedimento na rede SUS.

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“Derrubar esse veto é uma vitória para a saúde da mulher. Muitas pacientes deixavam de ter um diagnóstico preciso por conta da limitação da mamografia. Agora, com a inclusão da ressonância magnética, ampliamos as chances de detecção precoce do câncer e salvamos vidas”, destacou Botelho.

A afirmação do parlamentar tem respaldo de diversos órgãos e sociedades médicas, que recomendam o rastreamento complementar em pacientes com mamas densas. A inclusão da ressonância magnética, quando associada à mamografia, pode salvar vidas ao permitir intervenções em estágio inicial do tumor.

O cenário divulgado durante a sessão por Botelho é preocupante. O relatório do Instituto Nacional de Câncer (Inca) intitulado “Controle do Câncer de Mama no Brasil: Dados e Números de 2024” revela a necessidade de estratégias eficazes para prevenção e controle da doença. De 2023 a 2025, estima-se a ocorrência de 73.610 casos novos por ano.

O parecer favorável da CCJR pela derrubada do veto foi defendido também pelos deputados Dr. João (MDB) e Marildes Ferreira (PSB). Ao lado da colega, Dr. João destacou os avanços da medicina e reforçou que a ressonância magnética é o exame mais eficaz para a detecção precoce do câncer de mama.

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A deputada Marildes, por sua vez, relatou o desconforto da mamografia e defendeu o direito das mulheres a exames mais eficientes. “É uma questão de dignidade, de cuidado e de vida”, afirmou.

Critérios – A nova lei, que será promulgada pela ALMT nos próximos dias, exige avaliação e solicitação médica, conforme critérios do sistema BI-RADS, que classifica as mamas como densas do tipo C.

Fonte: ALMT – MT

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Projeto de lei propõe criação da Feira Literária Itinerante em Mato Grosso

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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 530/2026, que institui a Feira Literária Itinerante do Estado de Mato Grosso (FLIMT). A proposta tem como objetivo promover o acesso ao livro, à leitura e à cultura em diferentes regiões do estado, por meio de um evento anual de caráter cultural, educacional e turístico, realizado de forma itinerante, contemplando municípios distintos a cada edição.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa surge como resposta à desigualdade no acesso à cultura, especialmente em regiões mais afastadas. “A leitura é uma das ferramentas mais poderosas de transformação social. É por meio dos livros que ampliamos horizontes, despertamos o pensamento crítico e construímos cidadania”, destacou.

A FLIMT prevê uma programação diversificada, com lançamento de livros, sessões de autógrafos, palestras, oficinas, atividades voltadas ao público infantojuvenil, além de apresentações culturais e ações de incentivo à formação de leitores.

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O escritor, jornalista e cuiabano de famílias tradicionais José Augusto Tenuta destacou que levou a proposta ao deputado Eduardo Botelho motivado pela preocupação com os baixos índices de leitura e pela necessidade de fortalecer a cultura regional.

“Os dados mostram que o brasileiro está lendo pouco, e Mato Grosso aparece entre os últimos no ranking nacional, especialmente entre os jovens. Isso é preocupante e não acontece por acaso. Foi isso que me motivou a levar essa proposta ao deputado, pela necessidade de incentivar a leitura e valorizar a nossa cultura. Cuiabá tem história, tem produção literária, tem grandes autores, mas ainda carece de um espaço estruturado que aproxime o leitor do livro. A Feira Literária Itinerante nasce com esse propósito: criar esse ambiente, valorizar nossos escritores e estimular o hábito da leitura de forma organizada e permanente”, afirmou.

Entre os principais objetivos do projeto estão o incentivo à produção literária mato-grossense, a integração entre escritores, leitores e agentes culturais, além do estímulo ao turismo cultural e ao fortalecimento da economia criativa nos municípios participantes.

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A proposta também estabelece diretrizes como a descentralização cultural, a democratização do acesso à cultura e a cooperação entre poder público, iniciativa privada e instituições de ensino. Outro ponto previsto é a possibilidade de criação de um programa de incentivo à literatura regional, com ações voltadas ao apoio a autores locais, estímulo à publicação de obras e realização de concursos literários.

Na justificativa do projeto, Botelho ressalta que a iniciativa está alinhada aos princípios constitucionais de acesso à cultura e à educação, além de contribuir para o desenvolvimento econômico por meio da economia criativa.

“Estamos investindo em conhecimento, em cultura e no desenvolvimento humano do nosso povo. Acreditamos que um estado que lê é um estado mais justo, mais consciente e mais preparado para os desafios do futuro”, concluiu o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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